Sociedade anônima: uma análise sobre a natureza do conflito de interesses dos membros do conselho de administração
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip90-99Palavras-chave:
Sociedade anônima, Conflito de interesses, Conselho de administraçãoResumo
1. Introdução. 2. Natureza do conflito de interesses no Conselho de Administração: súmula da controvérsia. 3. A regra do conflito de interesses formal. 4. A regra do conflito de interesses material. 5. Solução intermediária: necessidade de temperamento. 6. Conclusão
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Referências
AMARAL, Francisco. Direito Civil — Introdução. 31 ed. Rio de Janeiro, Renovar,
ANTUNES, José Augusto Quelhas Lima Engricia. Os Grupos de Sociedades: Estrutura e Organização Jurídica da Empresa
Plurissocietária. Coimbra, Livraria Almedina, 2002.
ARAGÃO, Leandro Santos de, e CASTRO,
Rodrigo R. Monteiro de (coords.). Sociedade Anónima. São Paulo, Quartier
Latin, 2007.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Sociedade Anônima Atual. São Paulo, Atlas,
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 84 ed. Rio de Janeiro, Renovar,
BRANCO, Adriano Castello. 0 Conselho de
Administração nas Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004.
BULGARELLI, Waldirio. "Apontamentos
sobre a responsabilidade dos administradores das companhias". RDM 50/77. Ano
São Paulo, Ed. RT, abril-junho/1983.
. Regime Jurídico da Proteção às
Minorias nas S/A. Rio de Janeiro, Renovar, 1998.
CARVALHO DE MENDONÇA, J. X. Tratado
de Direito Comercial Brasileiro. 54 ed.,
vol. IV. Rio de Janeiro, Freitas Bastos,
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei
das Sociedades Anônimas. 31ed., vol. 3.
Sao Paulo, Saraiva, 2003; 34 ed., vol. 4, t.
SAID Paulo, Saraiva, 1998.
. e EIZIRIK, Nelson. A Nova Lei
das S/A. Sao Paulo, Saraiva, 2002.
CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de, e ARAGAO, Leandro Santos de (coords.). Sociedade Anônima. Sao Paulo, Quartier
Latin, 2007.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. P ed., vol. 2. Sao Paulo, Saraiva,
. Direito e Poder. Sao Paulo, Saraiva, 1992.
COMPARATO, Fábio Konder. "Competência
privativa do Conselho de Administração
para a designação de diretores em companhia aberta". Novos Ensaios e Pareceres
de Direito Empresarial. Rio de Janeiro,
Forense, 1981.
. e SALOMÃO FILHO, Calixto.
Poder de Controle na Sociedade Anônima. Rio de Janeiro, Forense, 2005.
CUNHA, Rodrigo Ferraz Pimenta da. Estrutura de Interesses nas Sociedades Anônimas. Hierarquia e Conflitos. São Paulo,
Quartier Latin, 2007.
EIZIRIK, Nelson. Temas de Direito Societário. Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
e CARVALHOSA, Modesto. A
Nova Lei das S/A. Sao Paulo, Saraiva,
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda.
Novo Dicionário Aurélio da Lingua Portuguesa. 2a ed., rev, e aum. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1986
FERREIRA. Renato Luis Bueloni. "Sistemas
de Administração das S/A no Direito
Comparado e no Direito Pátrio". Revista
de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, Sao Paulo, v. 108, p.
-131, out./dez. 1997
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. "Acionista controlador - Impedimento ao direito de voto". RDM 125/139-172.
São Paulo, Malheiros Editores, janeiromarço/2002.
. "Conflito de interesses: formal
ou substancial? Nova decisão da CVM
sobre a questão". RDM 128/225-262.
São Paulo, Malheiros Editores, outubrodezembro/2002.
. Conflito de Interesses nas Assembléias de S/A. São Paulo, Malheiros
Editores, 1993.
. Invalidade das Deliberações de
Assembléias das S/A. São Paulo, Malheiros Editores, 1999.
GALDINO, Flávio, e SARMENTO, Daniel.
Livro de Estudos em Homenagem a Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
HOUAISS, Antônio, e VILLAR, Mauro de
Salles. Dicionário Houaiss da Lingua
Portuguesa. Rio de Janeiro, Objetiva,
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código de
Melhores Práticas de Governança Corporativa. 3 versão. Rio de Janeiro, 2003
(disponível em http://www.ibgc.org.br,
acesso em 1.10.2007).
KALANSKU, Daniel, PERIN JR., Ecio, e
PEYSER, Luis (coords.). Direito Empresarial. Aspectos Atuais de Direito Empresarial Brasileiro e Comparado. São
Paulo, Método, 2005.
