The emergence and proliferation of the “biobank” research infrastructure. A preliminary analysis of the Brazilian situation
DOI:
https://doi.org/10.14201/reb202411233551Keywords:
Biobanks, infrastructure, health research, platformAbstract
Biobanks, dedicated to the preservation, indexing, and storage of human biological material for technoscientific research in health, represent an emerging infrastructure in Brazil. Their center-periphery shift is associated with the molecularization of the biological and health sciences, as well as with the intensification of their relationships with the globalized market. However, a deep analysis of this infrastructure requires researchers interested in dialogue with Science and Technology Studies (STS) to understand its local manifestations. Thus, the aim of this article is to characterize the biobanks certified in Brazil by the CEP-CONEP system up to December 2021 and still active as of August 2022, while also offering preliminary reflections on the emergence and proliferation of this infrastructure in Brazil during the early decades of the 21st century. To this end, we present a brief contextualization of the biobank research infrastructure, supported by a literature review on the topic; and an inventory of the biobanks certified in Brazil, based on data made available by the CEP-CONEP system and complemented by research on the websites of the biobanks and their affiliated institutions. Finally, we outline the main characteristics of the biobank infrastructure in Brazil.
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References
Baláž, V., Jeck, T., & Balog, M. (2022). Economics of Biobanking: Business or Public Good? Literature Review, Structural and Thematic Analysis. Social Sciences, 11(7), 288.
Brasil. (1996). Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Recuperado em 02 de novembro de 2022, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html.
Brasil. (1997). Resolução nº 246, de 03 de julho de 1997. Instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. Recuperado em 02 de novembro de 2022, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0246_03_07_1997.html.
Brasil. (2005). Resolução nº 347, de 13 de janeiro de 2005. Estabelece diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores. Recuperado em 02 de novembro de 2022, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2005/res0347_13_01_2005.html.
Brasil. (2011a). Resolução CNS nº 441, de 12 de maio de 2011. Atualizar e complementa a regulamentação da Resolução CNS no 196/96 no que diz respeito ao armazenamento e à utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa. Recuperado em 02 de novembro de 2022, de https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2011/Reso441.pdf.
Brasil. (2011b). Portaria nº 2.201, de 14 de setembro de 2011. Estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa. Recuperado Recuperado em 11 de junho de 2022, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2201_14_09_2011.html.
Brasil. (2014). Carta Circular nº 14/2014/CONEP/CNS/GB/MS. Recuperado em 11 de junho de 2022, de http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular014.pdf.
Brasil. (2021). Biobancos para fins de pesquisa aprovados pelo sistema cep-conep. Versão 20/12/2021. Recuperado em 11 de junho de 2022, de https://conselho.saude.gov.br/images/Lista_BIobancos_aprovados_dezembro21.pdf.
Brasil. (2022). Roteiro de elaboração do relatório dos biobancos para fins de pesquisa. Recuperado em 02 de novembro de 2022, de http://conselho.saude.gov.br/images/Roteiro_Relat%C3%B3rio_Biobancos_para_Fins_de_Pesquisa_vers%C3%A3o_02.02.22.pdf.
Fiske, A., Degelsegger-Márquez, A., Marsteurer, B., & Prainsack, B. (2022). Value-creation in the health data domain: a typology of what health data help us do. BioSocieties, 1-25.
Gadelha, C. A. G., Vargas, M. A., Maldonado, J. M. S., Barbosa, P. R. (2013). O Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil: dinâmica de inovação e implicações para o Sistema Nacional de Inovação em saúde. Revista Brasileira de Inovação, 12(2), 251-282.
Garcia, J. L., & Martins, H. (2008). “O Ethos da Ciência e as suas Transformações Contemporâneas, com especial atenção sobre a Biotecnologia”. In M. Villaverde Cabral et al. (Org.). Itinerários. A investigação nos 25 anos do ICS (397-417). Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.
Hewitt, R., & Watson, P. (2013). Defining biobank. Biopreservation and Biobanking, 11(5), 309-315. https://doi.org/10.1089/bio.2013.0042
Kinkorová, J., & Topolan, O. (2020). Biobanks in the era of big data: objectives, challenges, perspectives, and innovations for predictive, preventive, and personalised medicine. EPMA Journal, 11(3), 333-341.
Kreimer, P., & Zabala, J. (2007). Producción de conocimientos científicos y problemas sociales em países em desarrollo. Nomadas, 27, 110-122.
Latour, B. (2011). Ciência em Ação: como seguir cientista e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp.
Marteleto, R. M., & Couzinet, V. (2013). Mediações e dispositivos de informação e comunicação na apropriação de conhecimentos: elementos conceituais e empíricos a partir de olhares intercruzados. RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, 7(2), 1-16.
Meijer, I., Molas-Gallart, J., & Mattsson, P. (2012). Networked research infrastructures and their governance: The case of biobanking. Science and Public Policy, 39(4), 491-499.
Nishida, L., & Teixeira, M. de O. (2022). Política científica, indução e o SUS. O “encaixe” das agendas de pesquisa em laboratórios biomédicos. Revista Tecnologia e Sociedade. Curitiba. Curitiba, 18(52), 186-205.
Shaw, D. M., Elger, B. S., & Colledge, F. (2014). What is a biobank? Differing definitions among biobank stakeholders. Clinical genetics, 85(3), 223-227.
Silva, J. P. S., & Barros, H. (2020). Biobancos, investigação e saúde pública: promessas e desafios. Porto: Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.
Sotelo, R. N. G., Centeno, T. E. O., Arzola, L. I. H., & Ruiz, E. B. (2021). Abordage multidisciplinar del concepto biobanco: revisión integrativa. Ciência e Saúde Coletiva, 26(9), 4321-4339.
Teixeira, M. de O., Klein, V. P., & Nishida, L. (2018). Biobancos uma cartografia sociotécnica da presença e dos seus usos no Brasil. Anais do 12º Congresso de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro.
Teixeira, M. de O., Klein, V. P., & Saraiva, J. E. S. (2017). Biobancos, biorepositórios e a mundialização da pesquisa biomédica. Anais XXXI Congresso da ALAS. Montevideo.
Teixeira, M. de O. (2012). Plataformas Tecnológicas e as práticas de pesquisa em biomedicina – observações preliminares sobre o uso de dispositivos globais e instituições locais, Sociologias, 14(29), 312-336.
Villarroel, R. (2013). Administración biopolítica de la intimidad en los biobancos. Acta Bioethica, 19(1), 39-47.
Végvári, Á., Welinder, C., Lindberg, H., Fehniger, T. E., & Marko-Varga, G. (2011). Biobank resources for future patient care: developments, principles and concepts. Journal of clinical bioinformatics, 1(1), 1-11.
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