Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996

Autores

  • Ricardo Luiz Pereira Marques

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25p

Palavras-chave:

registro de sons, marcas sonoras, Lei 9.279/1996

Resumo

-

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ANDRADE, Christiano José de (1991). Hermenêutica Jurídica no Brasil. São Paulo: Ed. RT, 269 p.

BARBOSA, Denis Borges (2003). Uma Introdução à Propriedade Industrial. 2. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1.268 p.

BONAVIDES, Paulo (1989). Prefácio in MAGALHÃES, Maria da Conceição Ferreira. A Hermenêutica Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, pp. XI–XIII.

BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União — Anexo. Brasília, 5.10.1988, p. 1.

BRASIL (1994). Decreto n. 1.355, de 30.12.1994. Promulga a Ata Final que incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Diário Oficial da União. Brasília, 31.12.1994, p. 21.394.

BRASIL (1942). Decreto-lei n. 4.657, de 4.9.1942. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Diário Oficial. Rio de Janeiro, 9.9.1942, p. 1.

BRASIL (1996). Lei n. 9.279, de 14.5.1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União. Brasília, 15.5.1996, p. 8.353.

BRASIL (1991). Projeto de Lei do Poder Executivo n. 824, de 1991. Diário do Congresso Nacional. Brasília, 9.5.1991, Seção I, p. 5.700.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (2003). Hermenêutica e Argumentação: uma Contribuição ao Estudo do Direito. 3. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 294 p.

CHILE (1991). Ley n. 19.039, de 24.1.1991. Establece Normas Aplicables a los Privilegios Industriales y Protección de los Derechos de Propiedad Industrial. Diário Oficial de la República de Chile. Santiago, 25.1.1991, p. 33.877.

CHILE (2006). Ministério da Economia, Fomento e Reconstrução. Departamento de Propriedade Industrial. Solicitudes de Registro de Marcas Sonoras (2006, data provável). Disponível em http://

CHILE (2005). Reglamento de la Ley n. 19.039 de Propiedad Industrial. Diário Oficial de la República de Chile. Santiago, 1.12.2005, p. 6.

Comunidade Andina de Nações (2000). Decisão n. 486, de 14.9.2000. Régimen Común sobre Propiedad Industrial. Gaceta Oficial del Acuerdo de Cartagena. Lima, ano XVII, n. 600, 19.9.2000, p. 2.

CORREA, José Antônio B. L. Faria (2004). "A dimensão plurissensorial das marcas: a proteção da marca sonora na lei brasileira". Revista da ABPI 69/17-22, São Paulo, mar.-abr. 2004.

CORREA, José Antônio B. L. Faria (2007). "Sinais não-registráveis", in SANTOS, Manoel J. Pereira dos, e JABUR, Wilson Pinheiro (Coords.). Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa. São Paulo: Saraiva, pp. 209-266.

COSTA, Dilvanir José da (1997). Curso de Hermenêutica Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 159 p.

DOMINGUES, Douglas Gabriel (1984). Marcas e Expressões de Propaganda. Rio de Janeiro: Forense, 503 p.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (2006). Non-Traditional Marks at the US Patent and Trademark Office. 20.10.2006. Disponível em http://www.wipo.int/export/sites/www/sct/en/comments/pdf/sct17/us_2.pdf

Acesso em 17.3.2008.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio (2003). Introdução ao Estudo do Direito. 4. ed., São Paulo: Atlas, 370 p.

FRANCA, Rubens Limongi (1984). Elementos de Hermenêutica e Aplicação do Direito. São Paulo: Saraiva, 90 p.

FRIEDE, Reis (2000). Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 189 p.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2008). Perguntas Frequentes: Marcas. O Que Não É Registrável como Marca. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/marca/index.htm-new-version#3. Acesso em 6.4.2008.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2008). Dirección de Marcas: Consulta Clases Nacionales. Disponível em https://www.inpi.gov.ar/GrillaConsulta.asp. Acesso em 1.5.2008.

LOUREIRO, Luiz Guilherme de A. V. (1999). A Lei de Propriedade Industrial Comentada. São Paulo: Lejus, 432 p.

LUXEMBURGO (2003). Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Sinais Susceptíveis de Constituir uma Marca. Processo C-283/01. Rel. Juíza F. Macken. Acórdão de 27.11.2003. Disponível em http://europa.eu.int/eurlex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:62001J0283:PT:HTML. Acesso em 16.4.2008.

MAGALHÃES, Maria da Conceição Ferreira (1989). A Hermenêutica Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 148 p.

MAXIMILIANO, Carlos (1999). Hermenêutica e Aplicação do Direito. 18. ed., Rio de Janeiro: Forense, 426 p.

MILLER, Arthur R., e DAVIS, Michael H. (2007). Intellectual Property: Patents, Trademarks and Copyright in a Nutshell. 4. ed., Saint Paul: Thomson/West, 458 p.

POSNER, Richard A. (2007). Problemas de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 647 p.

POSNER, Richard A., e LANDES, William M. (2004a). The Economic Structure of Intellectual Property Law. Cambridge, MA: Harvard University Press, 442 p.

RÃO, Vicente (1952). O Direito e a Vida dos Direitos. 2 vols. São Paulo: Max Limonad.

RÚSSIA (2006). Comments by the Delegation of the Russian Federation on Matters Relating to New Types of Marks (document SCT/16/8, paragraph 9). Disponível em http://www.wipo.int/export/sites/www/sct/en/comments/pdf/sct17/ru_2.pdf

Acesso em 1.5.2008.

SCHECHTER, Roger E., e THOMAS, John R. (2003). Intellectual Property: the Law of Copyrights, Patents and Trademarks. Saint Paul: Thomson/West, 915 p.

SILVA, Hugo Daniel Lança (2003). Marcas Sonoras: sua Admissibilidade. Verbo Jurídico, Beja. Disponível em http://www.verbojuridico.net/doutrina/autor/marcas_sonoras.html. Acesso em 17.3.2008.

SOARES, José Carlos Tinoco (2003). "Expressões, frases e sinais de propaganda". Revista da ABPI 64/16-20. São Paulo, mai.-jun. 2003.

SOARES, José Carlos Tinoco (1996). "Marca tridimensional, agora uma realidade". Revista da ABPI 22/46-47, São Paulo, mai-jun. 1996.

SOARES, José Carlos Tinoco (1988). Tratado da Propriedade Industrial. 2 vols. São Paulo: Resenha Tributária, 1.135 p.

TAVARES, Mauro Calixta (1998). A Força da Marca. São Paulo: Harbra, 220 p.

URUGUAI (2001). Decreto n. 146, de 3.5.2001. Registro de Signos No Visibles. Se reglamenta el artículo 1 de la Ley n. 17.011 (Ley de Marcas). Diário Oficial. Montevidéu, 8.5.2001.

URUGUAI (1998). Lei n. 17.011, de 25.9.1998. Ley de Marcas, Nombres Comerciales e Indicaciones Geográficas. Diário Oficial. Montevidéu, 7.10.1998.

Publicado

2009-01-01

Como Citar

Pereira Marques, R. L. (2009). Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996. Revista De Direito Mercantil, 204-226. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%p