Por um Vale do Paraíba indígena: conflitos étnicos e a transformação da propriedade dos índios em Valença (1780-1835)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.179016Palavras-chave:
Índios, Direitos de propriedade, Conflitos étnicos, Vale do Paraíba, ValençaResumo
O objetivo deste artigo é analisar a transformação do Vale do Paraíba a partir dos conflitos agrários e étnicos que envolveram os índios e os luso-brasileiros, na passagem do século XVIII ao XIX, em Valença (Rio de Janeiro). Balizada pela discussão da História Social da Propriedade, acreditamos que a reprodução do modo de vida indígena estava ligada a um exercício costumeiro de direitos de propriedade, a despeito dos índios não possuírem títulos que comprovassem o domínio sobre as terras. É preciso pluralizar a discussão sobre a propriedade na tentativa de reconstituir direitos à terra que foram desconstruídos. Em vista disso, analisaremos os conflitos que perpassaram a definição dos direitos de propriedade dos índios antes da formação da plantation cafeeira. Ao longo deste processo, percebemos que os conflitos agrários estavam atravessados por conflitos étnicos, nos quais denominações reivindicadas para si e atribuídas por outros revelavam mudanças em torno do acesso à terra.
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Referências
ARAÚJO, José de Souza Azevedo Pizarro e. Memórias Históricas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945-1948.
FERREIRA, Luiz Damasceno. História de Valença. Rio de Janeiro: Editora Valença S. A., 1978.
IÓRIO, José Leoni. Valença De Ontem e De Hoje. Valença: Fundação da Biblioteca Nacional, 2013.
RIBEYROLLES, Charles. Brasil Pitoresco. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1980.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pelas Províncias do Rio de janeiro e Minas Gerais. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Segunda Viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974.
SILVA, Antonio de Moraes. Dicionário da Língua Portuguesa. Vol. 1. Rio de Janeiro: Empresa Literária Fluminense, 1890.
SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Memória Histórica e Documentada das Aldeias de Índios do Rio de Janeiro. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 17, 1854.
SOUZA, Luiz de Vasconcellos e. Ofício do Vice-Rei Luiz de Vasconcellos e Souza.... In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, tomo 4, n. 3, 1842.
SPIX, Johann Baptist; MARTIUS, Karl Friedrich. Viagem pelo Brasil (1817-1820). Brasília: INL, 1976.
Referências bibliográficas
ALIMONDA, Héctor. La colonialidade de la naturaleza. Una aproximación a la ecología política latinoamericana. In: ALIMONDA, Héctor (Org.). La naturaleza colonizada: ecología política y minería en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2011, p. 21-58.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfoses indígenas. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Índios e mestiços no Rio de Janeiro: significados plurais e cambiantes (séculos XVIII-XIX). In: Revista Memoria Americana, vol. 16, n. 1, 2008a. ISSN: 1851-3751. Disponível em: <http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1851-37512008000100002>. Acesso em: 8 set. 2021.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios no tempo da corte: reflexões sobre política indigenista e cultura política indígena no Rio de Janeiro oitocentista. In: Revista USP, São Paulo, n. 79, 2008b. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13697>. Acesso em: 8 set. 2021. doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i79p94-105.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. A Aldeia de Itaguaí: das origens à extinção (séculos XVII-XIX). In: AMANTINO, Marcia; ENGEMANN, Carlos (Org). Santa Cruz: de legado dos jesuítas a pérola da Coroa. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de; MOREIRA, Vânia Maria Losada. Índios, Moradores e Câmaras Municipais: etnicidade e conflitos agrários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo (séculos XVIII e XIX). In: Revista Mundo Agrario, vol. 13, n. 25, 2012. ISSN: 1515-5994. Disponível em: <http://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/art_revistas/pr.5616/pr.5616.pdf>. Acesso em: 8 set. 2021.
ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos Índios. Brasília: EdUNB, 1997.
ALVARENGA, Felipe de Melo. De Terras Indígenas à Princesa da Serra Fluminense: o processo de realização da propriedade cafeeira em Valença (Província do Rio de Janeiro, Século XIX). Jundiaí: Paco Editorial, 2019.
ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. História e Direito: Sesmarias e Conflito de Terras entre Índios em Freguesias Extramuros do Rio de Janeiro (Século XVIII). Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
AMADO, Luiz Henrique Eloy. Terra indígena e legislação indigenista no Brasil. In: Cadernos de Estudos Culturais, v. 7, n. 3, 2015. ISSN: 1984-7785. Disponível em: <https://desafioonline.ufms.br/index.php/cadec/article/view/3411>. Acesso em: 8 set. 2021.
AMADO, Luiz Henrique Eloy. Autoritarismo e resistência indígena no Brasil. In: Reciis, v. 13, n. 4, 2019. ISSN: 1981-6278. Disponível em: <https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1939>. Acesso em: 8 set. 2021. doi: https://doi.org/10.29397/reciis.v13i4.1939.
BARTH, Frederik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.
