A supranacionalidade do direito no mercado de capitais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25pPalavras-chave:
mercado de capitais, supranacionalidade, crises financeiras, efeitos transnacionaisResumo
Buscar-se-á abordar, de maneira direta, como o mercado de capitais foi afetado ao longo da história pelo intemacionalismo e pelo direito comercial, para, em seguida, traçar os paralelos de duas das mais importantes teorias
do direito supranacional, quais sejam: a teoria da argumentação de Habermas e a teoria dos sistemas como defendida, sobretudo, por Teubner. Isso permitirá que na abordagem do direito do mercado de capitais possa ser feita uma análise critica sobre a real importância e necessidade de conceituação do direito do mercado de capitais sob prisma
global.
Downloads
Referências
CHEDIAK, Julian. "A reforma do mercado de valores mobiliários". In: LOBO, Jorge (coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Inovações e Questões Controvertidas da Lei 10.303, de 31.10.2001. Rio de Janeiro, Forense, 2002.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Disponível em www.cvm.gov.br, acesso em 10.1.2008.
DUPAS, Gilberto. Economia Global e Exclusão Social: Pobreza, Emprego, Estado e o Futuro do Capitalismo. São Paulo, Paz e Terra, 1999.
EIZIRIK, Nelson Laks. "Regulação e autoregulação no mercado de valores mobiliários". RDM 48. São Paulo, Ed. RT.
GALBRAITH, John Kenneth. Moeda, de Onde Veio, para Onde Foi. São Paulo, Thomson/Pioneira, 1997.
GALGANO, Francesco. La Globalizzazione nello Specchio del Diritto. Bolonha, Il Mulino, 2005.
HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos. São Paulo, Littera Mundi, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade. vols. I e II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003.
HABERMAS, Jürgen. O Ocidente Dividido. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2006.
HEILBRUNN, Jacob. "O efeito bumerangue nas relações EUA-Japão". O Estado de S. Paulo, 26.11.1998 (disponível em http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/journal/h/heilbrunn.doc, acesso em 15.1.2008).
HUGON, Paul. História das Doutrinas Econômicas. 13ª ed. São Paulo, Atlas, 1973.
JANSEN, Nils, e MICHAELS, Ralf. "Private law and the State: comparative perceptions and historical observations". Rabels Zeitschrift Fuer Auslaendisches Und Internationales Privatrecht 71(2). 2007 (disponível em http://ssrn.com/abstract=955267, acesso 15.12.2007).
KANT, Immanuel. Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direito. Bauru, Edipro, 2007.
KINDLEBERGER, Charles P. Manias, Pânicos e Crashes. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2000.
LAMY FILHO, Alfredo. Temas de S/A. Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
LOBO, Jorge (coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Inovações e Questões Controvertidas da Lei 10.303, de 31.10.2001. Rio de Janeiro, Forense, 2002.
LUHMANN, Niklas. Introducción a la Teoria de Sistemas. México, Iberoamericana, 1996.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. vols. I e II. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1985.
MICHAELS, Ralf, e JANSEN, Nils. "Private law and the State: comparative perceptions and historical observations". Rabels Zeitschrift Fuer Auslaendisches Und Internationales Privatrecht 71(2). 2007 (disponível em http://ssrn.com/abstract=955267, acesso 15.12.2007).
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo, Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma Relação Difícil. São Paulo, Martins Fontes, 2006.
PEREZ, Oren, e TEUBNER, Gunther. Paradoxes and Inconsistencies in Law. Storrs Lectures at Yale Law School. Oxford, 2006 (disponível em http://ssrn.com/abstract=894420, acesso em 20.12.2007).
STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como Dar Certo. São Paulo, Companhia das Letras, 2007.
TAFARA, Ethiopis. Speech by SEC Staff – Remarks Present at the IMF Conference on Cross-Border Cooperation and Information Exchange. Washington/D.C., 7–8.7.2004 (disponível em http://www.sec.gov/news/speech/spch07074et.htm, acesso em 7.2.2008).
TEUBNER, Gunther, e PEREZ, Oren (orgs.). Global Law Without a State. Burlington/EUA, Ashgate, 2006.
TEUBNER, Gunther. "Societal constitutionalism: alternatives to State-centre constitutional theory". Storrs Lectures 2003/2004. Yale Law School.
THE INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SECURITIES COMMISSIONS. Disponível em www.iosco.org/about, acesso em 10.2.2008.
VERGOPOULOS, Kostas. Globalização, o Fim de um Ciclo: Ensaio sobre a Instabilidade Internacional. Rio de Janeiro, Contraponto, 2005.
WHISENHUNT, Donald W. President Herbert Hoover. Estados Unidos, Nova Science Publishers, 2007.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2009 Bruno Pierin Furiati
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
