Fraude contra credores

efeitos da sentença na ação pauliana

Autores

  • José Eli Salamacha

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip192-201

Palavras-chave:

ação pauliana, fraude à execução, fraude contra credores, anterioridade do crédito

Resumo

-

 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Almeida, Flávio Renato Correia de; Talamini, Eduardo; Wambier, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 4ª ed., vol. 2. São Paulo: Ed. RT, 2001.

Assis, Araken de. Manual do processo de execução. 7ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2001.

Barbosa Moreira, José Carlos. “Invalidade e ineficácia do negócio jurídico”. Revista de Direito Privado, n. 15. São Paulo: Ed. RT, 2003.

Cahali, Yussef Said. Fraudes contra credores. 3ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2000.

Carvalho, Francisco Pereira de Bulhões. “Falhas do anteprojeto de código civil”. Revista dos Tribunais, n. 453. São Paulo: Ed. RT, 1973.

Cunha, J. S. Fagundes. Bem de família: comentários à Lei n. 8.009/1990. Curitiba: Juruá, 1992.

Dinamarco, Cândido Rangel. Execução civil. 7ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

Dinamarco, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. Tomos I e II. 5ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

Gomes, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1971.

Liebman, Enrico Tullio. Processo de execução. 5ª ed. Tradução de Joaquim Munhoz de Mello. São Paulo: Saraiva, 1986.

Lima, Alvino. A fraude no direito civil. São Paulo: Saraiva, 1965.

Lucon, Paulo Henrique dos Santos. “Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora”. Revista de Processo, n. 98. São Paulo: Ed. RT, 2000.

Marques, José Frederico. Manual de direito processual civil. Vol. IV. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2000.

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil. Vol. I. 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. I. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

Pontes de Miranda, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo IV. 4ª ed. São Paulo: Ed. RT, 1983.

Rodrigues, Silvio. Direito civil. Vol. I. 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Souza, Gelson Amaro de. Fraude à execução e o direito de defesa do adquirente. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

Theodoro Júnior, Humberto. Processo de execução. 19ª ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1999.

Theodoro Júnior, Humberto. “Fraude contra credores e fraude de execução”. Revista Síntese de Direito Processual Civil, n. 11, ano II. São Paulo, 2001.

Theodoro Júnior, Humberto. “A fraude à execução e o regime de sua declaração em juízo”. Revista de Processo, n. 102. São Paulo: Ed. RT, 2001.

Venosa, Silvio de Salvo. “Fraude contra credores”. Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo, 1986.

Wambier, Luiz Rodrigues; Almeida, Flávio Renato Correia de; Talamini, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 4ª ed., vol. 2. São Paulo: Ed. RT, 2001.

Zavascki, Teori Albino. Comentários ao código de processo civil. Vol. 8. São Paulo: Ed. RT, 2000.

Publicado

2006-01-01

Como Citar

Salamacha, J. E. (2006). Fraude contra credores: efeitos da sentença na ação pauliana. Revista De Direito Mercantil, 141, 192-201. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip192-201