Assédio moral: uma análise dos acórdãos do tribunal regional do trabalho do Espírito Santo

Resumo

Este trabalho teve por objetivo central levantar e descrever as características dos processos de assédio moral no Estado do Espírito Santo. Para isso, foram analisados todos os processos transitados em julgado no Tribunal Regional do Trabalho no ES. Os conteúdos dos acórdãos foram o objeto de análise. A partir deles foi possível descrever as características dos processos, bem como agrupar as variáveis de acordo com sua natureza. Para tal intento, utilizou-se a análise de conteúdo, registrando-se, para melhor compreensão dos fatos, as incidências em valores absolutos e relativos. Ao final, foi possível obter uma caracterização dos processos em todo o Estado do Espírito Santo e identificar as variáveis que deles fazem parte, tais como: as varas nas quais os processos tramitaram; a duração de cada processo; o julgamento da procedência do pleito; os níveis de decisão judicial; o tipo de empresa onde ocorreu o assédio; o método de agressão; o gênero, tanto do agressor quanto da vítima, e o sentido do assédio. Verificou-se também que existem muitas dúvidas quanto ao procedimento legal para os que se veem como vítimas do assédio moral nas organizações