Direitos humanos em debate: estratégias de resistência dos atingidos por barragens hidrelétricas

Autores

  • Luíza Morem Rocha Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Carmem Regina Giongo Universidade Feevale
  • Jessica Mabel Soares Teixeira Menezes Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Jussara Maria Rosa Mendes Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.14201/reb20218173545

Palavras-chave:

Direitos Humanos, atingidos, hidrelétricas

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma discussão acerca das interfaces entre os direitos humanos e o contexto das barragens hidrelétricas de Itá, Alzir dos Santos e Foz do Chapecó, localizadas no sul do Brasil, através de uma análise das estratégias de resistências das comunidades atingidas. O delineamento utilizado foi exploratório descritivo, de cunho qualitativo, no qual 26 pessoas foram entrevistadas. Os dados foram coletados a partir de questionário biosociodemográfico, entrevistas narrativas e análise documental, que passaram posteriormente à análise temática. Os resultados mostram que a violação dos direitos humanos é resultado da negligência do Estado, da inexistência de uma política nacional de direitos dos atingidos por barragens, da desresponsabilização das empresas do setor elétrico brasileiro e da falta de serviços públicos que atendam às necessidades dessa população. Por sua vez, as estratégias de resistência dos atingidos perpassam a conscientização política das comunidades, organização em movimentos sociais e manifestações reivindicatórias de direitos.

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Biografia do Autor

  • Luíza Morem Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Brasil).
  • Carmem Regina Giongo, Universidade Feevale

    Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Brasil), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST – UFRGS) e docente do Mestrado em Psicologia da Universidade Feevale (Brasil).

  • Jessica Mabel Soares Teixeira Menezes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Assistente Social residente no Programa de Saúde Mental Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Brasil).
  • Jussara Maria Rosa Mendes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, Brasil) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEST - UFRGS).

Referências

Acselrad, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, 24(68),103-119.

Agência Nacional de Energia Elétrica. (2018). Mapa dos empreendimentos de aproveitamento hidrelétricos. [S. l.]: ANEEL. Recuperado em 05 outubro, 2019, de https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/webmap/viewer.html?webmap=947a10caf45249faacd8c45ac74573c7.

Agência Nacional de Energia Elétrica. (2019). Matriz de energia elétrica. [S. l.]: ANEEL. Recuperado em 05 outubro, 2019, de http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/OperacaoCapacidadeBrasil.cfm.

Baldin, N., & Munhoz, E. B. (2011). Educação ambiental comunitária: uma experiência com a técnica de pesquisa snowball. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 27, 46-60.

Bermann, C. (2007). Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos Avançados, 21(59), 139-153.

Braun, V., & Clarke, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77-101.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. (2010). Relatório da Comissão Especial de Atingidos por Barragens: resoluções, n. 26/06, 2010. [S. l.]: CDDPH.

Declaração universal dos Direitos Humanos. (1948). Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília: ONU. Recuperado em 10 abril, 2019, de https://ead.stf.jus.br/cursos/controleconstitucionalidade/files/aula3/declaracao_universal_direitos_humanos.pdf.

Engevix. (2000). Estudo de Impacto Ambiental UHE Foz do Chapecó. [S. l.: s. n.].

Engevix. (2001). Estudo de Impacto Ambiental UHE Monjolinho. [S. l.: s. n.].

Giongo, R. L. P. (2010). Direito ao meio ambiente e qualidade de vida: reflexões para uma sociedade humana e ecologicamente viável. Veredas do Direito, 7(13/14), 75-100.

Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá providências. Brasília, 1981.

Marques, G. da S.; Giongo, C. R.; Cruz, F. T. da; Mendes, J. M. R. (2018). Deslocamento forçado e saúde mental: o caso da hidrelétrica de Itá. Revista de Estudios Sociales, 66, 30-41.

Minayo, M. C. S. (Org.). (2010). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes.

Movimento dos Atingidos por Barragens. (2011). Observatório Socioambiental de Barragens. São Paulo: MAB, 2011. Recuperado em 10 abril, 2019, de https://www.mabnacional.org.br/content/observat-rio-s-cio-ambiental-barragens.

Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016 (2016). Brasília, 2016.

Rocha, H. J., & Pase, H. L. (2015). O conflito social e político nas hidrelétricas da bacia do Uruguai. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(88), 99-113.

Santos, M. C. (2014). O conceito de “atingido” por barragens-direitos humanos e cidadania. Revista Direito e Práxis, 6(2), 113-140.

Schutze, F. (1992). Pressure and guilt: war experiences of a young German soldier and their biographical implications. International Sociology, 7(2), 187-208.

Silveira, M., & Araújo Neto, M. D. (2014). Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, 19, 3829-3838.

Souza, L. K. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a análise temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51-67.

Tractebel Energia. (2001). Plano diretor: reservatório UHE de Itá e seu entorno. Recuperado em 03 julho, 2019, de http://www.tractebelenergia.com.br/wps/wcm/connect/86cb19af-bf76-4277-ae61-6b969e3dc401/Plano%2BDiretor%2Bcom%2Bplantas.pdf?MOD=AJPERES&CONVERT_TO=url&CACHEID=86cb19af-bf76-4277-ae61-6b969e3dc401.

Vainer, C. B. (2007). Recursos hidráulicos: questões sociais e ambientais. Estudos Avançados, 21(59), 119-137.

Vainer, C. B. (2008). Conceito de “atingido”: uma revisão do debate e diretrizes. In: F. D. Rothman (Org.). Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008.

Zhouri, A., & Oliveira, R. (2007). Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Revista Ambiente & Sociedade, 10(2), 119-135. Recuperado em 15 janeiro, 2021, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-

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Publicado

2023-08-21

Edição

Seção

Seção Geral

Como Citar

Direitos humanos em debate: estratégias de resistência dos atingidos por barragens hidrelétricas. (2023). Revista De Estudios Brasileños, 8(17), 35-45. https://doi.org/10.14201/reb20218173545