BLOCH, Marc. A revolução agrária e a revolução. In: BLOCH, Marc. A terra e seus homens: agricultura e vida rural nos séculos XVII e XVIII. Bauru: EdUSC, 2001.
BOCCARA, Guillaume. Mundos Nuevos en las fronteras del Nuevo Mundo: relectura de los procesos coloniales de etnogénesis, etnificación y mestizaje em tiempos de globalización. In: Mundo Nuevo, Nuevos Mundos, Paris, 2000. Disponível em: <http://journals.openedition.org/nuevomundo/426>. Acesso em: 8 set. 2021. doi: https://doi.org/10.4000/nuevomundo.426.
CARRARA, Angelo Alves. Minas e Currais. Juiz de Fora: EdUFJF, 2007.
CONGOST, Rosa. Tierras, Leyes, Historia. Barcelona: Editora Crítica, 2007.
CONGOST, Rosa. Por que ainda é necessário que nós historiadores tratemos da propriedade da terra? In: GARCIA, Graciela Bonassa; RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. Vozes da Terra: proprietários rurais, camponeses e burocratas na América Latina. Rio de Janeiro: Multifoco, 2014, p. 13-28.
CUNHA, Manuela Carneiro. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
CUNHA, Manuela Carneiro. Índios no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
DANTAS, Mariana. Dimensões da participação indígena: Estado nacional e revoltas em Pernambuco e Alagoas (1817-1848). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018.
DEAN, Warren. A Ferro e Fogo. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.
FLORENTINO, Manolo. Em Costas Negras. São Paulo: EdUnesp, 2014.
FRAGOSO, João Luís Ribeiro. Homens de Grossa Aventura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
FRAGOSO, João Luís Ribeiro. Barões do Café e sistema agrário escravista. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2013.
FRAGOSO, João Luís Ribeiro; FLORENTINO, Manolo. O Arcaísmo como Projeto: Mercado Atlântico, Sociedade Agrária e Elite Mercantil no Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993.
FRANÇOZO, Mariana de Campos. De Olinda a Holanda. Campinas: Editora da Unicamp, 2014.
GOMES, Mércio Pereira. Índios: O caminho brasileiro para a cidadania indígena. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org). História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2003.
GROSSI, Paolo. Historia del derecho de propriedad. Barcelona: Ariel, 1986.
GROSSI, Paolo. História da Propriedade e Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
HENRIQUE, Márcio Couto. Sem Vieira nem Pombal. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.
KRENAK, Ailton. O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LEMOS, Marcelo Sant’Ana. O Índio Virou Pó de Café? Resistência indígena frente à expansão cafeeira no Vale do Paraíba. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.
LENHARO, Alcir. As Tropas da Moderação: o abastecimento da Corte na formação política do Brasil, 1808-1842. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1993.
LEWANDOWSKI, Andressa. Do contrato ao status: as terras indígenas e o Supremo Tribunal Federal. In: Ilha, v. 21, n. 1, 2019. ISSN: 2175-8034. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/2175-8034.2019v21n1p226/40980>. Acesso em: 8 set. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8034.2019v21n1p226.
LUXEMBURGO, Rosa. A acumulação do capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
MACHADO, Marina Monteiro. Entre Fronteiras: posses e terras indígenas nos sertões (Rio de Janeiro, 1790-1824). Guarapuava: Unicentro, 2012.
MARQUESE, Rafael de Bivar; MARQUES, Leonardo. Ouro, café e escravos: o Brasil e “a assim chamada acumulação primitiva”. In: MARQUESE, Rafael de Bivar. Os Tempos Plurais da Escravidão no Brasil: ensaios de história e historiografia. São Paulo: Intermeios, 2020, p. 105-132.
MARX, Karl. A assim chamada Acumulação Primitiva. In: MARX, Karl. O Capital. Livro I – O Processo de Produção do Capital. São Paulo: Editora Nova Cultura LTDA, 1996.
MARX, Karl. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo, 2017.
MIKI, Yuko. Frontiers of Citizenship: A Black and Indigenous History of Postcolonial Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836). In: Revista Topoi, v. 11, n. 21, 2010. ISSN: 1518-3319. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/topoi/a/cTbBJRXdX98Mt8cNmwhvfLH/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 8 set. 2021.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Indianidade, territorialidade e cidadania no período pós-independência: Vila de Itaguaí (1822-1836). In: Diálogos Latinoamericanos, n. 18, 2011. Disponível em: <https://tidsskrift.dk/dialogos/article/view/113438/162054>. Acesso em: 8 set. 2021.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terra, estratégias e direitos indígenas. In: Revista Tempos Históricos, v. 18, 2014. ISSN: 1983-1463. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/11602/8270>. Acesso em: 8 set. 2021.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Espírito Santo indígena. Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, 2017.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Reinventando a autonomia. São Paulo: Humanitas, 2019.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. O Direito à Terra no Brasil. São Paulo: Editora Alameda, 2009.
MUAZE, Mariana. As Memórias da Viscondessa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008.
MUNIZ, Célia Maria Loureiro. Os Donos da Terra. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1979.
