A prisão em São Paulo no início do século XIX: demandas sociais, atores e contradições
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2018.126685Palavras-chave:
Prisão, escravidão, São Paulo, estudantes de Direito, reforma moralResumo
Este artigo analisa os discursos sobre a demanda prisional ao longo do século XIX nos registros oficiais da Câmara Municipal de São Paulo, nos relatórios das comissões de inspeção e nos periódicos dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. A contradição entre a idealizada prisão moderna e a sua realidade na capital paulista – considerada uma instituição decadente por não cumprir com o seu papel manifesto – expressa o mesmo descompasso/paradoxo entre o pensamento político moderno e a realidade escravocrata brasileira. Mesmo em teoria, a prisão “regeneradora” só poderia ser sugerida em uma sociedade juridicamente livre; por outro lado, a prisão paulistana denunciada como atroz e desumana era a instituição socialmente legítima e necessária em uma sociedade escravocrata.
Downloads
Referências
Documentos oficiais
Actas da câmara municipal de S. Paulo, vol. XXIV, 1826-1829. São Paulo: Typographia Piratininga, 1922.
Colleção das posturas da camara municipal da imperial cidade de São Paulo. São Paulo: Typographia de Costa Silveira, 1836.
Papéis avulsos, 1837, vol. 80 (Coleção de documentos manuscritos custodiados pelo Arquivo Histórico Municipal de São Paulo).
Registro geral da câmara municipal de S. Paulo, vol. XVI, 1820-1822. São Paulo: Typographia Piratininga, 1922.
Registro geral da câmara municipal de S. Paulo, vol. XVIII, 1824-1826. São Paulo: Typographia Piratininga, 1922.
Registro geral da câmara municipal de S. Paulo, vol. XIX, 1826-1828. São Paulo: Typographia Piratininga, 1923.
Registro geral da câmara municipal de São Paulo, vol. XXVI, 1836. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 1938.
Registro geral da câmara municipal de São Paulo, vol. XXVII, 1837. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 1938.
Jornais e periódicos
Srs. redatores da Phenix. A Phenix, nº 100. São Paulo: Typografia de Costa Silva, 30 de janeiro 1839, p. 2-4. Disponível em: http://bndigital.bn.br/acervo-digital/phenix/720798. Acesso em: 08/10/2014.
Hygiene por M. Isiodore Bourbon. Diario de saude: Ephemerides das Sciencias Medicas e naturaes do Brazil, vol. 1, nº 19, Rio de Janeiro, 22 de agosto de 1835, p. 145-158. Disponível em: http://bndigital.bn.br/acervo-digital/diario-saude/702900. Acesso em: 08/10/2014.
O amigo das letras. São Paulo: Typografia do Farol Paulistano, 1830. Disponível em: http://hemerotecadigital.bn.br/acervo-digital/amigo-letras/702072. Acesso em: 08/10/2014.
Como se fazer os autos de corpo de delicto no Brasil. Revista Medica Fluminense, vol. II, nº 1, Rio de Janeiro: Typographia Fluminense de Brito, abril 1836, p. 35-40. Disponível em: http://bndigital.bn.br/acervo-digital/revista-medica-fluminense/341622 . Acesso em: 08/10/2014.
Influencia das prisões de correcçaõ sobre a diminuição das reincidencias nos crimes. Revista da Sociedade Philomathica, nº 1, junho de 1833, p. 27-36. (São Paulo: Metal Leve S.A., edição fac-similar, 1977)
Referências bibliográficas
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
ALINCOURT, Luís d’. Memória sobre a viagem do porto de Santos à cidade de Cuiabá. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1975.
ALVAREZ, Marcos César. Controle social: notas em torno de uma noção polêmica. São Paulo em perspectiva, vol. 18, n. 1, 2004, p. 168-176. ISSN 1806-9452. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100020 >. Acesso em: 9 mar. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392004000100020.
BACELLAR, Carlos. Para conhecer os súditos d’el rey: as listas nominativas de habitantes nas terras do Brasil. In: X CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DEMOGRAFIA HISTÓRICA – ADEH. Anais. Albacete, Espanha, 2003.
