Da natureza jurídica do Empréstimo de Ações: Eficácia e Oferta Pública
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i161/162p193-203Palavras-chave:
Empréstimo de Ações, Oferta PúblicaResumo
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Referências
ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. 13ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
ADAMEK. Marcelo Vieira von. Abuso de Minoria
em Direito Societário: Abuso das Posicões
Subjetivas Minoritárias. Tese de Doutorado
defendida na Faculdade de Direito do Largo
São Francisco, USP. São Paulo. 2010.
Nesse sentido, cf. Calixto Salomão Filho.
Direito Concorrencial: as Estruturas, 3ª ed., São Paulo,
Malheiros Editores, 2007, pp. 268 e ss.
Idem, p. 270.
Tullio Ascarelli, Problemas das Sociedades
Anônimas e Direito Comparado, São Paulo, Saraiva,
X-04_161-162.indd 201 04/04/2013 09:21:58
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 161/162
ARMOUR, John; HANSMANN, Henry; e KRAAKMAN, Reinier. The Anatomy ofCorporate
Law: a Comparative and Functional Approach. 2ª ed. New York: Oxford, 2009.
ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades
Anônimas e Direito Comparado. São Paulo:
Saraiva, 1945.
AZEVEDO,Antônio Junqueira de. Negócio Juridico: Existência, Validade e Eficácia. 4ª ed.,
ª tir. São Paulo: Saraiva, 2010.
BOLSA DE VALORES, MERCADORIA &
FUTUROS - Bovespa (BM&FBovespa).
Disponível em http://www.bmfbovespa.com.
br/pt-br/servicos/servicos-de-pos-negociacao/
compensacao-e-liquidacao/compensacao-eliquidacao.aspx?idioma=pt-br. Sítio consultado em 9.6.2012.
BRASIL. Resolução CMN n. 3.539, de 28.2.2008.
Disponível em http://www.bcb.gov.br/pre/nor
mativos/res/2008/pdf/res_3539_vl_O.pdf.
. Código Comercial, Lei n. 556, de
6.1850. Disponível em http://www.planal
to.gov.br/ccivil_03/leis/10556-1850.htm.
. Código Civil, Lei n. 10.406, de 10.1.2002.
Disponível em http://www.planalto.gov.br/
CcIVIL 03/Leis/2002/L10406.htm.
CVM, Parecer de Orientação n. 34, de
Disponível em http://www.cvm.gov.
br/asp/cvmwww/atos/exiato.asp?File=/pare/
pare034.htm.
CARVALHOSA, Modesto. Oferta Pública de
Aquisição de Ações. Rio de Janeiro: IBMEC,
Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. 2º vol., 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; e ARAGÃO.
Leandro Santos de (coords.). Sociedade Anônima: 30 Anos da Lei 6.404/1976. São Paulo:
Quartier Latin, 2007.
;e AZEVEDO, Luís André N. de Moura.
Poder de Controle e outros Temas de Direito
Societário e Mercado de Capitais. São Paulo:
Quartier Latin, 2010.
COMPANHIABRASILEIRADE LIQUIDAÇÃO
E CUSTÓDIA. Disponível em http://www.
cblc.com.br/CBLC/Download/ACblc/Estatu
toSocial.pdf. Sítio consultado em 9.6.2012.
Disponível em http://www.cblc.com.
br/cblc/Btc/FormConsultaEstatisticasBtc.
asp?tit=4. Sítio consultado em 10.6.2012.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada.vol.
I. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia: e
HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de
Capitais: Regime Jurídico. 3ª ed., rev. e ampl.
Rio de Janeiro: Renovar. 2011.
GOMES, Orlando. Obrigações. 17ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
KALANSKY, Daniel. Incorporação de Ações:
Estudos de Casos e Precedentes. São Paulo:
Saraiva, 2012.
MANKIW, Nicholas Gregory. Introdução à Eсоnomia. Tradução da 3ª ed. norte-americana
[trad. Allan Vidigal Hastings]. São Paulo:
Thomson Learning, 2006.
MARTINS, Frans. Contratos e Obrigações
Mercantis. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato
Jurídico - Plano da Eficácia. 1ª Parte, 7ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2011.
MICKLETHWAIT, John; e WOOLDRIDGE,
Adrian. The Company: a Short History of
a Revolutionary Idea. Nova York: Modern
Library Chronicles, 2005.
PELA, Juliana Krueger. As "Golden Shares"
no Direito Societário Brasileiro. São Paulo:
Quartier Latin, 2012.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti.
Tratado de Direito Privado. t. XLII. Rio de
Janeiro: Borsói, 1963.
Tratado de Direito Privado.t. LII. Rio de
Janeiro: Borsói, 1966.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial.
º vol., 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial: as Estruturas. 3ª ed. São Paulo:
Malheiros Editores. 2007.
SZTAJN, Rachel. Sistema Financeiro: entre Estabilidade e Risco. Rio de Janeiro: Elsevier,
.Ensaio sobre a Natureza da Empresa:
Organização Contemporânea da Atividade.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil -Teoria
Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. vol. 2, 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; e SZTAJN, Rachel. Curso de Direito Comercial. vol.
, t. I. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge. O Direito
É do Proprietário. Texto disponível em
http://www.capitalaberto.com.br/ler_artigo.
php?pag=2&sec=4&i=4611. Sítio consultado
em 4.6.2012.
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