Qual foi o destino do dinheiro do Fundo de Emancipação no pós-abolição? Projetos, protestos e disputas (1884-1890)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2024.217232Palavras-chave:
Fundo de emancipação, Escravidão, Emancipação, Imigração, Pós-aboliçãoResumo
O objetivo deste artigo é contribuir para o debate público recente sobre a participação do Estado brasileiro e das instituições financeiras na escravidão de africanos e seus descendentes, apontando o destino das verbas que constituíram o fundo nacional de emancipação no imediato pós-abolição. Destacam-se projetos, protestos e disputas em relação ao dinheiro que, a princípio, tinha a finalidade de auxiliar os escravizados na conquista da sua liberdade e que, após o 13 de maio, colocou-se em contestação. Demostram-se as transformações pelas quais esse fundo passou desde a sua criação, em 1871, a implementação de uma taxa para sua ampliação, além de seguir o dinheiro, identificando beneficiários, onerados e ignorados. Foram consultados os anais da Câmara dos Deputados e do Senado do Império, assim como legislações, relatórios ministeriais, periódicos, charges, discursos e livros de época.
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Referências
Fontes
ACD, 1884, v. 3-4.
ACD, 1885, v. 3.
ACD, 1888, v. 1-3;7.
AGÊNCIA BRASIL. MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão. UOL. 29 set. 2023. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/agencia-brasil/2023/09/29/mpf-abre-inquerito-sobre-papel-do-banco-do-brasil-na-escravidao.htm. Acesso em 30 set. 2023.
BBC. Banco do Brasil é alvo de inquérito inédito sobre papel na escravidão e MPF pede reparação. G1. 27 set. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/27/banco-do-brasil-e-alvo-de-inquerito-inedito-sobre-papel-na-escravidao-e-mpf-pede-reparacao.ghtml. Acesso em 27 set. 2023.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário estatístico do Brasil, 1939-1940, v. 5, s.d.
BRASIL. Relatório apresentado ao vice-presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo ministro de estado dos negócios da Fazenda, Francisco de Paula Rodrigues Alves no ano de 1892 – Tabela nº1. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1892.
BRASIL. Relatório do ministro da fazenda, Rui Barbosa, em janeiro de 1891 – Governo Provisório dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891, n.p.
BRASIL. Relatório do ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, em janeiro de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891.
BRASIL. Ministério da Fazenda – proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, João Alfredo Corrêa de Oliveira. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.
BRASIL. Organizações e programas ministeriais. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.
BRASIL. Proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa pelo ministro e secretário de estado dos negócios da Fazenda, Francisco Belisário Soares de Souza. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.
BRASIL. Relatório apresentado à Assembleia Geral pelo ministro e secretário dos negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Antonio da Silva Prado. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886.
BRASIL. Proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, José Antonio Saraiva. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885.
BRASIL. Relatório apresentado à Assembleia Geral pelo ministro e secretário de Estado dos negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, João Ferreira de Moura. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885.
CAMPOS, Ana Cristina. MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão. Agência Brasil. 28 set. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/mpf-abre-inquerito-sobre-papel-do-banco-do-brasil-na-escravidao. Acesso em 28 set. 2023.
CRUZ, Itan. O que dizem os investimentos do Estado e do Banco do Brasil na escravidão. UOL. 4 out. 2023. Disponível: https://noticias.uol.com.br/colunas/presenca-historica/2023/10/04/o-que-dizem-os-investimentos-do-estado-e-do-banco-do-brasil-na-escravidao.htm. Acesso em 4 out. 2023.
GODOY, Marcelo. MPF abre inquérito para investigar a participação do Banco do Brasil na escravidão e pede reparação. Estadão. 28 set. 2023. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/mpf-abre-inquerito-para-investigar-a-participacao-do-banco-do-brasil-na-escravidao-e-pede-reparacao/. Acesso em 28 set. 2023.