NAXARA, Márcia Regina Capelari. Estrangeiro em sua própria terra: representações do brasileiro (1870-1920). São Paulo: Annablume, 1998.
OLIVEIRA, Enio Sebastião Cardoso de. O paradigma da extinção: desaparecimento dos índios Puris em Campo Alegre, sul do Vale do Paraíba. In: MUAZE, Mariana; SALLES, Ricardo (Org.). O Vale do Paraíba e o Império do Brasil nos quadros da Segunda Escravidão. Rio de Janeiro: 7Letras, 2015, p. 159-175.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In: Revista Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, 1998.
PAES, Mariana Armond Dias. Escravos e terras entre posses e títulos: a construção social do direito de propriedade no Brasil (1835-1889). Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
PEDROZA, Manoela da Silva; TAVARES, Juliana Cavalcanti. Roceiros do Imperador: direitos, alianças e redes sociais entre famílias escravas na crise do escravismo (Fazenda de Santa Cruz, 1858-1876). In: AMANTINO, Marcia; ENGEMANN, Carlos (Org.). Santa Cruz: de legado dos jesuítas a pérola da Coroa. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013, p. 241-272.
PEDROZA, Manoela da Silva. “Desafios para a História dos Direitos de Propriedade da Terra no Brasil”. In: Revista Em Perspectiva: v. 2, n. 1, 2016. ISSN: 2448-0789. Disponível em: <https://docs.wixstatic.com/ugd/87f0ad_ea2a782b71eb478dbb8e45ae6a50bb15.pdf>. Acesso em: 8 set. 2021.
PEDROZA, Manoela da Silva. Capítulos para uma história social da propriedade da terra na América Portuguesa e Brasil. O caso dos aforamentos na Fazenda de Santa Cruz (Capitania do Rio de Janeiro, 1600-1870). Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2018.
PEDROZA, Manoela da Silva. Por trás dos senhorios: senhores e camponeses em disputa por terras, corpos e almas na América portuguesa (1500-1759). Jundiaí: Paco Editorial, 2020.
PIETRAFESA DE GODOI, Emília. Territorialidade: trajetória e usos do conceito. In: Raízes, v. 34, n. 2, p. 8-16, 2014.
POLLIG, João Victor Diniz Coutinho. Apropriação de Terras no Caminho Novo. Dissertação (Mestrado em História). Centro de Ciências Humanas e Sociais – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
RICUPERO, Rodrigo Monteferrante. A formação da elite colonial no Brasil (c. 1530 - c. 1630). São Paulo: Alameda, 2009.
SAMPAIO, Patrícia. Viver em Aldeamentos: Encontros e Confrontos nas Povoações da Amazônia Portuguesa, Século XVIII. In: LARA, Silvia Hunold; MENDONÇA, Joseli Maria Nunes (Orgs.). Direitos e Justiças no Brasil: Ensaios de História Social. Campinas: Editora da Unicamp, 2006.
SAMPAIO, Patrícia. Espelhos Partidos. Manaus: Editora da UFAM, 2012.
SANCHES, Marcos Guimarães. Sertão & Fazenda: a ocupação e transformação da Serra Fluminense entre 1750 e 1820. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1989.
SANCHES, Marcos Guimarães. Proveito e Negócio: regimes de propriedade e estruturas fundiárias no Brasil: o caso do Rio de Janeiro entre os séculos XVIII e XIX. Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
SECRETO, María Verónica. O individualismo agrário frente às formas ancestrais de propriedade e usos tradicionais da terra. In: GARCIA, Graciela Bonassa; RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. Vozes da Terra: proprietários rurais, camponeses e burocratas na América Latina. Rio de Janeiro: Multifoco, 2014, p. 209-219.
SILVA, Ayalla Oliveira. Ordem Imperial e Aldeamento Indígena. Ilhéus: EdUESC, 2017.
SILVA, Ayalla Oliveira. Protagonismo indígena no Sul da Bahia: Terra, regime de apossamento e os ‘índios posseiros’ em Una, 1854. In: Especiaria, v. 18, n. 33, 2018. ISSN: 1517-5081. Disponível em: <https://periodicos.uesc.br/index.php/especiaria/article/view/2578>. Acesso em: 8 set. 2021. doi: https://doi.org/10.36113/especiaria.v18i33.2578.
SILVA, Ayalla Oliveira. Camacãs, Pataxós e Botocudos no sul da Bahia: indigenismo, colonização e etnopolítica (1850-1879). Tese (Doutorado em História). Instituto de Ciências Humanas e Sociais – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020.
SILVA, Marcio Antônio Both da. Babel do Novo Mundo: povoamento e vida rural na região de matas do Rio Grande do Sul (1889-1925). Guarapuava: Unicentro, 2011.
SILVA, Marcio Antônio Both da. Caboclos e colonos: encontros, ocupação e conflitos nas matas do Rio Grande do Sul (1850-1889). Curitiba: Editora Primas, 2016.
STEIN, Stanley Julian. Vassouras. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil. Tomo I. Brasília: INL, 1975.
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