Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i155/156p186-212Palavras-chave:
Títulos de crédito, Títulos de crédito eletrônicosResumo
1. Introdução. 2. Thulos de crédito eletrônicos: estudo dos argumentos favoráveis: 2.1 A informatização dos títulos de crédito; 2.2 Portas de entrada dos
títulos de crédito eletrônicos no ordenamento jurídico pátrio. 3. Análise critica dos títulos de crédito eletrônicos: 3.1 Os problemas no piano teórico; 3.2
A inexistência dos títulos de crédito eletrônicos na prática comercial: o caso
da duplicata virtual. 4. Considerações finais. 5. Referências bibliográficas.
Jurisprudência citada.
Downloads
Referências
I JORNADA DE DIREITO CIVIL DA JUSTIÇA FEDERAL. Brasilia, 2002. Enunciados Aprovados. Brasilia, Justiça Federal. Disponível em wwwjf.gov.br, acesso 13.6.2007.
ASCARELLI, Tullio. Panorama do Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1947.
__. Corso di Diritto Commerciale: Introduzione e Teoria dell'Impresa. 3ª ed. Milano, Dott. A. Giuffrè Editore, 1962.
__. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Trad. de Nicolau Nazo. 2ª ed. São Paulo, Saraiva, 1969.
BARBI FILHO, Celso. A Duplicata Mercantil em Juizo. Rio de Janeiro, Forense, 2005.
__. "Execução judicial de duplicatas sem os originais do título". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 37, n. 115, jul.-set./1999, pp. 171-183.
BATELLO, Silvio Javier. "O Código Civil brasileiro e os títulos de crédito eletrônicos". Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito — PPGDir/UFRGS, n. IV, set./2005, pp. 237-249.
BOITEUX, Fernando Netto. Títulos de Crédito: em Conformidade com o Novo Código Civil. São Paulo, Dialética, 2002.
BORGES, João Eunápio. Títulos de Crédito. 2ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1976.
CARNELUTTI, Francesco. "Documento — Teoria moderna". Nuovissimo Digesto Italiano. vol. VI. Turim, 1960, pp. 85-89.
CASTRO, Raphael Velly de. "Notas sobre a circulação e a literalidade nos títulos de crédito eletrônicos". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 381-404.
CHATEUBRIAND FILHO, Hindemburgo. "Liberdade de criação de títulos de crédito atípicos e fattispecie cartular". RT, n. 85, vol. 723, jan./1996, pp. 99-106.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vol. 1, 12ª ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, 2008.
D'ALCONTRES, Alberto Stagno. Il Titolo di Credito: Ricostruzione di una Disciplina. Torino, G. Giappichelli Editore, 1999.
DE LUCCA, Newton. Comentários ao Novo Código Civil (arts. 854 a 926). vol. XII. Rio de Janeiro, Forense, 2003.
__. "Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico". In DE LUCCA, Newton, e SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito e Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes. Bauru, Edipro, 2000, pp. 21-100.
DUTRA, Marcos Galileu Lorena. "Os títulos normativos: considerações gerais sobre sua forma eletrônica, face ao Código Civil de 2002". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 315-330.
ENEI, José Virgílio Lopes. "O caráter supletivo das normas gerais sobre títulos de crédito. Comentários ao art. 903 do novo Código Civil". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 137-154.
FERREIRA, Amadeu José. Valores Mobiliários Escriturais: um Novo Modo de Representação e Circulação de Direitos. Coimbra, Almedina, 1997.
FORGIONI, Paula A. A Evolução do Direito Comercial: da Mercancia ao Mercado. São Paulo, Ed. RT, 2009.
FRONTINI, Paulo Salvador. "Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções à vista de sua crescente desmaterialização". RT, vol. 730, a. 85, ago./1996, pp. 50-67.
GADAMER, Hans-Georg. O Problema da Consciência Histórica. Rio de Janeiro, FGV, 1996.
GALGANO, Francesco. La Globalización en el Espejo del Derecho. Trad. de Horacio Roitman y Maria de la Colina. Buenos Aires, Rubinzal-Culzoni Editores, 2005.
GARDINO, Adriana Valéria Pugliesi. "Títulos de crédito eletrônicos: noções gerais e aspectos processuais". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 1-24.
GUARRACINO, Francesco. "Titolo di credito elettronico e documento informatico". In RICCIUTO, Vicenzo, e ZORZI, Nadia. Trattato di Diritto Commerciale e di Diritto Pubblico dell'Economia. vol. XXVII: Il Contratto Telematico. Milano, CEDAM, 2002, pp. 311-331.
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. vol. 1. Rio de Janeiro, Forense, 1997.
MARTINS-COSTA, Judith. "Ação indenizatória — Dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo". RT, vol. 812, a. 92, jun./2003, pp. 75-99.
MENKE, Fabiano. Assinatura Eletrônica: Aspectos Jurídicos no Direito Brasileiro. São Paulo, Ed. RT, 2005.
MERCADO JUNIOR, Antonio. "Observações sobre o anteprojeto de Código Civil, quanto à matéria dos 'títulos de crédito', constante da Parte Especial, Livro I, Título VIII". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 9, 1973, pp. 113-142.
PANTANO, Tânia. "A circulação dos títulos de crédito é ordem regulados pelo novo Código Civil. Análise sistemática do Título VIII, Livro II". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 405-420.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. "Considerações sobre os títulos de crédito no projeto de Código Civil e notas sobre o Código de 2002". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 347-379.
