Discussão sobre a indenização punitiva no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip210-232Resumo
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Referências
ANDRADE, André Gustavo Corrêa de (2006). Dano Moral e Indenização Punitiva: os Punitive Damages na Experiência do Common Law e na Perspectiva do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense.
BENINI, Stefano (coord.) (2008). La Giurisprudenza delle Sezioni Civili della Corte Di Cassazione — Anno 2007. Corte Suprema di Cassazione, Ufficio del Massimario, Rassegna della Giurisprudenza di Legittimità. Roma, 314 pp., janeiro/2008 (disponível em http://www.cortedicassazione.it/Documenti/RassegnaCivile2007pdf, acesso em 22.9.2008).
BERNARDO, Wesley de Oliveira Louzada (2005). Dano Moral: Critérios de Fixação de Valor. Rio de Janeiro, Renovar.
CAHALI, Yussef Said (2005). Dano Moral. 31 ed. sac, Paulo, Ed. RT.
CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva (1996). "A evolução histórica do dano moral." Revista do Advogado 49/32-46. Sao Paulo, dezembro/1996.
CAVALIERI FILHO, Sergio (2007). Programa de Responsabilidade Civil. 7 ed. Sao Paulo, Atlas.
CIANCI, Mima (2007). 0 Valor da Reparação Moral. Sao Paulo, Saraiva.
COSTA, Judith Martins, e PARGENDLER, Mariana Souza (2005). "Usos e abusos da função punitiva (punitive damages e o Direito Brasileiro)". Revista CEJ/Centro de Estudos Judiciários 28/15-32. Ano 9. Brasilia, janeiro-março/2005.
GONÇALVES, Vítor Fernandes (2005). A Punição na Responsabilidade Civil: a Indenização do Dano Moral e da Lesão a Interesses Difusos. Brasilia, Brasilia Jurídica.
MAGGI, Bruno Oliveira (2007). "Nova pro- posta de classificação do dano no direito civil." RDPrivado 32/32-54. Outubro-dezembro/2007.
MELO, Nehemias Domingos de (2005). "Por uma nova teoria da reparação por danos morais." Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo 15/191-200, Sao Paulo, janeiro-junho/2005.
MORAES, Maria Celina Bodin de (2003). Danos it Pessoa Humana: uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais. Rio de Janeiro, Renovar.
MORAES, Maria Celina Bodin de (2004). "Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas." Revista Trimestral de Direito Civi 18/45-78. Ano 5. Rio de Janeiro, abril-junho/2004.
MORAES, Maria Celina Bodin de (2006). "A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil". Revista Direito, Estado e Sociedade 9-n. 29/233-258. Rio de Janeiro, julho-dezembro/2006.
PARGENDLER, Mariana Souza, e COSTA, Judith Martins (2005). "Usos e abusos da função punitiva (punitive damages e o Direito Brasileiro)". Revista CEJ/Centro de Estudos Judiciários 28/15-32. Ano 9. Brasilia, janeiro-março/2005.
REIS, Clayton (2002). Os Novos Rumos da Indenização do Dano Moral. Rio de Janeiro, Forense.
ROSSETTI, Marco (2007). Parce Sepulto, Ovvero come Porre Fine all 'Industria del Lutto (disponível em http://dottrina-ediritto.ipsoa.it/workarefsp?visualizza_doc=617044, acesso em 1.3.2007).
SANTOS, Antônio Jeová (2003). Dano Moral Indenizável. 4 ed. São Paulo, Ed. RT.
