O sistema cambial brasileiro e a implantação de programas de stock option

Autores

  • Almir Rogério Gonçalves

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip142-154

Palavras-chave:

Sistema cambial brasileiro, Programas de stock option

Resumo

1. Introdução. 2. Sistema cambial brasileiro: 2.1 Remessas em moeda estrangeira; 2.2 Transferência Internacional de Reais; 2.3 Doutrina jurídica da compensação privada de créditos; 2.4 Aplicabilidade das regras de compensa cão privada de créditos as Transferências Internacionais de Reais. 3. Remissibilidade dos valores referentes ao programa de "stock option". 4. Questões tributárias atinentes aos programas de "stock option". 5. Possíveis alternativas para a implementação do programa de "stock option": 5.1 Sociedade de investimento; 5.2 BDR ("Brazilian Depositary Receipts Program"). 6. Conclusão. Bibliografia.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Capital Estrangeiro, Brasilia, 1997.

1993.

O Regime Cambial Brasileiro, Brasilia,

BARBOSA, Denis Borges. Direito de Acesso

do Capital Estrangeiro, São Paulo, Lumen Juris,

1996.

BERTOLDI, Marcelo M. "Aspectos atuais do

contrato de câmbio", RDM 115, Sao Paulo, 1999.

GRAU, Eros Roberto. "Registro de capital estrangeiro", Revista de Direito Público 87, São Paulo, 1988.

LEAES, Luis Gastão Paes de Barros. "O controle cambial e o fluxo internacional de moeda nacional", RDM 83, São Paulo, 1991.

VERÇOSA, Haroldo M. Duclerc. "Câmbio flutuante e contas de não residentes", RDM 92, São Paulo, 1993.

"O contrato de câmbio", RDM 42, Sao

Paulo, 1981.

Downloads

Publicado

2000-07-01

Como Citar

Gonçalves, A. R. (2000). O sistema cambial brasileiro e a implantação de programas de stock option. Revista De Direito Mercantil, 119, 142-154. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip142-154