v. 144 (2006): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2006-10-01

Ensaio e Tradução

• Direito e economia

  Rachel Sztajn

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• Contornos jurídicos e matizes econômicas dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil

  Nunziata Stefania Valenza Paiva

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• Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte

  Vinícius José Marques Gontijo

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• A unificação do direito privado e as relações entre o código de defesa do consumidor e o Código Civil

  Antonia Espíndola Longoni Klee

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• Ataque aos "piratas" da fibra de vidro — novo conceito sobre propriedade intelectual

  Kris Williamson

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• Microcrédito: peculiaridades e a democratização do crédito no sistema financeiro nacional

  Emanuelle Urbano Maffioletti

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• Mediando conflitos em empresas

  Lilia Mala de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar

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• Intervenção e step-in rights: um conflito de poder entre administração pública e agente financiador nas PPPs brasileiras

  Kleber Luiz Zanchim

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• Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) - estado atual da questão

  Vera Helena de Mello Franco

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• A definição legal de "empregador" e o conceito de "empresa" segundo os perfis de Asquini

  Uinie Caminha, Beatriz Rego Xavier

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• Deveres legais e conduta ética de membros do conselho de administração e de profissionais

  Klaus Hopt; Erasmo Valladão A. e N. Franca, Mauro Moises Icertzer

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• A convenção das nações unidas sobre contratos de venda internacional de mercadorias e o comércio internacional brasileiro

  Eduardo Grebler

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• Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência

  Jorge Lobo

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• O fundo garantidor das parcerias público-privadas

  Marcos Barbosa Pinto, Marcos Vinícius Pulino

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• A desmutualização das bolsas de valores e os novos desafios da regulação dos mercados de capitais

  Walfrido Jorge Warde Jr.

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• Uso lícito e ilícito de posição dominante no direito antitruste brasileiro

  Marco Aurélio Gumieri Valério

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• As cédulas de crédito bancário (CCBs) como valores mobiliários

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

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• A fattispecie "empresário" no código civil de 2002

  Calixto Salomão Filho

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Comentários à Jurisprudência

• Violação do dever de informar no mercado de capitais — a manipulação de mercado e a prática do insider trading

  José Marcelo Martins Proença

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Pareceres

• Conflito de interesses entre o administrador e a companhia — inexistência de impedimento de votar em deliberação do conselho de administração da controlada, do qual é membro, que aprova concessão de mútuo à controladora, da qual é chefe do departamento jurídico

  Carlos Augusto da Silveira Lobo, Rafael de Moura Rangel Ney

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