A disciplina das vendas casadas no direito antitruste
elementos para a caracterização da conduta como infração à ordem econômica
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip231-262Palavras-chave:
direito antitruste, ordem econômica, venda casada, ilícito antitruste, poder de mercadoResumo
-
Downloads
Referências
Ahlborn, Christian; Evans, David S.; Padilla, Jorge. “The antitrust economics of tying: a farewell to per se illegality”. In: AEI-Brookings Joint Center for Regulatory Studies. 2004.
Badin, Arthur. “Vendas casadas: interface entre a defesa da concorrência e do consumidor”. Revista de Direito da Concorrência, n. 5, 2005.
Bork, Robert H. The antitrust paradox: a policy at war with itself. New York: The Free Press, 1993.
Bruna, Sérgio Varella. O poder econômico e a conceituação do abuso em seu exercício. São Paulo: Ed. RT, 1997.
Comparato, Fábio Konder. “Franquia e concessão de venda no Brasil: da consagração ao repúdio?”. Revista de Direito Mercantil, n. 18. São Paulo: Ed. RT, 1975.
Evans, David S.; Ahlborn, Christian; Padilla, Jorge. “The antitrust economics of tying: a farewell to per se illegality”. In: AEI-Brookings Joint Center for Regulatory Studies. 2004.
Fagundes, Jorge; Pondé, João Luiz. “Economia institucional: custos de transação e impactos sobre a política de defesa da concorrência”. In: Possas, Mário (coord.). Ensaios sobre economia e direito da concorrência. São Paulo: Singular, 2002.
Forgioni, Paula. Contratos de distribuição. São Paulo: Ed. RT, 2005.
Forgioni, Paula. Os fundamentos do antitruste. 2ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2005.
Fox, Eleanor M.; Peritz, Rudolph J. R.; Sullivan, Lawrence A. Cases and materials on U.S. antitrust in global context. 2ª ed. Saint Paul/MN: Thomson West, 2000.
Fujiwara, Thomas. “O uso estratégico de vendas casadas de bens não complementares para monopolizar mercados”. Revista do IBRAC, v. 11, n. 1, p. 17–31, 2004.
Gellhorn, Ernest; Kovacic, William E. Antitrust law and economics. 4ª ed. Saint Paul/MN: West Group, 1994.
Grimes, Warren S.; Sullivan, Lawrence A. The law of antitrust: an integrated handbook. Saint Paul/MN: West Group, 2000.
Hovenkamp, Herbert. Federal antitrust policy: the law of competition and its practice. 3ª ed. Saint Paul/MN: Thomson West, 2005.
Kovacic, William E.; Gellhorn, Ernest. Antitrust law and economics. 4ª ed. Saint Paul/MN: West Group, 1994.
Leopoldino da Fonseca, João Bosco. Lei de proteção da concorrência: comentários à legislação antitruste. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
Martinez, Ana Paula. “A defesa dos interesses dos consumidores pelo direito da concorrência”. Revista do IBRAC, v. 11, n. 1, p. 72–99, 2004.
Moura e Silva, Miguel. Inovação, transferência de tecnologia e concorrência: estudo comparado do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003.
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira. Defesa da concorrência e globalização econômica: o controle de concentração de empresas. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
Nusdeo, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 2ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2000.
Oliveira, Gesner; Rodas, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Padilla, Jorge; Ahlborn, Christian; Evans, David S. “The antitrust economics of tying: a farewell to per se illegality”. In: AEI-Brookings Joint Center for Regulatory Studies. 2004.
Peritz, Rudolph J. R.; Fox, Eleanor M.; Sullivan, Lawrence A. Cases and materials on U.S. antitrust in global context. 2ª ed. Saint Paul/MN: Thomson West, 2000.
Pondé, João Luiz; Fagundes, Jorge. “Economia institucional: custos de transação e impactos sobre a política de defesa da concorrência”. In: Possas, Mário (coord.). Ensaios sobre economia e direito da concorrência. São Paulo: Singular, 2002.
Posner, Richard. Antitrust law. 2ª ed. Chicago: The University of Chicago Press, 2001.
Possas, Mário. “Os conceitos de mercado relevante e de poder de mercado no âmbito da defesa da concorrência”. In: Possas, Mário (coord.). Ensaios sobre economia e direito da concorrência. São Paulo: Singular, 2002.
Rodas, João Grandino; Oliveira, Gesner. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Salomão Filho, Calixto. Direito concorrencial: as condutas. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
Salomão Filho, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.
Sullivan, Lawrence A.; Grimes, Warren S. The law of antitrust: an integrated handbook. Saint Paul/MN: West Group, 2000.
Sullivan, Lawrence A.; Fox, Eleanor M.; Peritz, Rudolph J. R. Cases and materials on U.S. antitrust in global context. 2ª ed. Saint Paul/MN: Thomson West, 2000.
Whinston, Michael D. “Tying, foreclosure and exclusion”. American Economic Review, v. 80, 1990.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2006 Paulo Eduardo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
