Aluguel de Ações
Panorama do Negócio Jurídico, Problemas do Direito Estrangeiro e a Eficiência do Modelo Brasileiro e a Questão do Voto no Direito Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i161/162p169-192Palavras-chave:
Aluguel de Ações, Negócio Jurídico, Direito Estrangeiro, VotoResumo
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Referências
AUTRAN, Maria Paula. "Aluguel de ações bate
recorde em maio". In: Folha de S. Paulo,
6.2011.
BELOCH, Henrique Vargas. Empréstimo
de Ações Tem Nova Regulamentação,
12.2006. Disponível em http://www.
bmfbovespa.com.br/juridico/noticias-eentrevistas/Noticias/061219NotA.asp.Acesso 26.6.2011.
BERLE, Adolf A.; e MEANS, Gardiner. The
Modern Corporation and Private Property.
New York: Macmillan Co.. 1932.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei
de Sociedades Anônimas. vol. 2. São Paulo:
Saraiva, 2008.
CHRISTOFFERSEN, Susan Kerr; GECZY, Christopher Charles; REED, Adam V.; e MUSTO,
David K. "Vote trading and information aggregation (january 2007)". In: AFA 2006 Boston
Meetings Paper, Sixteenth Annual Utah
Winter Finance Conference, ECGI-Finance
Working Paper n. 141/2007. Disponível em
pela CBLC. Pode então estipular a respeito dos direitos
transferidos pela operação ao tomador juntamente com
as ações emprestadas, conforme previsto no art. 4º da
Instrução CVM 441/2006.
SSRN: http://ssrn.com/abstract=686026.
CHRISTIAN, W; SHAPIRO, Robert; e WHALEN, John-Paul. "Naked Short Selling. How
exposed are investors". In: Houston Law
Review. Winter. 2006.
CLARK, Robert Charles. Corporate Law. Boston/
Toronto: Little, Brown and Company, 1986.
"Vote buying and Corporate Law". In:
Case Western Reserve Law Review, vol. 291.
, pp. 776-797.
COMPARATO, Fábio Konder; e SALOMÃO
FILHO, Calixto. O Poder de Controle na
Sociedade Anônima. Rio de Janeiro: Forense.
EASTERBROOK, Frank H.; e FISCHEL, Daniel
R. "Voting in Corporate Law". In: Journal
of Law and Economics, vol. 26, 1983, pp.
-427
. The Economic Structure of Corporate
Law. Cambridge: Harvard University Press,
EIZIRIK, Nelson et. alii. Mercado de Capitais,
Regime Jurídico. Rio de Janeiro/São Paulo/
Recife: Renovar, 2008.
Reforma das S/A e do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
FERREIRA. Fernando Prado: e LEITE. Guilherme
de Almeida. "Brazil introduces comprehensive
stock lending regime". In: International Financial Law Review, march 1997, pp. 33-34.
GOMES. Orlando. Contratos. 23ª ed. Rio de
Janeiro: Forense. 2001.
HESSEL, Camila Guimarães. "Riscos do aluguel". In: Revista Capital Aberto, n. 43, ano
, mar./2007, pp. 40-43.
HU, Henry; e BLACK, Bernard. "The new vote
buying: empty voting and hidden(morphable)
ownership". In: Southern California Law
Review, vol. 79, n. 4, USC Gould School of
Law, mai./2006, pp. 811-908.
."Empty voting and hidden (morphable)
ownership: taxonomy, implications, and reforms". In: Business Law, vol. 61, mai./2006,
pp. 1.011-1.070.
KRAAKMANN, Reinier; ARMOUR, John;
DAVIES, Paul; ENRIQUES, Luca; HANSMANN, Henry; HERTIG, Gerard; HOРТ,
Klaus; KANDA, Heidi; e ROCK, Edward.
The Anatomy of Corporate Law. A Comparative and Functional Approach. New York:
Oxford University Press, 2009.
LAMY FILHO, Alfredo; e PEDREIRA, José Luiz
Bulhões. Direito das Companhias. Rio de
Janeiro: Forense, 2009.
MANNE, Henry G. "Some theoretical aspects of
share voting". In: Columbia Law Review, vol.
, 1964, pp. 1.427-1.444.
MARTIN, Shaun P.; e PARTNOY, Frank. "Encumbered shares". In: University of Illinois Law
Review, n. 3, vol. 2005, pp. 775-813.
