A Inevitável Instabilidade da Governança Corporativa Norte-Americana

Resumo

A governança corporativa apresenta duas instabilidades centrais nos Estados Unidos. A primeira é a separado entre “controle” e “titularidade” — acionistas distantes e difusos são titulares, enquanto o controle fica com a administrado concentrada — uma separado que criando apenas grandes eficiências, mas também grandes e recorrentes fraturas. Desde a Il Guerra Mundial, a cada década enfrentamos um fundamental problema com a grande empresa nos Estados Unidos. E cada um deles emana dessa instabilidade básica. Não resolvemos, de forma definitiva, tal instabilidade porque alguma forma de separação é necessária nas grandes empresas, dado que gera eficiências relevantes e porque, se resolvemos um dos problemas derivados, outro emergirá em algum momento. Escândalos do tipo Enron são apenas a última manifestação dessa fissura central nas grandes companhias abertas norte-americanas. 

A segunda instabilidade surge da descentralização e porosidade do sistema regulatório, aqui. Descentralização tem vantagens importantes — tais como flexibilidade, especializado, múltiplos canais informacionais —, de que decorrem custos na porosidade. Nosso sistema regulatório descentralizado deixa cada regulador enfraquecido. Mais importante, eles não são completamente independentes dos regulados. As entidades reguladas, frequentemente, impedem que o regulador independente atue. O regulado pode induzir autoridades politicas a negar ao regulador poder suficiente para agir, pode se dirigir ao Congresso para reduzir os fundos destinados ao regulador e pode discutir a regulação que, potencialmente, o afetará. Escândalos do tipo Enron ilustram bem a instabilidade regulatória da governança corporativa norte-americana. Por isso que a resposta estrutural à primeira fissura — separação e administradores sem patrões imediatos — deveria facilitar a fiscalização por intermédio de fortes estruturas para acompanhar as ações, por intermédio de acionistas fortes e com motivação para conduzir os administradores em busca de lucratividade, por intermédio de contadores poderosos e independentes, voltados a verificar as informações prestadas, entre outras medidas. Algumas dessas funções fiscalizadoras resultam de contratos, melhores práticas e exigências naturais do mercado. Outras são facilitadas pela regulação, mas aqui o regulado — em geral os administradores, nos Estados Unidos - pode afetar o resultado da regulação, frequentemente enfraquecendo-a. Parte da regulação resulta de exigência do público que se manifesta de forma clara para que a regulação seja mais rígida e menos flexível do que seria o ideal. Essas instabilidades não podem ser resolvidas de uma vez e para sempre. Ao revés, resolvemos o problema tópico e imediato, seguimos adiante e, em algum momento, enfrentamos um novo problema, que emana de uma ou ambas essas instabilidades centrais. Nos movemos através delas; não as resolvemos porque não podemos fazê-lo.