Políticas de cultura e comunicação do Ministério da Cultura no governo Lula

Resumo

Este artigo busca analisar as políticas culturais impulsionadas pelo Ministério da Cultura no Governo Lula (2003-2010), com ênfase para as ações relacionadas à interface entre comunicação e cultura no âmbito da Secretaria do Audiovisual (SAv). Para tanto, são consideradas três iniciativas específicas: os debates em torno da ampliação das atribuições da Ancine, iniciado com a proposta de criação da Ancinav; o projeto de lei que visava à regulamentação da comunicação social eletrônica; e, por fim, as ações de fomento ao audiovisual implantadas pela SAv, com destaque para o Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, o DocTV. A reflexão se debruça, ainda, sobre os principais avanços e entraves nas políticas culturais, ressaltando as ambiguidades nas políticas para a comunicação.