A Importância dos Contratos a Futuro para a Economia de Mercado
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip155-246Palavras-chave:
Mercados Futuros, Panorama Internacional, Panorama Nacional, Função Econômica, Natureza Jurídica, Sistema Jurisdicional, Mercado de Futuros AgrícolasResumo
.
Downloads
Referências
ALENCAR. Francisco. CARPI. Lucia e RIBEIRO, Marcos Venicio. História da Sociedade Brasileira. 3' ed. Rio de Janeiro: Ed. Ao Livro Técnico, 1985.
ALPA, Guido. "Le contrat individuer et sa definition". Revue Internationale de Droit Comparé, quarantiCine année, n. 2, avr./juin 1988.
ALVARENGA, Maria Isabel de Almeida. "Adequacão das funções legais da Comissão de Valores Mobiliários d realidade brasileira". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, n. 105, pp. 144-58, jan./mar. 1995.
ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. Sao Paulo, 1969, p. 222.
BARRETO FILHO, Oscar. "As operações a termo de mercadorias sobre mercadorias ("hedging")". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, San Paulo, Nova Série n. 29, pp. 11-27, 1978.
BRAGA, Márcio Bobik. "A questão do risco nos 11- nanciamentos rurais". Pensando o Brasil, n. 10, pp. 3-4, mar./I995.
BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis. 95. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
CAMPOS, Roberto, FERNANDEZ e Oscar Lorenzo. "Economia, estado, modernidade". Revista USP, São Paulo, n. 17, pp. 62-73, mar./maio 1993.
CARLSON, John B. e MCINTIRE, Jean M. "Monetary police and the federal funds futures market". Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, pp. 223-227, jul./set. 1995.
CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de. Unia Contribuição a Auditoria do Risco de Derivativos. São Paulo: USP, FEA, Departamento de Contabilidade e Atuária, 1996.
CERVO, Amado Luiz e BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Cientifica. São Paulo: Makron Books, 1996.
CITTADINO, Gisele. "Intervenção do estadox sistema de mercado: confrontando Hayek e Olson". Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, pp. 5-18, jul./dez. 1994.
CHABERT, Pierre-Yves. ''Heurs et malheurs de la qualification juridique des operations de swaps". Revue de Droit des Affaires Internationales, Paris, pp.19-39, 1989.
CHICAGO BOARD OF TRADE. Commodity trading manual, 1994. Grains: production, processing, marketing, 1992.
COMPARATO, Fabio Konder. "Ordem econômica na Constituição brasileira de 1988". Revista de Direito Público, n. 93, pp. 263-276, jan./mar. 1990.
CORDEIRO FILHO, An. "Os derivativos e a legislação comparada". In Resenha BM&F. São Paulo: Bolsa de Mercadorias e Futuros, n. 101.
COSTA, Carlos Alexandre J. da. "Capital estrangeiro no Brasil: 1987/1994". Revista Brasileira de Mercado de Capitais, Rio de Janeiro, v. 19, n. 47, pp. 43-84, 1994.
DANGEARD, Franck E. "Droit americain des valeurs mobilieres et operations financieres internacionales: quelques propositions recents de la SEC". Revue des Affaires Internationales, Paris, pp. 3-18, 1989.
DUMEZ, Hervé, JEUNEMAiTRE, Alain. "L'Etat et le marché en Europe vers un Etat de droit économique?"Revue Française de Science Politique, Paris, v. 42, n. 2, pp. 263-274, avr. 1992.
EIZIR1K, Nelson. "Aspectos jurídicos dos mercados futuros". Revista de Direito Memantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, n. 81, pp. 22-35, jan./mar. 1991. "Negocio jurídico de hedging". RDM, n. 90, pp. 13-22, abr./jun. 1993. EGE, Ragip. "L'éconornie de marché: la societé civile et l'Etat". In ADIS Université de Paris Sud. Editora Econômica, pp. 55-65, 1994.
FARIA, Guiomar T. Estrella. "Valores mobiliários no direito brasileiro e no direito comparado". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 9, n. 1, pp. 94-103, nov. 1993.
FERREIRA, Alcides, HORITA, Nilton. BM&F. A História do Mercado Futuro no Brasil. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1996.
FERREIRA, Gabriel Jorge. "Estrutura normativa do sistema financeiro nacional". Revista dos Tribunais, n. 16, jul./set. 1996.
FERRAZ, Francisco. "0 Brasil no limiar de uma economia de mercado". Revista da Indústria, São Paulo, pp. 65-75, abr./jun. 1992. FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro: Produtos e Serviços. 1130 ed. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 1997.
