Fatores Direcionadores da Transferência de Recursos em Programas Sociais no Brasil

Resumo

Há intenso debate entre os estudiosos a respeito da focalização dos programas sociais. Alguns autores apontam o lado negativo da focalização desses programas no Brasil, em que têm prevalecido políticas de ação isolada em detrimento das universalizantes, enquanto outros defenderam a importância das políticas focalizadas. Nesse sentido, o presente estudo foi conduzido a fim de verificar a existência de fatores socioeconômicos direcionadores da distribuição dos recursos públicos dos programas sociais no Brasil. Buscou-se amparo teórico nas características da Proteção Social Brasileira e na descrição de vários programas sociais implantados pelo governo. Para a análise, foi estimada uma regressão linear múltipla com dados em painel para os 27 Estados brasileiros, em que o período do estudo foi de 2004 a 2006. Os resultados apontam a predominância do Programa Bolsa Família nos recursos destinados a programas sociais, indicando-o como o principal Programa Social do Brasil. Outro aspecto importante refere-se à identificação de fatores socioeconômicos direcionadores do repasse financeiro aos programas sociais, em que se destacam: população, proporção de pobres, esperança de vida ao nascer, taxa de desemprego, taxa bruta de mortalidade, taxa de analfabetismo e matrículas no ensino fundamental.