Analise econômica do direito e a regulamentação das sociedades empresarias brasileiras: entre a autonomia de vontade e a estrita legalidade
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip066-079Resumo
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Referências
ABRAO, Nelson. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. 4' ed., Sao Paulo, Ed, RT, 1989.
ASCARELLI, Tullio. Panorama do Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1947.
ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. Campinas, Book-seller, 2001.
BAIRD, Douglas G., GERTNER, Robert H., e PICKER, Randal C. Game Theory and the Law. Cambridge, Harvard University Press, 2003.
BAKER, Scott, e KRAWIEC, Kimberly D. Incomplete Contracts in a Complete Contract World. http//www.ssrn.com, site consultado em 21.11.2006.
BORGES, Joao Eundpio. Curso de Direito Comercial Terrestre. v. II, Rio de Janeiro, Forense, 1959.
COASE, Ronald H. The Firm, the Market and the Law. Chicago, The University of Chicago Press, 1988.
COOTER, Robert, e ULEN, Thomas. Law & Economics. 41 ed., Nova Iorque, Pearson, Addison Wesley, 2004.
CUNHA PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da. A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada. v. I, 2" ed., Rio de Janeiro, Forense, 1958.
FRANCO, Vera Helena de Melo. Revista de Direito Mercantil, v. 71, Ano XXVII (Nova Serie).
GOETZ, Charles J., e SCOTT, Robert E. "Principles of relational contracts", Virginia Law Review, V. 67, n. 6, set. 1981, pp. 1.089 a 1.150.
GOLDBERG, Victor P., e ERICKSON, John R. "Quantity and price adjustment in longterm contracts: a case study of petroleum coke", Journal of Law & Economics, v. XXX, University of Chicago, out. 1987.
GONTIJO, Vinícius José Marques. "A regulamentação das sociedades limitas", in RODRIGUES, Frederico Viana (org.). Direito de Empresa no Novo Código Civil. Rio de Janeiro, Forense, 2004, p. 200.
GOWER, L. C. B. Gower's Principles of Modern Company Law, Londres, Sweet & Maxwell, 1992.
HART, Oliver. "Incomplete contracts and the theory of the firm", in WILLIAMSON, Oliver, e WINTER, Sidney G. The Nature of the Firm — Origins, Evolution and Development. Nova lorque, Oxford University Press. 1993.
HERMALIN, Benjamin E., KATZ, Avery W., e CRASWELL, Richard. The Law & Economics of Contracts. www.ssrn.com, site consultado em 9.11.2006, pp. 70 a 76.
LIMA, Osmar Brina Corrêa. Sociedade Anônima. 2 ed., Belo Horizonte, Del Rey, 2003
LIMA, Osmar Brina Corrêa. Sociedade Limitada. Rio de Janeiro, Forense, 2005.
LUCENA, José Waldecy. Das Sociedades Limitadas. 8 ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
LYONS, Bruce R. "Contracts and specific investment: an empirical test of transaction cost theory", in WILLIAMSON, Oliver E., e MASTEN, Scott E. The Economics of Transaction Costs. Massachusetts, Edward Elgar Publishing, 1999.
MARTINS, Fran. Sociedades por Quotas no Direito Estrangeiro e Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense, 1960.
PIMENTA, Eduardo Goulart. Exclusão e Retirada de Sócios — Conflitos Societários e Apuração de Haveres no Código Civil e na Lei das Sociedades Anônimas. Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
PINHEIRO, Armando Castellar, e SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. São Paulo, Campus, 2005.
POSNER, Richard. The Law & Economics of Contract Interpretation. Social Science Research Network Electronic Paper Collection: http://ssrn. com/abstract-id=610983.
ROMERO, Anna Paula Berhnes. "As restrições verticais e a analise econômica do direito", Revista Direito GV, v. 2, n. 1, São Paulo, jan.-jun. 2006, pp. 11 a 37.
SCHWARTZ, Alan, e SCOTT, Robert E. "Contract Theory and the limits of Contract Law", Yale Law Journal, v. 113, 2003.
SEGAL, Ilya R. "Complexity and renegotiation: a foundation for incomplete contracts", Review of Economic Studies, jan. 1999, pp. 57-82.
SHAVELL, Steven, e POLINSKY, Mitchell. Economic Analysis of Law. Social Science Research Network Electronic Paper collection: http://ssrn.com/abstract = 859406.
SZTAJN, Rachel. "Notas de análise econômica: contratos e responsabilidade civil", Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n.111, São Paulo, Ano XXXVI, jul.-set. 1998.
SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa — Atividade Empresária e Mercados. São Paulo, Atlas, 2004.
SZTAJN, Rachel, ZYLBERSZTAJN, Décio, e AZEVEDO, Paulo Furquim. "Economia dos contratos", in SZTAJN, Rachel, e ZYLBERSZTAJN, Décio (orgs.). Direito e Economia — Análise Econômica do Direito e das Organizações. Sao Paulo, Campus, 2005.
SZTAJN, Rachel e VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. "A incompletude do contrato de sociedade", Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 131, Sao Paulo, jul.-set. 2003, pp. 7-20.
TOWNSEND, Robert M. "Optimal contracts and competitive markets with costly state verification", Journal of Economic Theory, v. 20, 1979, pp. 265-293.