FORBES, Luiz F. Mercados Futuros: uma Introdução. São Paulo: Bolsa de Mercadorias & Futuros, 1994.
FREITAS, Ruy Ayres de Almeida. A influência da Tributação no Uso dos Derivativos Financeiros. São Paulo: USP, FEA, Departamento de Administração, 1997.
HISSA, Gilberto. "Movimento direcional: um método alternativo para a quantificação das oscilações diárias dos mercados de ações, indices e mercadorias". Revista Brasileira de Mercados de Capitais, Rio de Janeiro, v. 15, pp. 7-20, 1990.
HULL, John. Introdução aos Mercados Futuros e de Opções.r ed. rev. amp. Tradução por Bolsa de Mercadorias & Futuros. Sao Paulo: Cultura Editores Associados, 1996.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. "Liquidação compulsória de contratos futuros". Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 675, pp. 44-55, jan. 1992.
"0 conceito de 'security' no direito norteamericano e o conceito análogo no direito brasileiro". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Económico e Financeiro, Sao Paulo, n. 14, pp. 41-60, 1974.
LEAES FILHO, Luiz Gastão. "Derivative's Suitability". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, Sao Paulo, n. 102, pp. 59-71, 1996.
LEBORGNE, Anne. "Responsabilité civile et operations sur le marche boursier". Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Economique, n. 2, pp. 261-289, avr./juin 1995.
MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comercio Exterior. V ed. São Paulo: Atlas, 1997.
MAIA, Jose Motta. "Comercialização agrícola especialmente no Brasil". Derecho y Reforma Agraria, Merida, n. 18, pp. 77-85, 1988.
MALUF FILHO, Jorge Arnaldo. Modelo Integrado de Gestão de Riscos de Mercado de Ativos Derivados em Instituições Financeiras. São Paulo: USP, FEA, Departamento de Administração, 1996.
MARTIN, Didier e AMIEL-MORABIA, Sylvie. "L'extension du contrôle juridictionnel des marches". Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Economique, Paris, pp. 31-49, jan./mars. 1996.
MARTINS-COSTA, Judith. "Crise e modificação da ideia de contrato no direito brasileiro". Revista de Direito Civil, Agrário e Empresarial, n. 59, jan./mar. 1992.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. "Natureza jurídica das bolsas de valores", Revista de Direito Público, Sao Paulo, n. 81, pp. 217-222, jan./mar. 1987.
MELLO, Marcos Bemardes de. Teoria do Fato Jurídico (Plano da Existência). 75 ed. atual. sac) Paulo: Saraiva, 1995.
MENDONÇA, Jose Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 64 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. v. 6, 1960.
MILLER, Merton H. Merton Miller on derivatives. New York: John Wiley & Sons, INC., 1997.
MONTORO FILHO, Andre Franco. "Introdução a teoria monetária". In Manual de Economia. Org. Diva Benevides Pinho, Marco Sandoval de Vasconcelos. V ed. Sao Paulo: Saraiva, 1992.
MOREIRA, Marcilio Marques. "0 Brasil e o novo cenário econômico internacional". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 2, pp. 339-369, 1994.
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 1998.
NUSDEO, Fábio, Curso de Economia — Intmdução ao Direito Econômico. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
OLIVEIRA, Fernando Albino de. "Os mercados futuros". Revista de Direito Público, Sao Paulo, n. 86, pp. 242-245, abr./jun. 1988.
PAPINI, Roberto. Sociedade Anônima e Mercado de Valores Imobiliários.r ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
PEREIRA, Caio Mario da Silva, Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 1(1994), 11 (1995), III (1995). P1JASHEVA, Larissa Popkova. "Why is the plan incompatible with the market?" The Annals of the American Academy of Political and Social Science, Philadelfia, pp. 80-90, jan.1990.
PONTES DE MIRANDA, Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Borsói, v. 22, 24, 25 (1971), 38, 39, 52, 53 (1972).
RODRIGUES, Euchério Lerner. "Um 'survey' sobre os mercados brasileiros de derivativos". Revista Brasileira de Mercado de Capitais, Rio de Janeiro, v. 19, n. 47, pp. 21-42, 1994.
RODRIGUES, Silvio, Direito Civil. 23 ed. atual. Sao Paulo: Saraiva, v. 3, 1995. 24 ed. atual. São Paulo: Saraiva, v. 4, 1977.
ROSSI, Maria Cecilia. "Mercados futuros e inflação: uma análise empírica". Revista Brasileira de Mercados de Capitais, Rio de Janeiro, pp. 49- 70, 1988/1989.
