Juros sobre o capital próprio. Natureza jurídica

Autores

  • Fábio Ferreira Lanzana Pereira Sem registro de afiliação

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip101-116

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Referências

ANAN JR., Pedro. "Remuneração dos sócios e acionistas e o planejamento fiscal". Planejamento Fiscal — Aspectos Teóricos e Práticos. Sao Paulo, 2005.

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Perfil Jurídico do Juro sobre o Capital Próprio. São Paulo, MP Editora, 2006.

BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários el Lei das Sociedades Anônimas. 11 ed., vol. II. Rio de Janeiro, Forense, 1977.

CANAZARO, Fábio. "Os juros sobre o capital próprio e a (não) incidência das contribuições PIS e COFINS". RDDT 117, São Paulo, Dialética, junho/2005.

CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. vol. 3. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1954.

CARVALHOSA, Modesto. Comentário a Lei das Sociedades Anônimas. 31 ed., vol. 1. São Paulo, Saraiva, 2000.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. e ed. São Paulo, Saraiva, 2003.

PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Imposto sobre a Renda: Pessoas Jurídicas. vol. 1. Rio de Janeiro, Justec, 1979.

SALLES, Roberto. "Não-incidência das contribuições sociais do PIS e da COFINS sobre valores recebidos a titulo de juros sobre o capital próprio". RDDT 111. São Paulo, Dialética, dezembro/2004.

VALVERDE, Trajano de Miranda. Sociedade por Ações. 21 ed., vol. II. Rio de Janeiro, Revista Forense, 1953.

XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional do Brasil. 61 ed. Rio de Janeiro, 2004.

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Publicado

2007-07-01

Como Citar

Pereira, F. F. L. (2007). Juros sobre o capital próprio. Natureza jurídica. Revista De Direito Mercantil, 147, 101-116. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip101-116