BASSANEZI, Maria Sílvia (org.). Dados demográficos: São Paulo do passado – 1836. Campinas: Núcleo de Estudos de População, Unicamp, 1998.
BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato: deputados do Brasil nas cortes portuguesas (1821-1822). São Paulo: Hucitec, Fapesp, 1999.
BERGER, Peter & LUCKMANN, Thomas. A construção da realidade social. Petrópolis: Vozes, 1985.
BRUNO, Ernani. História e tradições da cidade de São Paulo, vol. II – Burgo de estudantes (1828-1872). Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1954.
CANDIDO, Antonio. Formação da literatura brasileira: momentos decisivos, 1750-1880. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2007.
COLLEMAN, William. Death is a social disease: public health and political economy in early industrial France. Madison: The University of Wisconsin, 1982.
CASAL, Manuel Aires de. Corografia brasílica ou relação histórico-geográfica do Reino do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1976.
DIAS, Maria Odila. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.
FERNANDES, Florestan (org.). Comunidade e sociedade no Brasil: leituras básicas de introdução ao estudo macro-sociológico do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1975.
FOUCAULT, Michel. Ditos & escritos, vol. IV: Estratégia, poder-saber. Organização de Manoel Barros Motta. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
__________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2004.
FRANCO, Maria Sylvia. As ideias estão no lugar. Cadernos de debate, vol. 1, 1976, p. 61-64.
GOUVEA, José Nery. Revista da Sociedade Filomática e Niterói, Revista Brasiliense: contribuição para o estudo do romantismo. Dissertação de mestrado em Letras Clássicas e Vernáculas, Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1979.
KIDDER, Daniel. Reminiscências de viagens e permanências no Brasil. Rio de Janeiro e província de São Paulo. Brasília: Senado Federal, 2001.
KOERNER, Andrei. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova, vol. 68, 2006, p. 205-242. ISSN 0102-6445. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452006000300008&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 9 mar. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452006000300008.
KOWARICK, Lucio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
MARCÍLIO, Maria Luiza. A cidade de São Paulo: povoamento e população, 1750-1850, com base nos registros paroquiais e nos recenseamentos antigos. São Paulo: Pioneira, Editora da Universidade de São Paulo, 1973.
MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil. Resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX. Novos Estudos, n. 74, 2006, p. 107-123. ISSN 0101-3300. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002006000100007&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 9 mar. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002006000100007.
MARTINS, Antonio Egydio. São Paulo antigo, 1554-1910. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
MAWE, John. Viagens ao interior do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1978.
MORSE, Richard. Formação histórica de São Paulo: de comunidade a metrópole. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.
PASSOS, Gilberto Pinheiro. A miragem gálica: presença da França na Revista da Sociedade Filomática. São Paulo: Inter/Capes, 1991.
REIS, João José & SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
RICUPERO, Bernardo. Da formação à forma. Ainda as “ideias fora do lugar”. Lua Nova, vol. 73, 2007, p. 59-69. ISSN 0102-6445. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452008000100003&script=sci_abstract&tlng=pt >. Acesso em: 9 mar. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452008000100003.
SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume/Fapesp, 2006.
SAMARA, Eni de Mesquita. As mulheres, o poder e a família. São Paulo: ANPUH, Marco Zero, Fapesp, 1989.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem à província de São Paulo. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1976.
SANT’ANNA, Nuno. Documentário histórico, vol. II. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 1951.
SPIX, Johann Baptist von & MARTIUS, Carl Friedrich Philipp. Viagem pelo Brasil: 1817 – 1820. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1981.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. História de São Paulo colonial. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
SIMÕES NETO, Francisco Teotônio. Bacharéis na política e a política dos bacharéis. Tese de doutorado em Ciência Política, Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, 1983.
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. São Paulo: Duas Cidades, Editora 34, 2000.
TAUNAY, Affonso. História colonial da cidade de São Paulo no século XIX, 1801-1822, vol. III. São Paulo: Arquivo Histórico, 1956.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Revista de História
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
