Considerações sobre o sistema de telefonia americano e o brasileiro sob a ótica do direito antitruste
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip196-235Palavras-chave:
Sistema de telefonia americano, Sistema de telefonia brasileiro, Direito antitrusteResumo
I — Introdução. II — Monopólio natural: o problema da regulação. III — A formação e a quebra do monopólio da AT&T. IV — A formação e a quebra do monopólio da Telebrcis: I. Análise histórico-política da consolidação do monopólio; 2. A crise do monopólio estatal; 3. A adaptação do Direito; 4. Uma nota sobre o processo de privatização do PND; 5. Atuação recente da ANA TEL. V — Conclusões. VI — Bibliografia.
Downloads
Referências
AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do.
Privatização no Estado contemporâneo. São Paulo,
icone, 1996.
AREEDA, Philip e KAPLOW, Louis. Antitrust
analysis: problems, text, cases. Boston, Little, Brown
and Company, 1988.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução it
propriedade intelectual. Rio de Janeiro, Lumen Juris,
1997.
BASTOS, Celso Ribeiro. Direito público: estudos e pareceres. São Paulo, Saraiva, 1998.
BRONCKERS, Marco, C. E. J. e LAROUCHE,
Pierre. "Telecomunications services and the world
trade organization", Journal of World Trade 3/5-48,
v. 31, jun. 1997.
CELL! JUNIOR, Umberto. "A liberalização
das telecomunicações", in Guerra comercial ou
integração mundial pelo comércio? A OMC e o Brasil, coord. Paulo Borba Casella e Araminta de Azevedo Mercadante. São Paulo, LTr, 1998.
"A nova organização dos serviços na
lei geral de telecomunicações", Revista de Direito
Administrativo 211/151-61, Rio de Janeiro, jan.-mar.
1998.
COSTA, Maria Conceição da. Constrangimentos e mudanças no setor de telecomunicações no
Brasil (1979-1995). Tese (Doutorado em Ciência
Política), Faculdade de Ciências Políticas da USP,
Sao Paulo, 1997.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias
na administração pública: concessão, permissão,
franquia, terceirização e outras formas. São Paulo,
Atlas, 1997.
DEZALAY, Yves e TRUBEK, David M. "A
reestruturação global e o direito. A internacionalização dos campos jurídicos e a criação de espaços
transacionais", in Direito e globalização econômica. Implicações e Perspectiva, org. José Eduardo
Faria. São Paulo, Malheiros Editores, pp. 29-80,
1998.
DUTRA, Pedro. "Regulação na forma da lei",
Gazeta Mercantil, 7.1.1999, p. A-2.
ENCAOUA, David e KOEBEL, Philippe.
"Réglementation et déréglementation des telecommunications: leçons anglo-saxonnes et perspectives
d'évolution en France", Revue tconomique 140F/
475-520, Paris, 1987.
ESCOBAR, J. C. Mariense. O novo direito de
telecomunicações. Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed., 1999.
FEDERAL COMMUNICATIONS COMISSION. Connecting the globe. A regulator's guide to
building a global information community. www.fcc.
gov/connectglobe/foreword/html.
FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do
antitruste. São Paulo, Ed. RT, 1998.
"Breves notas sobre a posição dominante e seu abuso", RDM 107/45-69, Sao Paulo, jul.-
set. 1997.
FOX, Eleanor M. Sullivan e LAWRENCE, A.
Cases and materials on antitrust. St. Paul, West
Publishing Co., 1989.
FREIRE, Marusa Vasconcelos. "A atuação do
CADE diante da desestatização", Revista de Direito
Econômico 23/67-72, Brasilia, abr.-jun. 1996.
FURTADO, Celso. Formação econômica do
Brasil. Sao Paulo, Cia. Editora Nacional, 1991.
GALVA°, Arnaldo e GALLUCCI, Marrarigela.
"Lei das privatizações exclui apreciação do CADE",
Gazeta Mercantil, 5.2.1997, p. A-10.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo, Malheiros Editores,
1996.
A ordem econômica na Constituição de
1988. 44 ed. rev, e atual. São Paulo, Malheiros Editores, 1998.
Direito, conceitos e normas jurídicas.
Sao Paulo, Ed. RT, 1988.
HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. O breve século XX: 1914-1991, trad. de Age of extremes:
the short twentieth century: 1914/1991, por Marcos
Santarrita. São Paulo, Cia. das Letras, 1995.
HOVENK AMP, Herbert. Federal antitrust
policy. The law of competition and its practice. St.
Paul, West Publishing Co., 1994.
JONES, S. Walter. A treatise on the law of
telegraph and telephone companies. Kansas City,
Vemow Law Book Company, 1916.
KUTTNER, Robert. Tudo à venda. As virtudes e os limites do mercado, trad. de Everything for
sale, por Claudio Weber Abramo. São Paulo, Cia.
das Letras, 1998.
"As Baby Bells não querem concorrentes", Gazeta Mercantil, 2.4.1997, p. A-3.
LONDON°, Alfonso Miranda. "El derecho de
Ia competencia en el sector de Ias telecomunicaciones", Revista do 1BRAC 6/133-74, v. 4, 1997.
LOPES, José Reinaldo de Lima. "Direito do
consumidor e privatização", Revista de Direito do
Consumidor 26, ed. especial, São Paulo, abr.-jun.
1998.
LOPES, Vera Maria de Oliveira Nusdeo.
direito a informação e as concessões de rádio e televisão. São Paulo, Ed. RI, 1997.