PESSOA, Ana Paula Gordilho. "Breves reflexões sobre os títulos de crédito no novo Código Civil". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 25-49.
PINTO, Ligia Paula Pires. "Títulos de crédito eletrônicos e assinatura digital. Análise do art. 889, § 3º do Código Civil". In PENTEADO, Mauro Rodrigues (coord.). Títulos de Crédito. São Paulo, Walmar, 2004, pp. 187-205.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. t. 34. Rio de Janeiro, Editor Borsoi, 1961.
REZENDE, José Carlos. Os Títulos de Crédito Eletrônicos e a Execução da Duplicata Virtual. Dissertação (Mestrado em Direito) — Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2003, 164 f.
ROHRMANN, Carlos Alberto. Notas Promissórias Eletrônicas: uma Análise do Endosso Eletrônico. Berkeley, CA, fev./2000. Disponível em http://www.direitodarede.com.br/NotasProm.pdf
, acesso 21.5.2007.
SILVA, Marcos Paulo Félix da. "Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito". Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, n. 20, abr.-jun./2003, pp. 226-236.
VIVANTE, Cesare. Trattato di Diritto Commerciale. vol. III, 9ª ed. Milano, Dottor Francesco Vallardi, 1935.
Jurisprudência citada
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª Turma, REsp n. 40.078, Brasília, 10.12.1997. Disponível em http://www.stj.gov.br
, acesso 21.7.2007.
__. 4ª Turma, REsp n. 58.075, Brasília, 19.5.1998. Disponível em http://www.stj.gov.br
, acesso 21.7.2007.
__. 4ª Turma, REsp n. 146.327, Brasília, 18.12.1999. Disponível em http://www.stj.gov.br
, acesso 21.7.2007.
__. 4ª Turma, REsp n. 827.856, Brasília, 28.8.2007. Disponível em http://www.stj.gov.br
, acesso 27 jun. 2009.
__. 4ª Turma, REsp n. 499.516, Brasília, 17.6.2003. Disponível em http://www.stj.gov.br
, acesso 27 jun. 2009.
__. 3ª Turma, REsp n. 369.808, Brasília, 21.5.2002. Disponível em http://www.stj.gov.br
, acesso 21.7.2007.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANÁ. 14ª Câmara Cível, AC n. 69.065-5, Curitiba, 6.9.1994. Disponível em http://www.tjpr.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 1ª Câmara Cível, AC n. 67.649-3, Curitiba, 20.6.1994. Disponível em http://www.tjpr.jus.br
, acesso 27.6.2009.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1ª Câmara de Direito Comercial, AC n. 2008.063806-1, Florianópolis, 2.4.2009. Disponível em www.tjsc.jus.br
, acesso 28.6.2009.
__. 2ª Câmara de Direito Comercial, AC n. 2006.007395-3, Florianópolis, 4.5.2006. Disponível em www.tjsc.jus.br
, acesso 28.6.2009.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 10ª Câmara de Direito Privado, AC n. 84.643-4, São Paulo, 2.6.1998. Disponível em http://www.tj.sp.gov.br
, acesso 20.7.2007.
__. Câmara de Direito Privado, AC n. 91.701-4, São Paulo, 1.12.1998. Disponível em http://www.tj.sp.gov.br
, acesso 20.7.2007.
__. 20ª Câmara de Direito Privado, AC n. 1331144700, São Paulo, 13.10.2008. Disponível em http://www.tj.sp.gov.br
, acesso 27.6.2009.
__. 21ª Câmara de Direito Privado, AC n. 7085994800, São Paulo, 12.9.2007. Disponível em http://www.tj.sp.gov.br
, acesso 27.6.2009.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 14ª Câmara Cível, AC n. 0491010-5, Curitiba, 30.7.2008. Disponível em http://www.tjpr.jus.br
, acesso 28.7.2009.
__. 13ª Câmara Cível, AC n. 0566629-7, Curitiba, 29.4.2009. Disponível em www.tjpr.jus.br
, acesso 28.7.2009.
__. 13ª Câmara Cível, AC n. 0444969-0, Curitiba, 2.4.2008. Disponível em www.tjpr.jus.br
, acesso 28.7.2009.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 10ª Câmara Cível, AC n. 70016075798, Porto Alegre, 14.9.2006. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 19ª Câmara Cível, AC n. 70022069975, Porto Alegre, 1.4.2008. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 19ª Câmara Cível, AC n. 70024994329, Porto Alegre, 25.11.2008. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 19ª Câmara Cível, AC n. 70003966942, Porto Alegre, 11.3.2003. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 18ª Câmara Cível, AC n. 70009880071, Porto Alegre, 18.11.2004. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 14ª Câmara Cível, AI n. 70010791382, Porto Alegre, 22.2.2005. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 15ª Câmara Cível, AC n. 70020453569, Porto Alegre, 13.8.2008. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 16ª Câmara Cível, AC n. 70018092759, Porto Alegre, 7.2.2007. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 2ª Câmara Cível, AC n. 70004619433, Porto Alegre, 11.12.2002. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 20ª Câmara Cível, AC n. 70021686027, Porto Alegre, 14.11.2007. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2008.
__. 20ª Câmara Cível, AC n. 70019965987, Porto Alegre, 20.6.2007. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
__. 20ª Câmara Cível, AC n. 70015229149, Porto Alegre, 24.5.2006. Disponível em http://www.tjrs.jus.br
, acesso 27.6.2009.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2010 Luis Felipe Spinelli
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
