Reforma trabalhista brasileira e implicações para o trabalho de enfermagem: estudo de caso

Autores

  • Sheila Nascimento Pereira de Farias Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Enfermagem Anna Nery, Departamento de Enfermagem em Saúde Pública, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0001-5752-265X
  • Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-2936-3468
  • Karla Biancha Silva de Andrade Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-6216-484X
  • Thereza Christina Mó y Mó Loureiro Varella Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem em Saúde Pública, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0001-9389-1161
  • Samira Silva Santos Soares Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Enfermagem, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0001-9133-7044
  • Eloá Carneiro Carvalho Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem em Saúde Pública, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-1099-370X

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0230

Palavras-chave:

Enfermagem, Jurisprudência, Condições de Trabalho, Jornada de Trabalho, Indenização aos Trabalhadores, Saúde do Trabalhador

Resumo

Objetivo: analisar as repercussões da reforma trabalhista brasileira e suas implicações para o trabalho de enfermagem. Método: trata-se de um estudo de caso exploratório-descritivo. Os dados foram coletados no site de quatro Tribunais Regionais do Trabalho (do Brasil), levando-se em consideração os casos julgados em primeira e segunda instância, envolvendo enfermeiros e aspectos de direitos laborais que se vinculavam à reforma trabalhista. Resultados: foram captados dois casos que versavam sobre: 1) ausência de inspeção prévia para o trabalho insalubre; 2) ampliação da jornada de trabalho do enfermeiro sem pagamento de horas extras. Essas duas situações se fundamentaram na reforma trabalhista, que chancela o processo de perda de direitos dos enfermeiros. Conclusão: a implementação das novas regras trabalhistas trouxe prejuízo e repercutiu negativamente para o trabalho de enfermagem, pois se concluiu pela perda de direitos dos profissionais. Nessa esteira, acredita-se que a insatisfação desses trabalhadores aumentará e poderá resultar em evasão profissional.

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Publicado

2021-11-24

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

Farias, S. N. P. de, Souza, N. V. D. de O., Andrade, K. B. S. de, Varella, T. C. M. y M. L., Soares, S. S. S., & Carvalho, E. C. (2021). Reforma trabalhista brasileira e implicações para o trabalho de enfermagem: estudo de caso. Revista Da Escola De Enfermagem Da USP, 55, e20210230. https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0230