O desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código Civil de 2002
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i155/156p49-65Palavras-chave:
Contratos, Código Civil de 2002, Desequilíbrio econômico-financeiroResumo
.
Downloads
Referências
BARBOZA, Heloisa Helena; MORAIS, Maria Celina Bodin; e TEPEDINO, Gustavo. Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República. Vol. 2. Rio de Janeiro, Renovar, 2006, 918 p.
BORGES, Nelson. A Teoria da Imprevisão no Direito Civil e no Processo Civil. São Paulo, Malheiros Editores, 2002, 824 p.
BRANCO, Gerson Luiz Carlos; e MARTINS-COSTA, Judith. Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2002, 226 p.
BRUNO, Vânia. A Teoria da Imprevisão e o Atual Direito Privado. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1994, 106 p.
COUTO E SILVA, Clovis do. A Obrigação como Processo. Rio de Janeiro, Ed. FGV, 2006, 176 p.
FACHIN, Luis Edson; e TEPEDINO, Gustavo (orgs.). O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas. Rio de Janeiro, Renovar, 2008, 1.034 p.
FIUZA, César. Novo Direito Civil: Curso Completo de Acordo com o Código Civil de 2002. 6ª ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2003, 920 p.
FLAN, Lily R.; e SMAYEVSKY, Myriam. Teoria de la Imprevisión. Buenos Aires, Ediciones De Palma, 1989, 110 p.
FORGIONI, Paula. "A interpretação dos negócios empresariais no novo Código Civil brasileiro." Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro 130/7-38. São Paulo, Malheiros Editores, nova série, ano XLII, abr.-jun./2003.
FRADERA, Vera Maria Jacob de (org.). O Direito Privado Brasileiro. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1997, 379 p.
FRANCO, Gustavo. Os Limites da Teoria da Imprevisão: o "Revisionismo" Fora do Lugar Debilita o Ambiente Contratual Brasileiro. Disponível em: http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/Parecer_Revisionismo_limpo.pdf
, acesso 20.4.2010, 39 p.
FRANTZ, Laura Coradini. Revisão dos Contratos. São Paulo, Saraiva, 2007, 192 p.
LEAES, Luiz Gastão Paes de Barros. "Resolução por onerosidade excessiva." Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro 140/23-37. São Paulo, Malheiros Editores, nova série, ano XLIV, out.-dez./2005.
LIMA, Renata Faria Silva. Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual. Belo Horizonte, Del Rey, 2007, 413 p.
MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Tied., vol. V, t. I. Rio de Janeiro, Forense, 2003, 798 p.
MORAES, Maria Celina Bodin (org.). Princípios do Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro, Renovar, 2006, 578 p.
PEREIRA, Caio Mário. Lesão nos Contratos. 62ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2001, 227 p.
RODRIGUES, Sylvio. Dos Vícios do Consentimento. 3ª ed. São Paulo, Saraiva, 1989, 345 p.
SPEZIALI, Paulo Roberto. Revisão Contratual. Belo Horizonte, Del Rey, 2002, 222 p.
TEPEDINO, Gustavo (org.). Obrigações: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. Rio de Janeiro, Renovar, 2005, 562 p.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Contrato e sua Função Social. 2ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2004, 160 p.
VILLELA, João Baptista. "O Plano Collor e a teoria da base negocial." Repertório 10B de Jurisprudência 19/385-379. São Paulo, 1990.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2010 Milton Nassau Ribeiro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