LYRA, Julio Cesar. Banco do Brasil e escravidão: ‘o próprio Estado se envolveu na iniciativa de interferir economicamente’, diz pesquisador. O Globo. 2 de out. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/10/02/banco-do-brasil-e-escravidao-o-proprio-estado-se-envolveu-na-iniciativa-de-interferir-economicamente-diz-pesquisador.ghtml#tbl-em-lnowp6pe63zorq3zb6. Acesso em 2 out. 2023.
MACHADO, Leandro. Banco do Brasil é alvo de inquérito inédito sobre papel na escravidão e MPF pede reparação. BBC News Brasil. 27 set. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c89w05408pjo. Acesso em 27 set. 2023.
NABUCO, Joaquim. O eclipse do abolicionismo. Rio de Janeiro: Tip. de G. Leuzinger & Filhos, 1886.
NABUCO, Joaquim. O erro do imperador. Rio de Janeiro: Tip. de G. Leuzinger & Filhos, 1886b.
NABUCO, Joaquim. Obras Completas de Joaquim Nabuco – Campanhas de imprensa (1884-1887). São Paulo: Instituto Progresso Editorial: 1949. v. 12.
VASCONCELLOS, Barão Smith de. Barão e visconde de São Lourenço. Arquivo nobiliárquico brasileiro. Lausanne: Imprimerie La Concorde, 1918.
Referências
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
ASIB,1888, v. 2.
BALABAN, Marcelo. Poeta do lápis: sátira e política na trajetória de Angelo Agostini no Brasil Imperial (1864-1888). Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2009.
BARMAN, Roderick J. Imperador cidadão. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
BRITO, Jailton. A abolição na Bahia: 1870-1888. Salvador: CEB, 2003.
CARRARA, Angelo Alves. As finanças do Estado brasileiro, 1808-1898. Belo Horizonte/MG: Fino Traço, 2022.
CASTILHO, Celso; COWLING, Camillia. Bancando a liberdade, popularizando a política: abolicionismo e fundos locais de emancipação na década de 1880 no Brasil. Afro-Ásia, n. 47, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/21281. Acesso em: 26 out. 2023. Doi: https://doi.org/10.9771/aa.v0i47.21281.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis: historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CHALHOUB, Sidney. Classes perigosas. Trabalhadores, n. 6, 1990.
COSTA, Carlos Eduardo Coutinho da. “Faltam braços nos campos e sobram pernas na cidade”: famílias, migrações e sociabilidades negras no pós-abolição do Rio de Janeiro (1888-1940). Curitiba: Appris, 2020.
COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. 4. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
COWLING, Camillia. Conceiving freedom: women of color, gender, and Abolition of Slavery in Havana and Rio de Janeiro. Raleigh: The University of North Carolina Press, 2013.
CRUZ, Itan. Saraiva, Dantas e Cotegipe: baianismo, escravidão e os planos para o pós-abolição no Brasil (1880-1889). Tese de doutorado em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, 2022.
CUNHA, Manuela C. da. Negros estrangeiros. Os escravos libertos e sua volta à África. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
CUNHA, Sílvio H. P. Resolve-me ou te devoro! Uma discussão sobre a falta de braços do Recôncavo baiano. Bahia Análise & Dados, v. 10, 2000.
FONSECA, Marcus Vinícius. A educação dos negros: uma nova face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Bragança Paulista: EDUSF, 2002.
FONSECA, Monica Cristina da. O debate a respeito da educação dos ingênuos na Bahia (1871-1889). Dissertação de mestrado em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, 2014.
GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil (1871-1888). São Paulo: Brasiliense, 1986.
GRADEN, Dale. From Slavery to Freedom in Brazil: Bahia, 1835-1900. Albuquerque: University of New Mexico Press, 2006, p. 323.