MAMELUQUE, Leopoldo. Privatização: modernismo e ideologia. Sao Paulo, Ed. RT, 1995.
MARKS, Herbert E. "Telecommunications Act
of 1996", in Law and technology 2/14-33, v.29, 1996.
MEDAUAR, Odete. Controle administrativo
das autarquias. Sao Paulo, Bushatsky, 1976.
MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES.
Diretrizes gerais para a abertura do mercado de
telecomunicações. www.mc.gov.br/biblioteca/
publicacoes/avisos/sumario_execi.html.
NOLL, Roger G. e OWEN, Bruce M. "The
anticompetitive uses of regulation: United States v.
AT&T (1982)", in The antitrust revolution. The role
of economics. John E. Kwoka Jr. e Lawrence J. White.
Oxford University Press [1994?].
OLIVEIRA, Gesner. "O papel do CADE na
nova economia brasileira", in Guerra comercial ou
integração mundial pelo comércio? A OMC e oBrasil, coord. Paulo Borba Casella e Araminta de Azevedo Mercadante. São Paulo, LTr, 1998.
OLIVEIRA, José Carlos de. Concessões e permissões de serviços públicos. Bauru. Edipro, 1996.
PAGOTTO, Leopoldo Ubiratan Carreiro. Agê'ncias reguladoras: origem e natureza jurídica. Sao
Paulo, Pesquisa do PIBIC/CNPq, 1999.
PERDOMO, Matias Rodriguez e MAIO,
Carlos Bast6n. Marco jurídico y formas de gestión
en telecomunicaciones. Situación en derecho comparado y en el eirnbito nacional. Montevidéo,
Fundacion de Cultura Universitaria, 1991.
PINDICK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel
L. Microeconomia, trad. de Pedro Catunda. São Paulo, Makron Books, 1994.
PINHO, Diva Benev ides e VASCONCELLOS,
Marco Antônio Sandoval (org.). Manual de Economia. V ed., Sao Paulo, Saraiva, 1992.
PIRES, José Claudio Linhares e PICCININI,
Mauricio Senão. Serviços de telecomunicações: aspectos tecnológicos 5, Rio de Janeiro, BNDES, 1997.
PUCEIRO, Zuleta. "O processo de globalização e a reforma do Estado", in Direito e globalização econômica. Implicações e Perspectivas, org.
José Eduardo Faria. São Paulo, Malheiros Editores,
pp. 105-26, 1998.
RAMOS, André de Carvalho e CUNHA, Ricardo Thomazinho da. "A defesa da concorrência em
earlier global: utopia ou necessidade?", in Guerra
comercial ou integração mundial pelo comércio? A
OMC e o Brasil, coord. Paulo Rocha Borba Casella
e Araminta de Azevedo Mercadante. São Paulo, LTr,
1998.
REVISTA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 210-A [fev. 1997 (mensal)] e 216-A [ago.
1997 (mensal)]. Sao Paulo, Telepress Editora.
ROCHA FILHO, Aloisio da Franca. Comunicação e tecnologia. Mutações da comunicação e da
politico no Brasil contemporâneo. Tese (Doutorado
em Sociologia), Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da USP, Sao Paulo, 1997.
ROCHA, Bolivar Moura. "Regulação de infraestrutura de defesa da concorrência: proposta de articulação", RDM 112/85-92, São Paulo, out.-dez.
1998.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. Sao Paulo, Malheiros Editores, 1998.
"Atuação estatal e ilícito antitruste",
RDM 106/35-47, Sao Paulo, abr.-jun. 1997.
"Direito empresarial público", RDM
112/9-18, São Paulo, out.-dez. 1998.
SCHUARTZ, Luiz Fernando. "Dogmática juridica e Lei 8.884/94", RDM 107/70-98, Sao Paulo,
jul.-set. 1997.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das
normas constitucionais. 3'" ed., Sao Paulo, Malheiros
Editores, 1998.
SIMIONATO, Frederico. "A privatização no
Brasil", RDM 112/93-96, Sao Paulo, out.-dez. 1998.
SIQUEIRA, Ethevaldo. Privatização ou coos.
Sao Paulo, Telepress Ed., 1993.
SOUTO, Marcos Juruena Villela. Desestatização, privatizagão, concessões e terceirizações. Rio
de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
SUNDFELD, Carlos An e VIEIRA, Oscar
Vilhena (coords.). Direito global. São Paulo, Max
Limonad, 1999.
VARIAN, Hal R. Microeconomia: princípios
básicos, trad. de Intermediate microeconomics: a
modern approach, por Ricardo Inojosa. Rio de Janeiro, Campus, 1999.
VIANNA, Gaspar. "A nova Constituição brasileira e a exploração dos serviços públicos de telecomunicações", Revista Forense 305/324-9, jan.-
mar. 1989.
"Os serviços de telecomunicações na
Constituição brasileira de 1988", Revista de Informação Legislativa 107/19-42, Brasilia, jul.-set. 1990.
"A exploração dos serviços dos serviços de telecomunicações na Constituição brasileira
(interpretação da Emenda Constitucional 8, de
1995)", Revista de Direito Administrativo 204/145-
61, Rio de Janeiro, abr.-jun. 1996.
VISCUSI, W. Kip, VERNON, John M. e
HARRINGTON Jr., Joseph E. Economics of
regulation and antitrust. Massachusetts Institute of
Technology, 1997.
WALD, Amoldo. "A evolução do regime legal
da Petrobras e a legislação antitruste", RDM 112/
55-65, Sao Paulo, out.-dez. 1998.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2000 Érica Cristina Rocha Gorga
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
