A construção da auctoritas no decretum de Graciano: o papel da tradição e do auctor em um texto jurídico do século XII

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2022.181491

Palavras-chave:

Autoridade, Direito canônico medieval, Graciano, Autoria, Textos jurídicos

Resumo

O presente artigo discute a construção da autoridade no século XII utilizando um caso específico, o do Decretum de Graciano, um manual jurídico compilado por volta de 1140 no ocidente europeu. A partir de uma metodologia de análise intertextual, o artigo combina trabalho teórico de importantes autores e fontes primárias para avançar uma explicação sobre como a autoridade pode ser entendida na Idade Média central nos textos jurídicos e como essa autoridade vem da articulação entre inovação e originalidade. Além disso, destacamos que as interseções entre inovação e tradição no Decretum permitem que consideremos Graciano como um auctor. A partir dessa análise, extrapolamos uma conclusão mais ampla sobre como textos jurídicos dos séculos XII e XIII usaram e recriaram uma noção de autoridade que passou a incluir a ideia de autor que, por sua vez, tornava-se ele próprio uma autoridade.

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Biografia do Autor

  • Carolina Gual Silva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    PhD in Cultural History from the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Associate Professor of Medieval History in the History Department, Institute of Human and Social Sciences at the Universidade Federal Rual do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, RJ, Brasil.

Referências

Primary sources:

GRATIAN. Decretum, Available at:

<https://geschichte.digitale-sammlungen.de//decretum-gratiani/online/angebot> Access on 10/01/2021.

GRATIAN. Decretum Gratiani, first recension, edition in progress, WINROTH, Anders (ed.) Available at: gratian.org. Access on 8/12/2020.

GRATIAN. Treatise on Laws. Washington: Catholic University of America, 1993.

Secondary sources:

ALLEN, Graham. Intertextuality. London-New York: Routledge, 2000.

BOLTON, Brenda; MEEK, Charles. Aspects of Power and Authority in the Middle Ages. Turnhout: Brepols, 2007.

BRUNDAGE, James. Medieval Canon Law. London and New York: Longman, 1995.

BRUNDAGE, James, A. The Medieval Origins of the Legal Profession. Canonists, Civilians, and Courts. Chicago: University of Chicago Press, 2008.

CHRISTENSEN, Katherine. Introduction. In: GRATIAN. Treatise on Laws. Washington: Catholic University of America, 1993.

DEANSLY, Margaret, A History of the Medieval Church 590-1500. London & NY:

Routledge, 1994.

GAUDEMET, Jean. Contribution à l’étude de la loi dans la doctrine canonique du XIIe siècle. La Formation du droit canonique médieval. London: Variorum, 1980.

HARTMANN, Wilfried; PENNINGTON, Kenneth. (eds.). The History of Medieval Canon law in the Classic Period, 1140-1234: from Gratian to the Decretals of Pope Gregory IX. Washington D.C.: Catholic University of America Press, 2008.

HASKINS, Charles Homer. The Renaissance of the Twelfth Century. Cambridge: Harvard University Press, 1990.

KUTTNER, Stephan. On ‘auctoritas’ in the writing of medieval canonists: the vocabulary of Gratian. Studies in the History of Medieval Canon Law. London: Variorum, 1990.

LANDAU, Peter. “Gratian and the Decretum Gratiani”. In: HARTMANN, W.; PENNINGTON, K. (ed.). The History of Medieval Canon law in the Classic Period, 1140-1234: from Gratian to the Decretals of Pope Gregory IX. Washington D.C.: Catholic University of America Press, 2008.

MERRIAM-WEBSTER Online Dictionary. “Authority”. Disponível em: <https://www.merriam-webster.com/dictionary/authority>. Acesso em 25/01/2021.

MERTON, Robert. On the Shoulders of Giants. Chicago: University of Chicago Press, 1965.

MINNIS, Alastair. Medieval Theory of Authorship. Scholastic Literary Attitudes in the Later Middle Ages. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2nd edition, 2010.

MIRAMON, Charles de. La mutation de l’enseignement du Décret de Gratien à Bologne à la fin du XIIe siècle. DEMOULIN-AUZARY, Florence; LAURENT-BONNE, Nicolas; ROUMY, Frank (Orgs.). Proceedings of the Fifteenth Congress of Medieval Canon Law. Vatican: Biblioteca Apostolica Vaticani, forthcoming.

MÜLLER, Wolfgang. P.; SOMMAR, Mary E. (ed.), Medieval Church Law and the Origins of the Western Legal Tradition: a tribute to Kenneth Pennington. Washington D.C.: The Catholic University of America Press, 2006.

NOONAN, John T. Gratian slept here: the changing identity of father of systematic study of canon law. Traditio. vol. 35, 1979.

PENNINGTON, Kenneth. Western legal collections in the twelfth and thirteenth centuries. In: BEREND, Nora; HAMEAU-MASSET, Youna; NEPO-PEKELMAN, Capucine; TOLAN, John. Religious minorities in Christian, Jewish and Muslim Law (5th-15th centuries). Turnhout: Brepols, 2017.

SILVA, Carolina Gual. Sobre direito e normas na Idade Média: do pluralismo à multinormatividade. Signum. Vol. 21, n. 1, 2020.

SILVA, Carolina Gual. Tithes and equity: where Canon Law meets Theology. DEMOULIN-AUZARY, Florence; LAURENT-BONNE, Nicolas; ROUMY, Frank (Orgs.). Proceedings of the Fifteenth Congress of Medieval Canon Law. Vatican: Biblioteca Apostolica Vaticani, forthcoming.

WINROTH, Anders. The Making of Gratian’s Decretum. New Haven: Yale University Press, 2000.

ZIOLKOWSKI, Jan. Cultures of authority. The Journal of English and Germanic Philology, vol. 108, n. 4, 2009.

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Publicado

2022-01-04

Edição

n. 181 (2022)

Seção

Dossiê: Autoria e Autoridade entre Antigos e Modernos

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Como Citar

SILVA, Carolina Gual. A construção da auctoritas no decretum de Graciano: o papel da tradição e do auctor em um texto jurídico do século XII. Revista de História, São Paulo, n. 181, p. 1–19, 2022. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2022.181491. Disponível em: https://revistas.usp.br/revhistoria/article/view/181491.. Acesso em: 29 mar. 2025.

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