ROMANO, Roberta. "A thumbnail sketch of
derivative securities and their regulation". In:
Md. L. Rev. 1, 10 (1996).
SAKAMOTO, Mirella Maria. A Obtenção de
Poder de Voto por Meio do Empréstimo de
Ações: Desvinculação do Poder de Voto do
Interesse Econômico do Acionista. Tese de
Láurea apresentada à USP como requisito
parcial para a obtenção do título de Bacharel
em Direito. São Paulo, 2008.
SCHOUTEN, Michael C. "The mechanisms of
vote efficiency". In: Columbia Business Law
Review, 2010, pp. 763-834, em especial pp.
e ss.
WHERRY, Rob. "Wall Street's next nightmare?".
In: Forbes, 13.10.2003, p. 66.
BM&FBovespa S/A - BOLSA DE VALORES,
MERCADORIA E FUTUROS. Empréstimo
de Ações Atinge Recorde em 2010 com RS
,6 Bilhões em Contratos Registrados.
Disponível em http://www.bmfbovespa.
com.br/pt-br/noticias/2011/emprestimo-deacoes-atinge-recorde-em-2010-com-465-bi
lhoes-em-contratos-registrados-2011-01-04.
aspx?tipoNoticia=1&idioma=pt-br. Acesso
6.2011.
.Folheto BTC. Mar./2010. Disponível em
www.bmfbovespa.com.br.
.Procedimentos Operacionais da Câmara
de Compensação, Liquidação e Gerenciamento de Riscos de Operações no Segmento
Bovespa, e da Central Depositária de Ativos.
Versão de 24.8.2010.
X-04_161-162.indd 191 04/04/2013 09:21:56
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 161/162
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ProcessoAdministrativo CVM n. SP/2006/0180.
Reg. Col. n. 5.435/2007. Diretor-Relator:
Eli Loria. Assunto: Recurso contra decisão
do Fundo de Garantia da Bovespa - FG n.
/2006. Reclamante: Sérgio Paulo Hillebrand. Reclamada: Diferencial CCTVM S/A.
Recorrente: Sérgio Paulo Hillebrand.
. Edital de Audiência Pública 05/2006.
6.2006.
Comunicado GEA-4, de 23.10.2006, no
Processo CVMn.RJ/2006/7166. SEPMEMO/
CVM/SEP/GEA-4/n. 099/06. Assunto: Reclamação de acionista - Impedimento de Voto
- Tele Norte Leste Participações S/A.
Processo Administrativo Sancionador
CVM n. 11/2006. Acusados: Hedging Griffo
Serviços Internacionais Ltda., Hedging Griffo
Asset Management S/A, Luis Stuhlberger.
Relator: Marcos Barbosa Pinto.
SGE MEMO/CVM/SEP/GEA-4/n.
/06DE: SEP/GEA-4. Data: 6.11.2006-
Proxy Machinery -Extensão do Impedimento
de Voto. Assunto: Pedido de interrupção do
curso do prazo de antecedência de convocação
de Assembleia Geral Extraordinária-art. 124,
§ 5º. inciso II, da Lei n. 6.404/1976 - Tele
Norte Leste Participações S/A. Processo CVM
n. RJ/2006/7840.
Processo RJ/2008/2207 e RJ/2008/2067.
Reg. n. 5.984/2008. Relator: SEP. Pedido de
Autorização para empréstimo de ações mantidas em tesouraria. Requerente: Metalúrgica
Gerdau S/A.
Comunicado editado pela Organização
Internacional das Comissões de Valores -
IOSCO de 1º.10.2008.
Exchange Act Release n. 42.037, 64 Federal Regulation 57.996, de 28.10.1999.
SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION. Release n. 34-61595, File n. S7-08-09,
Amendments to Regulation SHO, p. 12.
.Regulation SHO Proposal, Exchange Act
Release 48.709, 68 Fed. Reg. 62.972, 62.975
(6.11.2003). Disponível em http://www.sec.
gov/rules/proposed/34-48709.htm. Acesso
6.2011.
Division of Market Regulation: Key
Points About Regulation SHO (11.4.2005).
Disponível em http://www.sec.gov/spotlight/
keyregshoissues.htm. Acesso 26.6.2011.
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