Propriedade intelectual e liberdade

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  • Newton Silveira Sem registro de afiliação
  • Walter Godoy dos Santos Júnior Sem registro de afiliação

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip007-024

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Referências

ASCARELLI, Tullio. Teoria de la Concurrencia y de los Bienes Inmateriales. Trad. E. Verdera e L. Suarez-Llanos, P ed., Barcelona, Bosch Casa Editorial, 1970.

ASCENSÃO, José de Oliveira. "Direito intelectual, exercício e liberdade", Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual — RABPI 59/40-49, Sao Paulo, jul.-ago. 2002.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 16' ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2003.

BARBOSA, Cláudio Roberto. A Relação entre Informação, Propriedade Intelectual, Jurisdição e Direito Internacional. Tese de Mestrado apresentada A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sao Paulo, 2001 (inédita).

BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução a Propriedade Intelectual. 24 ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.

BARBOSA, Denis Borges. A Criação de um Ambiente Competitivo no Campo da Propriedade Intelectual: ocaso Sul Americano. Disponível em: http://de nisbarbosa.addr.com/denis2. htm. Consultado em: 13.11.2006, as 16h40.

BARBOSA, Denis Borges. Como Conciliar os Ditames Constitucionais da Livre Concorrência com o Sistema de Patentes?. Disponível ern http://http://www.nbb.com.br/ip/paten.html Consultado em: 13.11.2006, As 16h45.

BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do Estabelecimento Comercial. 2' ed., São Paulo, Saraiva, 1988.

BERTONE, Luis Eduardo, e CABANELLAS DE LAS CUEVAS, Guillermo. Derecho de Marcas — Marcas, Designaciones y Nombres Comerciales. 1ed., t. I, Buenos Aires, Heliasta, 1989.

BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. P ed., Bauru, Edipro, 2001.

BUENO DE GODOY, Cláudio Luiz. Função Social do Contrato. Sao Paulo, Saraiva, 2007.

CERQUEIRA, Joao da Gama. Tratado da Propriedade Industrial. P ed., Rio de Janeiro, Revista Forense, 1956.

DIAS, José Carlos Vaz e. "Licença compulsória de patentes e o Direito Antitruste", Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual — RABPI 54/3-8, São Paulo, set.-out. 2001.

FEKETE, Elisabeth G. Kasznar, 0 Regime Jurídico do Segredo de Comércio no Direito Brasileiro. P ed., São Paulo, Forense, 2003.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. "Propriedade Industrial e Defesa da Concorrência", Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual — RABP1 8/10-12, Sao Paulo, mai.-ago. 1993.

FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. 2 ed., São Paulo, Ed. RT, 2005.

FORGIONI, Paula A. "CADE vs. BACEN. Conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocacia-Geral da União", RDM135/7-25, São Paulo.

GRAU, Eros. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 (interpretação e Critica). 1 1" ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2006.

LEONARDOS, Gabriel F. "A relação entre o Direito Antitruste e o Direito da Propriedade Industrial", Anais do XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual — RABP1, São Paulo, 1996, pp. 119-124.

LEONARDOS, Luiz Leonardos, e KUNI-SAWA, Viviane Yumy. "0 sistema de Pro- priedade Intelectual como fomentador da inovação tecnológica", Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual— RABPI 76/16-21, São Paulo, mai.-jun. 2005.

MARQUES, João Paulo Fernandes Remédio. "Propriedade Intelectual e interesse público", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra — BFD 79/294-354, 2003.

MARTINS-COSTA, Judith. "O Direito Privado como um sistema em construção — As cláusulas gerais e no Projeto do Código Civil brasileiro", RT 753/24-48, Sao Paulo.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 26' ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2000.

OLAVO, Carlos. Propriedade Industrial. la ed., Lisboa, Almedina, 1997.

OLAVO, Carlos. Propriedade Industrial. Sinais Distintivos do Comércio, Concorrência Desleal. 2' ed., Coimbra, Almedina, 2005.

ROSENBERG, Bárbara. Patentes de Medicamentos e Comércio Internacional: os Parâmetros do TRIPS e do Direito Concorrencial para a Outorga de Licenças Compulsórias. Tese de Doutorado apresentada A Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, São Paulo, 2004 (inédita).

ROSS, Alf. Direito e Justiça. ed., Bauru, Edipro, 2003.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial — As Estruturas. l' ed., São Paulo, Malheiros Editores, 1998.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial — As Condutas. 1* ed., Sao Paulo, Malheiros Editores, 2003.

SANTIAGO FILHO, Willis. 0 Principio da Proporcionalidade em Direito Constitucional e em Direito Privado no Brasil. Disponível em hup://www.mundofuridico.adv.br. Consultado em 11.11.2006, As 13h.

SILVEIRA, Newton. Direito de Autor no Desenho Industrial. I" ed., São Paulo, Ed. RT, 1982.

SILVEIRA, Newton. "Propriedade imaterial e concorrência", RT 604/264-271, São Paulo.

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Publicado

2006-04-01

Como Citar

Silveira, N., & Santos Júnior, W. G. dos. (2006). Propriedade intelectual e liberdade. Revista De Direito Mercantil, 142, 7-24. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip007-024