Entendendo o dumping e o direito antidumping

Autores

  • Gustavo Fávaro Arruda Sem registro de afiliação

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip257-277

Resumo

.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

6.1 Fontes primárias

BRASIL. Legislação Antidumping, Circular SECEX 21, de 2 de abril de 1996.

BRASIL. Legislação Antidumping, Decreto 1.355, de 30 de dezembro de 1994.

BRASIL. Legislação Antidumping, Decreto 1.602, de 23 de agosto de 1995.

BRASIL. Legislação Antidumping, Decreto 4.732, de 10 de junho de 2003.

BRASIL. Legislação Antidumping, Lei 9.019, de 30 de março de 1995.

BRASIL. Legislação Antidumping, Resolução do Ministério da Fazenda 1.227, de 14 de maio de 1987 (revogada).

BRASIL. Legislação Antitruste, Lei 4.137, de 10 de setembro de 1962 (revogada).

BRASIL. Legislação Antitruste, Lei 8.884, de 11 de junho de 1994.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

EUA. Sherman Act of 1890.

EUA. US Antidumping Act of 1921.

EUA. Revenue Act of 1916.

GATT. General Agreement on Tariffs and Trade, de 30 de outubro de 1947.

UE. Legislação Antidumping, Regulamento do Conselho 384/96, de 22 de dezembro de 1995.

UE. Tratado de Roma, de 25 de março de 1957.

WORLD TRADE ORGANIZATION. Agreement on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994, de 15 de abril de 1994.

6.2 Bibliografia

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. OMC e o Comércio Internacional, São Paulo, Aduaneiras, 2002.

ASSIS, Francisco Amoldo de. "Direito antidumping e compensatório - Retroatividade", in Tributação em Revista, v. 7, n. 30, Brasilia, out.-dez. 1999, pp. 16-22.

AZEVEDO, Alvaro Villaça. Curso de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações. 9a ed. Ed. RT, 2001

BAPTISTA, Luiz Olavo. "Dumping e anti-dumping no Brasil", in AMARAL JÚNIOR, Alberto do (coord.). OMC e o Comércio Internacional. São Paulo, Aduaneiras, 2002.

BAPTISTA, Luiz Olavo; RODAS, Joao Grandino; SOARES, Guido Fernando Silva. Normas de Direito Internacional. ts. I, II, III (vs. 1 e 2). são Paulo, LTr, 2000.

BARRAL, Welber. Dumping e Comércio Internacional: a Regulamentação Anti-dumping após a Rodada do Uruguai. Rio de Janeiro, Forense, 2000.

BLACK, Henry Campbell. Black's Law Dictionary. St. Paul, West Publishing Co., 1991.

BRUNA, Sérgio Varella. O Poder Econômico e a Conceituação do Abuso em seu exercício. São Paulo, Ed. RT, 1997.

CABANELLAS, Guillermo. El Dumping - Legislación Argentina y Derecho Comparado. Buenos Aires, Editorial Heliasta, 1981.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo, Saraiva, 2003.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Lingua Portuguesa. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 2002.

COSTA, Ligia Maura. "Subsfdios e salvaguardas", in AMARAL JÚNIOR, Alberto do (coord.). OMC e o Comércio Internacional. Sao Paulo, Aduaneiras, 2002.

CUNHA, Ricardo Thomazinho da. "A aplicação do Acordo Antidumping no Brasil", in Revista do IBRAC, v. 7, n. 5, São Paulo, pp. 27-39.

CZAKO, Judith; HUMAN, Johann; MIRANDA, Jorge. A Handbook on Anti-Dumping Investigations. Cambridge, Cambridge University Press, 2003.

DE CHIARA, José Tadeu. Moeda e Ordem Jurídica. Tese de Doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo. Sao Paulo, 1986.

DEL CHIARO, José; SILVEIRA, João Marcos; LEMES, Selma Maria Ferreira. "Fundamentos e objetivos da legislação anti-dumping", in Revista de Direito Econômico, n. 25, jun. 1998, pp. 61-70.

DESTA, Melaku Geboye. The Law of International Trade in Agricultural Products. s.l. Kluwer Law International, 2002.

DI CHIARA, Valério. L'Antidumping nella Política Commerciale della CEE. Pádua, Cedam, 1989.

DI PIETRO, Maria Sylvia ZaneIla. Direito Administrativo. São Paulo, Atlas, 2001.

DURLING, James P.; NICELY, Matthew R. Understanding the WTO Anti-Dumping Agreement: Negotiating History and Subsequent Interpretation. Londres, Camaron May, 2002,

FARIA, Werter R. Constituição Econômica — Liberdade de Iniciativa e de Concorrência. Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1990.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; DA ROSA, José Del Chiaro; GRINBERG, Mauro. "Direitos anti-'dumping' e compensatórios: sua natureza jurídica e conseqüências de tal caracterização, in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 33, n. 96, out.-dez. 1994, pp. 87-96.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito — Técnica, Decisão, Dominação. 21 ed. Atlas, 1994.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Lingua Portuguesa. 2a ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1986.

