Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
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https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip036-066Resumo
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Referências
ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. 2' ed. Sao Paulo, Saraiva, 1969, p. 225.
ASCARELLI, Tullio. Studi in Tema di Società. 3' ed. Nápoles, N. Jovene, 1952, p. 45.
AZEVEDO, Erasmo Valladão. Conflito de Interesses nas Assembleias de SM. São Paulo, Malheiros Editores, 1993, pp. 87-91.
BALLANTINE, Henry Winthrop. Ballantine on Corporations. Chicago, Callaghan and Company, 1946, p. 655.
BATALLER, Carmen Alborch. El Derecho de Voto del Accionista (Supuestos Especiales). Madri, Tecnos, 1977, pp. 262-266.
BERR, Claude. L'Exercise du Pouvoir dans la Societé Commerciales. Paris, Sirey, 1961, p. 275.
BOITEAUX, Fernando Neto. Voto Minoritário e Quorum na Assembleia Geral da Sociedade Anônima. Sao Paulo, Saraiva, 2001, pp. 100-108.
BULHÕES PEDREIRA, José. Revista Comemorativa dos 25 anos da CVM. Rio de Janeiro, 2002, p. 57.
BULHÕES PEDREIRA, José e, LAMY FILHO, Alfredo. A Lei das S/A. 2' vol., 2" ed. Rio de Janeiro, Renovar, 1986, pp. 230-320.
BULHÕES PEDREIRA, José. "Abuso do poder de controle em aumento de capital social de banco comer- cial", in A Lei de S/A. vol. 11, 2' ed. Renovar, pp. 241-265.
BULHÕES PEDREIRA, José.. Comentários às Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, Renovar, 1986, p. 416.
CALIXTO, Salomão Filho. "Sociedade Anônima: interesse público e privado", Revista de Direito Mercantil 127/15. Sao Paulo, Malheiros Editores, jul.-set./2002.
CAMPOBASSO, Gian Franco. Diritto Commerciale — Diritto delle Società. Turim, Utet, p. 304.
CARPENA, Heloisa. "Abuso do direito no Código de 2002. Relativização de direitos na ótica civil-constitucional". In TEPEDINO, Gustavo (coord.). A Parte Geral do Novo Código Civil — Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. Rio de Janeiro, Renovar, 2002, em especial pp. 371-374.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva, 2000, p. 927.
CARVALHOSA, Modesto. Nova Lei das Sociedades Anônimas. Sao Paulo, Saraiva, 2002, p. 138.
CHARLESWORTH, e MORSE. Company Law. Londres, Sweet & Maxwell, pp. 302 e 304.
COMESA&A, Julio Costas. El Deber de Abstención del Socio en las Votaciones. Valencia, Tirant lo Blanch, 1999, p. 61.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito Empresarial — Estudos e Pareceres. Rio de Janeiro, Saraiva, p. 90.
CORSI. Gli Imprenditori e le Società. Milão, Giuffrè, 1992.
FERRARA Francesco Jr., e CORSI, Francesco. Gli Imprenditori e le Società. 9' ed. Milão, Giuffrè Editore, pp. 520-523.
FERRI, Giuseppe. Trattato di Diritto Civile Italiano. Roma, Utet, pp. 592-593.
FERRI, Giuseppe. (diversos autores). Trattato di Diritto Civile Italiano in le Società. vol. 10. Turim, Utet, 1971, pp. 450 e ss.
GALGANO, Francesco. Derecho Comercial. vol. II. Editorial Temis S/A, pp. 410 e 456-460.
GALGANO, Francesco. Diritto Commerciale: le Società. Bolonha, Zanichelli, 1982, p. 363.
GRAZIANI, Alexandro. Diritto delle Società. 5' ed. Morano Editore, 1963, p. 334.
GREGORIO, Marco. L'Assemblea nella Socie 16 per Azioni. Trattato de Diritto Privato. vol. 16. Turim, Utet, 1982.
HENZFELDER, Frederic, ESCARRA, Jean, e HOUIN, Roger. "La protection de la société anonyme contre des abus de vote en cas de conflits d'intérêts en droit allemand", Revue Trimestrielle de Droit Commercial. t. XXI. 1968, pp. 351-354.
LAMY FILHO, Alfredo. A Estrutura Jurídica da Grande Empresa Privada. 3" ed. São Paulo, Saraiva, 1994, p. 145.
LAMY FILHO, Alfredo.. A Lei das S/A: Pressupostos, Elaboração, Aplicação. Rio de Janeiro, Renovar, 1992, p. 464.
LATTIN, Norman. Lattin on Corporations. New York, Journal of Legal Education, 1998, p. 5.
LEAES, Luiz Gastão Paes de Barros. "Conflito de interesses e vedação de voto nas assembleias das sociedades anônimas", Revista de Direito Mercantil 92/110-132. São Paulo, out.-dez./1993
MARTINS, Fran. Comentários a Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1999.
MENDONÇA, Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. vol. II. Campinas/SP, Bookseller, pp. 346-349, 30-31.
MENGONI Luigi. "Conflitto di interessi in materia sociale", Rivista delle Società. Milão, 1956, pp. 434 e ss.
PLANAS, Muftoz, e ABASCAL, Gaston. Comentario al Régimen Legal de ias Sociedades Mercantiles. t. V. Civitas, p. 165.
SENA. 11 Voto nella Assemblea della Societá per Azioni. Milão, Giuffré, 1961.
TAVARES GUERREIRO, José Alexandre."O problema das Sociedades Anônimas e o direito das minorias". Prova escrita no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de USP. Revista de Direito Mercantil 51/125-130.
TENA, Girôn. Derecho de Sociedades Anónimas. Madri, Instituto Francisco de Vitoria, 1942, p. 327.
ULHOA COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial. Sao Paulo, Renovar, p. 265.
URÍA, Rodrigo. Derecho Mercantil. Madri, Marcial Pons, 1995, p. 308.
URÍA, Rodrigo e BATALER, Carmen. Derecho de Sociedades Anónimas. p. 327.
VALVERDE, Trajano. Sociedades por Ações. vol. I. Sic) Paulo, Renovar, 1989, n. 171, pp. 209-212.
VALVERDE, Trajano. Sociedades por Ações: Comentários ao Decreto-lei 2.627/1940. vol. II, 34 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1942, n. 12, p. 68.
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