Quilombos e comunidades remanescentes

resistência contra a escravidão e afirmação na luta pela terra

Resumo

As comunidades remanescentes de quilombos conquistaram o direito à titularidade das suas terras, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Estas comunidades se formaram antes e depois da Abolição da escravidão e apresentam um problema comum: falta do título da terra. O Estado é o responsável pela emissão dos títulos, mas não atende as expectativas das comunidades, visto que, o processo é moroso. As comunidades necessitam da regularização fundiária para poder se desenvolverem. A omissão do Estado causa instabilidade nas comunidades e as expõe diretamente à ação dos grileiros, fazendeiros e representantes do agronegócio, que se apossam ilegalmente de suas terras.