Estudo comparado da arbitragem no mercado de capitais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i155/156p275-300Palavras-chave:
Arbitragem, Mercado de capitaisResumo
I — Introdução. II — As câmaras setoriais de arbitragem no mercado de capitais: a) A Câmara de Arbitragem do Mercado ("CAM') da BM&F-Bovespa;
b) A "National Association of Securities Dealers" ("NASD"); c) A "New
York Stock Exchange" ("NYSE); d) A "International Cotton Association"
("ICA"); e) As Cortes Arbitrais dos Mercados: legitimo interesse ou reserva
de mercado? III — A arbitrabilidade objetiva no mercado de capitais. IV —A
arbitrabilidade subjetiva no mercado de capitais. V — A confidencialidade
da arbitragem e a obrigação de transparência do mercado de capitais. VI —
Conclusão. VII— Bibliografia.
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Referências
ACERBI, Andrea Goes. "A extensão dos efeitos da cláusula compromissória nos estatutos das sociedades anônimas". In VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (org.). Aspectos da Arbitragem Institucional: 12 Anos da Lei 9.307/1996. São Paulo, Malheiros Editores, 2008.
ALMEIDA, Juan Carlos Goes de et al. "Níveis diferenciados de governança corporativa da Bovespa e grau de conservadorismo: estudo empírico em companhias abertas listadas na Bovespa". Disponível em http://www.congressouspfipecafi.org/artigos_2006/518.pdf
, acesso 14.6.2010.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. A Arbitragem e o Direito do Consumidor. São Paulo, LTr, 1998.
BERNARDINI, Piero. "Italy, arbitration in company matters (2007)". In PAULSSON, Jan (ed.). International Handbook on Commercial Arbitration. The Hague, Kluwer Law International, supplement n. 48, pp. 1-15, 1984, last update: february 2007.
BORN, Gary. International Commercial Arbitration. The Hague, Kluwer Law International, 2009.
CAMINHA, Uinie. "Arbitragem como instrumento de desenvolvimento do mercado de capitais". In VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (org.). Aspectos da Arbitragem Institucional: 12 Anos da Lei 9.307/1996. São Paulo, Malheiros Editores, 2008.
CANE, Marilyn Blumberg, e TORCHINSKY, Ilya. "Explaining 'explained decisions': NASD'S proposal for written explanations in arbitration awards". In University of Miami Business Law Review, Westlaw 16 UMIABLR 23, winter 2007.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. vol. 2, 4. ed. São Paulo, Saraiva, 2008.
———; EIZIRIK, Nelson. A Nova Lei das S/A. São Paulo, Saraiva, 2002.
CHIU, Iris H. "Contextualising shareholders' disputes — A way to reconceptualise minority shareholders remedies". In Journal of Business Law, West Law J.B.L., 2006, may, pp. 312-338.
COHEN, Daniel. Arbitrage et Société. Paris, LGDJ, 1993.
DOTSETH, Keith A.; LOYNES, Hilary. "Viability of mandatory arbitrations: are companies still allowed to pick their own poison?". In Defense Counsel Journal, Westlaw 74 DEFCJ 313, october 2007.
EIZIRIK, Nelson Laks. "Regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários". In RDM 48, São Paulo, Ed. RT, ano XXI, out.-dez./1982.
FAGES, Fabrice. "La confidentialité de l'arbitrage à l'épreuve de la transparence financière". In Revue de l'Arbitrage, Comité Français de l'Arbitrage, vol. 2003, issue I, pp. 5-39, 2003.
FINKELSTEIN, Cláudio. "Arbitragem no direito societário". In FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis; PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito Societário: Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva, Série GVLaw, pp. 303-321, 2007.
FOUCHARD, GAILLARD, GOLDMAN. International Commercial Arbitration. The Hague, Kluwer Law International, 1999.
FREITAS, Paulo Henrique de Souza. "Arbitragem e segurança jurídica no novo mercado brasileiro". In Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, vol. 1, n. 46, Bauru, pp. 236-265, jul.-dez./2006. Disponível em http://bdjurstf.gov.br/
... acesso 14.6.2010.
