Embate entre duas lógicas diversas: o uso fraudulento da sociedade em conta de participação
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i161/162p204-219Palavras-chave:
Fraude, Consórcios, Sociedades em conta de participaçãoResumo
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Referências
CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio.
Tratado de Direito Comercial Brasileiro.vol.
IV. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1946.
COMPARATO, Fábio Konder. Estudos e Pareceres de Direito Empresarial. São Paulo: Ed.
RT. 1980.
FERRARA. Francesco. Teoria delle Persone Giuridiche. Napoli: E. Marghieri, 1923.
HAMEL, Joseph; e LAGARDE, Gaston. Traité de
Droit Commercial. t. I. Paris: Dalloz, 1954.
LIMONGI FRANÇA, Rubens. Jurisprudência
das Sociedades Comerciais. São Paulo: Ed.
RT. 1980.
MELLO FRANCO, Vera Helena de. "As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão
comparativa crítica". In: Revista de Direito
Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro 157.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti.
Tratado de Direito Privado. vols. I e XLIX.
Rio de Janeiro: Borsói. 1954 e 1970.
RAVÀ, Tito. Associazione in Partecipazione.
Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1938.
SZTAJN, Rachel. Contrato de Sociedade e Formas Societárias. São Paulo: Saraiva, 1989.
VENTURA, Raul. "Primeiras notas sobre o contrato de consórcio". In: Revista da Ordem dos
Advogados 41. Lisboa, 1981.
VON TUHR, Andreas. Allgemeiner Teil des
Schweizerischen Obligationensrechts. Tübingen: Mohr, 1924-1925.
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