Análise comparativa entre as normas contábeis nacionais e as internacionais em relação à forma de tratamento do cálculo do resultado de equivalência patrimonial

Resumo

São notórios os esforços para uma convergência de normas contábeis domésticas para normas internacionais. Vários fatores, porém, dificultam essa tendência à convergência. Uma dessas dificuldades reside em mensurar os investimentos permanentes pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar as diferenças entre as normas da CVM, do IASB e da Lei 6.404/1976 no tratamento do cálculo do resultado de equivalência patrimonial, bem como o impacto desse resultado no lucro líquido, na distribuição de dividendos e no patrimônio líquido da empresa investidora. Objetiva-se, também, analisar a forma mais coerente no tratamento do cálculo de equivalência patrimonial. Apresentam-se, inicialmente, os métodos de avaliação de investimento e as diferenças no reconhecimento e mensuração dos investimentos permanentes, segundo as normas, para posteriormente apresentar um exemplo ilustrativo que contemple simulações sobre tais normas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória, documental e qualitativa. Verificou-se que a mais importante diferença na maneira pela qual as normas tratam o MEP reside na forma de tratamento do lucro-não-realizado para o grupo, que afeta o lucro líquido, o patrimônio líquido e a distribuição de dividendos. Ainda, entende-se que a forma mais coerente de tratamento do lucro-não-realizado é dada pela CVM.