SACKHE1M, Michael S. "Foreign futures enforcement under the 1992 U.S. futures trading practices act". Journal of World Trade: Law, Economics, Public Policy, Geneva, pp. 5-26, aug. 1991.
SAM UELSON, Paul A. e NORDHAUS, William D. Economia. IV ed. Tradução por Manuel F. C. Mira Godinho, Lisboa: McGraw-Hill, [198-]. SCHLEGEL, Kip. "Crime in the pits: the regulation of futures trading". The Annals of the American Academy of Political and Social Science, Philadelfia, pp. 59-70, jan. 1993.
III SEMINÁRIO DE MERCADO DE CAPITAIS. Mercados Futuros nos Estados Unidos. Sao Paulo: Adeval, 1982.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia du Trabalho Cientifico. 20'.- ed. rev. amp. Sao Paulo: Cortez, 1996.
SILVA FILHO, Walter Rodriguez da. "Constituição econômica". Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, Sao Paulo, pp. 209-223, abr./jun. 1995. SPÍNOLA, Noenio D. "Commodities": o Preço do Futuro. Rio de Janeiro: IBMEC, 1972.
O Futuro do Fumy,: Pequeno Relatório de Viagem ao Mercado Brasileiro de Capitais e de Trabalho no Século XXI. Sao Paulo: Futura, 1998.
SOUZA, Milton Cardoso Ferreira de. "A ordem econômica na Constituição de 1988". Cadernos de Direito Con.stitucional e Ciência Política, São Paulo, pp. 1 11-123, jan./tnar. 1994.
SOUZA, Warli Anjos de e MARQUES, Pedro Valentim. "0 mercado futuro como instrumento de comercialização para o empresário rural". In l8 ENANPAD Adminstração Rural e Agroindustrial. v. 4. Curitiba: Anpad, pp. 53-75, 1994. STEIN, Jerome L. The Economics of Futures Markets. New York: Basil Blackwell, 1986.
SUTCLIFFE, Charles M. S. Stock Index Futures (Theories and International Evidence). London: Ed Chapman & Hall, 1993.
SZTAJN, Rachel. Contrato e Inovação Financeira. Ensaio sobre Contratos Futuros e "Swaps", 1996. "Sobre a natureza jurídica das opções negociadas em bolsas". Revista de Direito Mercantil. Industrial. Econômico e Financeiro, Sao Paulo, n. 105, pp. 53-69, jan./mar. 1995. "Os contratos de bolsa". In Novos Contratos Empresariais, Coord. Carlos Alberto Bittar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990. "Quotas de fundos imobiliários - Novo valor mobiliário". Revista de Direito Mercantil, Econômico e Financeiro, Sao Paulo, n. 93, pp. 104-108, janimar. 1994.
TEIXEIRA, Marco Aurélio. Mercados Futuros: Fundamentos e Caracteristicas Operacionais. Sao Paulo: Bolsa de Mercadorias & Futuros, 1992.
THIBAUD, Jean. - A recente evolução do mercado trances". Revista de Informação Legislativa, Brasilia, v. 31, n. 124, pp. 197-199. out./dez. 1994.
TOFANETO, Antônio. Função Econômica dos Mercados Futuros. Sao Paulo: Bolsa de Mercadorias de São Paulo. 1989.
VENOSA, Silvio de Silvo. Direito Civil — Obrigações. São Paulo: Atlas, 1994. Teoria Geral dos Contratos. 3° ed. São Paulo: Atlas, 1997.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. "Notas sobre o regime jurídico das ofertas ao público de produtos, serviços e valores mobiliários do direito brasileiro - Uma questão de complementação da proteção de consumidores e de investidores". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômica e Financeiro, Sao Paulo, n. 105, pp. 75-83, jan./mar. 1995. "A CVM e os contratos de investimento coletivo ('boi gordo' e outros)". Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, n. 108. pp. 91-100, out./dez. 1997.
WILLIAMS. Jeffrey. The Economic Function of Futures Markets. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
WILSON. Ernest J., GORDON, David F. "0 amplo alcance de reformas econômicas com base no mercado". Tradução por Mário Salviano Silva. Economic Impact, Rio de Janeiro v. 70, n. 4, pp. 58-63, 1990.
YO, Goan T. Operações a Term, de Mercadorias "Comtnodities". 3* ed. São Paulo: Braimex e Edições Aduaneiras, 1984.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 1998 Érica Cristina Rocha Gorga

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.