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. "As novas formas de atuação do advogado no mundo globalizado empresarial — A arbitragem no mercado de capitais". In VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (org.). Aspectos da Arbitragem Institucional: 12 Anos da Lei 9.307/1996. São Paulo, Malheiros Editores, 2008.
HERZFELD, Perry. "Prudent anticipation? The arbitration of public company shareholder disputes". In Arbitration International, vol. 24, issue 2, Kluwer Law International, pp. 297-329, 2008.
HORN, Nobert. "Part IV — Selected areas and issues of arbitration in Germany, arbitration of banking and finance disputes in Germany". In BÖCKSTIEGEL, Karl-Heinz et al. (eds.). Arbitration in Germany: the Model Law in Practice. Kluwer Law International, pp. 919-932, 2007.
KLAUSEGGER, Christian et al. Austrian Arbitration Yearbook 2007. C.H. Beck, Stämpfli & Manz, 2007, pp. 29-55.
KLEIN, Peter. "Chapter I: The arbitration agreement — Arbitrability of company law disputes". In KLAUSEGGER, Christian; KLEIN, Peter et al. (eds.). Austrian Arbitration Yearbook.
LICATTI, Taissa Macaferri. "Novo mercado: influência e aspectos relacionados à inserção da cláusula compromissória arbitral nos estatutos sociais". In VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (org.). Aspectos da Arbitragem Institucional: 12 Anos da Lei 9.307/1996. São Paulo, Malheiros, 2008.
MARTINS, Pedro A. Batista. "A arbitrabilidade subjetiva e a imperatividade dos direitos societários como pretenso fator impeditivo para a adoção da arbitragem nas sociedades anônimas". Disponível em http://www.batistamartins.com/
... acesso 14.6.2010.
MASON, Peter. "Arbitration practice in the field of financial service". In Arbitration, Westlaw Arbitration 1991, 57(4), 256-259.
MORAES, Márcio André Medeiros. Arbitragem nas Relações de Consumo. Curitiba, Juruá, 2006.
NÁPOLES, Pedro Metello de; CRUZ, Inês Gomes da. "Why the market is favouring arbitration". Supplement Portugal, september 01, 2005. Disponível em http://www.iflr.com/
... , acesso 14.6.2010.
NEVES, Flávia Bittar. "A visão empresarial da arbitragem: como a administração de conflitos pode melhorar os resultados econômicos e não-econômicos do negócio". In Revista Brasileira de Arbitragem, n. 9, p. 35, jan.-mar./2006.
SAINT MARC, Valéry Denoix de. "Confidentiality of arbitration and the obligation to disclose information on listed companies or during due diligence investigations". In Journal of International Arbitration, vol. 20, issue 2, Kluwer Law International, pp. 211-216, 2003.
SALLES, Marcos Paulo de Almeida. "Da arbitrabilidade". In Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, n. 10, pp. 360-365, ano 3, out.-dez./2000.
SCHILL, Stephan W. "International investment law and the host state's power to handle economic crises". In Journal of International Arbitration, vol. 24, issue 3, Kluwer Law International, pp. 265-286, 2007.
TIMM, Luciano Benetti; SILVA, Rodrigo Tellechea. "O acordo de acionistas e o uso da arbitragem como forma de resolução de conflitos societários". In Revista Brasileira de Arbitragem, n. 15, pp. 27-42, jul.-set./2007.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (org.). Aspectos da Arbitragem Institucional: 12 Anos da Lei 9.307/1996. São Paulo, Malheiros Editores, 2008.
———. "A arbitragem e o mercado de capitais". In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 146, pp. 155-164, ano XLVI, abr.-jun./2007.
VILELA, Marcelo Dias Gonçalves. Arbitragem no Direito Societário. Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
WEBER, Stefan; OBERHAMMER, Ewald. "Chapter I: The arbitration agreement and arbitrability — The arbitration corporate dispute in limited liability companies". In KLAUSEGGER, Christian et al. Austrian Arbitration Yearbook 2010. C.H. Beck, Stämpfli & Manz, 2010, pp. 25-41.
YAZBEK, Otavio. Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2. ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.
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