FINGER, J. Michael. Antidumping — How it Works and Who Gets Hurt. Ann Arbor, University of Michigan, 1993.

FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; FRANCESCHINI, José Luiz Vicente de Azevedo. Poder Econômico: Exercício e Abuso. Sao Paulo, Ed. RT, 1985.

GALLAGHER, Peter. Guide to Dispute Settlement. s.l. Kluwer Law International, 2002.

GOYOS JÚNIOR, Durval de Noronha. Noronha's Legal Dictionary = Noronha Dicionário Jurídico — English/Portuguese, Português/Inglis. São Paulo, Observador Legal, 1998.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 — Interpretação e Critica. 8a ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2003.

GUEDES, Josefina Maria M. M.; PINHEIRO, Silvia M. Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias. Sao Paulo, Aduaneiras, 2002.

HOUAISS, Antônio; CARDIM, Ismael (eds.). Novo Dicionário Folha Webster's — Inglis/Português Português/Inglês. São Paulo, Grupo Folha, 1996.

JACKSON, John H. The World Trade Organization — Constitution and Jurisprudence. Londres, The Royal Institute of International Affairs, 1999.

JOHANNPETER, Guilherme Chagas Gerdau. Antidumping — Prática Desleal no Comércio Internacional, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1996.

JOHN, Croome. Guide to the Uruguay Agreements. Geneva, Kluwer Law International, 1999.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 64 ed. São Paulo, Martins Fontes, 1998.

LAFER, Celso. "Dumping social", in BAPTISTA, Luiz Olavo; HUCK, Hermes Marcelo; CASELLA, Paulo Borba (coords.). Direito e Comércio Internacional: Tendências e Perspectivas — Estudos em Homenagem ao Prof Irineu Strenger. São Paulo, LTr, 1994, pp. 161-164.

LEAES, Luiz Gastdo Paes de Barros. "O 'dumping' como forma de abuso do poder econômico", in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 32, n. 91, Sao Paulo, 1993.

LIMA, José Alfredo Graça. "0 Brasil e o comércio exterior", in AMARAL JUNIOR, Alberto do (coord.). OMC e o Comércio Internacional. Sao Paulo, Aduaneiras, 2002.

MARQUES, Frederico do Vale Magalhães. "O dumping na Organização Mundial do Comércio", in CASELLA, Paulo Borba;

MERCADANTE, Araminta de Azevedo (coords.). Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio?. São Paulo, LTr, 1998

MARTINS, Eliane Maria Octaviano. "Da concorrência desleal: o "dumping" predatório no contexto internacional e no mercado interno brasileiro", in Revista de Direito do Mercosul, v. 2, n. 3, Buenos Aires, jun. 1998, pp. 125-128.

NUSDEO, Fabio. Curso de Economia — Introdução ao Direito Econômico. 2 ed. São Paulo, Ed. RT, 2000.

PALMETER, David. "A commentary on the WTO Anti-dumping Code", in Journal of World Trade: Law, Economics, Public Policy, v. 30, n. 4, Geneva, pp. 43-69.

RODRIGUES, José Roberto Pernomian. "Os efeitos do dumping sobre a competição", in Revista de Direito Econômico, n. 22, jan.-mar. 1996.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Concorrencial — As Condutas. Sao Paulo, Malheiros Editores, 2003.

SALOMÃO FILHO, Calixto.. Direito Concorrencial — As Estruturas. 2° ed. Sao Paulo, Malheiros Editores, 2002.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. v. I. São Paulo, Atlas, 2002.

TADDEI, Marcelo Gazzi. "0 dumping e a defesa comercial no Brasil", in Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 39, n. 120, São Paulo, out.-dez. 2000, pp. 95-99.

TAVOLARO, Agostinho Toffoli. "A natureza jurídica dos direitos antidumping", in Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v.5, n. 18, São Paulo, jan.-mar. 1997, pp. 238-249.

VARANDA, Aquiles Augusto. A Disciplina do "Dumping" no Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio: Tipificacão de um Delito num Tratado Internacional?. Tese de Doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sao Paulo, 1987, p. 136.

VENTURINI, Gabriella. L'Acordo Generale sulle Tarife Doganali e il Commercio (GATT) — Testi e Casi. Milão, Giufrè, 1988,

VERMULST, Edwin; WAER, Paul. "The calculation of injury margins in EC Antidumping Proceedings", in Journal of World Trade: Law, Economics, Public Policy, v. 25, n. 6, Geneva, dez. 1991, pp. 5-42.

Downloads

Publicado

2005-04-01

Como Citar

Arruda, G. F. (2005). Entendendo o dumping e o direito antidumping. Revista De Direito Mercantil, 138, 257-277. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip257-277