KATAOKA, Eduardo Takemi. "Segurança
jurídica como direito fundamental e as
clausulas gerais no novo Código Civil
brasileiro". In: GALDINO, Flávio, e
SARMENTO, Daniel. Livro de Estudos
em Homenagem a Ricardo Lobo Torres.
Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
LAMY FILHO, Alfredo. "A reforma da Lei de
Sociedades Anônimas". RDM 7/123-158.
São Paulo, abril/1988.
LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sérgio. Lei
das Sociedades por Ações Anotada. São
Paulo, Saraiva, 2006.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. "0 conceito de security no Direito Norte-Americano e o conceito análogo no Direito
Brasileiro". RDM 14 (Nova Série). Sao
Paulo, 1974.
. Pareceres. Sao Paulo, Singular,
LOBO, Jorge Joaquim. "Direito dos grupos de
sociedades". RF 94-n. 341/89-110. Rio se
Janeiro, Forense, 1998.
Grupo de Sociedades. Rio de Janeiro, Forense, 1978.
LOPES, Ana Frazão de Azevedo. Empresa e
Propriedade: Fun çâo Social e Abuso de
Poder Econômico. Sao Paulo, Quartier
Latin, 2006.
MACEDO, Ricardo Ferreira de. Controle
Não-Societário. Rio de Janeiro, Renovar.
MARTINS, Fran. Comentários ei Lei das Sociedades Anônimas. t. 1, vol. 2. Rio de
Janeiro, Forense, 1984.
MARTINS, Ives Gandra da Silva, e VIDIGAI,
Geraldo de Camargo. Comentários à Lei
das Sociedades por AO es. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1999.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 34 ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2008.
MUNHOZ, Eduardo Sechi. Empresa Contemporânea e Direito Societcirio. Sao Paulo,
Juarez de Oliveira, 2002.
PARENTE, Flavia. 0 Dever de Diligência dos
Administradores de Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro, Renovar. 2005.
PERIN JR., Ecio, KALANSKU, Daniel, e
PEYSER, Luis (coords.). Direito Empresarial. Aspectos Atuais de Direito Empresarial Brasileiro e Comparado. Sao
Paulo, Método, 2005.
PEYSER, Luis, KALANSKU, Daniel, e PERIN JR., Ecio (coords.). Direito Empresarial. Aspectos Atuais de Direito Empresarial Brasileiro e Comparado. Sao
Paulo, Método, 2005.
PINHO, Themostocles Américo. A Reforma
da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de
Janeiro, Freitas Bastos, 2001.
PONTES DE MIRANDA, F. C. Tratado de
Direito Privado. 31 ed., t. 3. Sao Paulo,
Ed. RT, 1984.
PRADO, Viviane Muller. Conflito de Interesses nos Grupos Societários. Sao Paulo,
Quartier Latin, 2006.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 231 ed., vol. 2. Sao Paulo, Saraiva,
RIBEIRO, Renato Ventura. Dever de Diligencia dos Administradores de Sociedades.
Sao Paulo, Quartier Latin, 2006.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito
Societário. Sao Paulo, Malheiros Editores, 2002.
. "Sociedade anônima: interesse
público e privado". RDM 127/7-20. Sao
Paulo, Malheiros Editores, julho-setembro/2002.
. e COMPARATO, Fábio Konder.
Poder de Controle na Sociedade Anônima. Rio de Janeiro, Forense, 2005.
SANTOS, Theôphilo de Azevedo (coord.).
Novos Estudos de Direito Comercial em
Homenagem a Celso Barbi Filho. Rio de
Janeiro, Forense, 2003.
SARMENTO, Daniel, e GALDINO, Flávio.
Livro de Estudos em Homenagem a Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro, Renovar, 2008.
SIMIONATO, Frederico Augusto Monte. Sociedades Anônimas & Interesse Social.
Curitiba, Jurui, 2004.
SIMÕES, Paulo César Gonçalves. Governança Corporativa e o Exercício do Voto nas
S/A. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
TOMAZETTE, Marlon. Direito Societário.
São Paulo, Juarez de Oliveira, 2004.
VIDIGAL, Geraldo de Camargo, e MARTINS,
Ives Gandra da Silva. Comentários à Lei
das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1999.
VILLAR, Mauro de Salles, e HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Lingua
Portuguesa. Rio de Janeiro, Objetiva,
WALD, Amoldo. "Sociedade anônima: do
regime legal do Conselho de Administração e da liberdade de voto dos seus
componentes". RT 630/9-19. São Paulo,
Ed. RT, abril/1988.
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