O sistema cambial brasileiro e a implantação de programas de stock option
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip142-154Palavras-chave:
Sistema cambial brasileiro, Programas de stock optionResumo
1. Introdução. 2. Sistema cambial brasileiro: 2.1 Remessas em moeda estrangeira; 2.2 Transferência Internacional de Reais; 2.3 Doutrina jurídica da compensação privada de créditos; 2.4 Aplicabilidade das regras de compensa cão privada de créditos as Transferências Internacionais de Reais. 3. Remissibilidade dos valores referentes ao programa de "stock option". 4. Questões tributárias atinentes aos programas de "stock option". 5. Possíveis alternativas para a implementação do programa de "stock option": 5.1 Sociedade de investimento; 5.2 BDR ("Brazilian Depositary Receipts Program"). 6. Conclusão. Bibliografia.
Downloads
Referências
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Capital Estrangeiro, Brasilia, 1997.
1993.
O Regime Cambial Brasileiro, Brasilia,
BARBOSA, Denis Borges. Direito de Acesso
do Capital Estrangeiro, São Paulo, Lumen Juris,
1996.
BERTOLDI, Marcelo M. "Aspectos atuais do
contrato de câmbio", RDM 115, Sao Paulo, 1999.
GRAU, Eros Roberto. "Registro de capital estrangeiro", Revista de Direito Público 87, São Paulo, 1988.
LEAES, Luis Gastão Paes de Barros. "O controle cambial e o fluxo internacional de moeda nacional", RDM 83, São Paulo, 1991.
VERÇOSA, Haroldo M. Duclerc. "Câmbio flutuante e contas de não residentes", RDM 92, São Paulo, 1993.
"O contrato de câmbio", RDM 42, Sao
Paulo, 1981.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2000 Almir Rogério Gonçalves

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.