Propriedade intelectual e inovação — uma análise do sistema estabelecido pelo TRIPS
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i155/156p308-327Palavras-chave:
Propriedade intelectual, inovação, TRIPSResumo
Introdução. I. Conceito de inovação. 2. A inovação e os tratados internacionais: 2.1 Histórico das disposições sobre inovação nos tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual: 2.1.1 As Convenções da União de Paris e da Unido de Berna; 2.1.2 Negociações no âmbito do GATT; 2.2 Acordo Relativo aos Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS): 2.2.14 inovação e o TRIPS; 1.2.2 Averiguação sobre o cumprimento do objetivo do TRIPS de promoção à inovação. 3. 0 sistema brasileiro de incentivo a inovação: 3.1 Bayh-Dole Act; 3.2 Lei da inovação brasileira. 4. A inovação e a propriedade intelectual: 4.1 0 sistema da propriedade intelectual como estimulo el inovação; 4.2 0 reforço do sistema de propriedade intelectual e as suas implicações a inovação; 4.3 A inovação nos países em desenvolvimento. Conclusão. Referências bibliográficas.
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