HALL, Michael McDonald. Reformadores de classe média no Império brasileiro: a Sociedade Central de Imigração. Revista de História, n. 105, 1º trimestre de 1976. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/209666. Acesso em: 4 abr. 2023. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.1976.209666.
HALL, Michael McDonald. Trabalhadores imigrantes. Revista Trabalhadores, n. 11, 1989.
JAMES, Cyril L. R. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2010.
KRAAY, Hendrik. Repensando o recrutamento militar no Brasil imperial. Diálogos, v. 3, n. 3, 1999. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Dialogos/article/view/37540. Acesso em: 9 nov. 2022.
LEMOS, Renato. A alternativa republicana e o fim da Monarquia. In: GRINGERG, Keila & SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. v. III: 1870-1889.
MACHADO, Maria Helena P. T.; BRITO, Luciana da Cruz; VIANA, Iamara da Silva; GOMES, Flávio dos Santos (org.). Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. São Paulo: Editora da Unesp, 2021.
MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista (Brasil, século XIX). 3. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013 [1995].
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre e mão e os anéis: a Lei dos Sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. 2. ed. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2008 [1999].
NEGRO, Antonio Luigi. Coisa de branco: a queixa e a mágoa da falta de aviso e de indenização; ou socorro e auxílio. A contrariedade senhorial ante a revolução ou golpe fatal do 13 de maio de 1888; e suas complicações (Bahia, Brasil, e um pouco além). Universidade Federal da Bahia: Salvador, 2018.
REIS, Isabel Cristina Ferreira dos. Histórias de vida familiar e afetiva de escravos na Bahia do século XIX. Salvador: Centro de Estudos Baianos da UFBA, 2001.
SANTANA NETO, José Pereira de. Sociedade, indenização e liberdade precária: os meandros burocráticos do Fundo de Emancipação de escravos (São Francisco do Conde-BA). Tese de doutorado em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2018.
SCHUELER, Alessandra F. M. de; RIZZINI, Irma; MARQUES, J. Felismina e Libertina vão à escola: notas sobre a escolarização nas freguesias de Santa Rita e Santana (Rio de Janeiro, 1888-1906). História da Educação, v. 19, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/46047. Acesso em: 5 fev. 2023.
SLENES, Robert W. Grandeza ou decadência? O mercado de escravos e a economia cafeeira da província do Rio de Janeiro, 1850-1888. In: COSTA, Iraci del Nero (org.). Brasil: História econômica e demográfica. São Paulo: Instituto de Pesquisas Econômicas, 1986.
SOARES, Rodrigo Goyena. A abolição indenizada: o Banco do Brasil e a pactuação do Treze de Maio, Almanack, Guarulhos, n. 35, 2023. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/14840. Acesso em: 1 abr. 2024. Doi: https://doi.org/10.1590/2236-463335ea00423.
SOARES, Rodrigo Goyena. Racionalidade econômica, transição para o trabalho livre e economia política da abolição: a estratégia campineira (1870-1889). Revista de História (São Paulo), v. 39, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/CgnMQPpphG4fg88FnZb3sMD/. Acesso em: 7 jan. 2024. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/1980-4369e2020032.
SOUZA, Felipe Azevedo e. A dissimulada arte de produzir exclusões: as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930), Revista de História, São Paulo, n. 179, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/166560/163601. Acesso em: 22 nov. 2022. Doi: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.166560
STEIN, Stanley J. Vassouras, a Brazilian coffee county, 1850-1990. Cambridge: Harvard University Press, 1957.
TOCQUEVILLE, Alexis de. L’Ancien Régime et la Révolution. Paris: Flammarion, 1866.
VASSILIEFF, Irina. A sociedade central de imigração nos fins do século XIX e a “democracia rural”. Tese de doutorado em História, Universidade de São Paulo, 1987.
VIANA, Iamara da Silva; RIBEIRO NETO, Alexandre; GOMES, Flávio. Escritos insubordinados entre escravizados e libertos no Brasil. Estudos Avançados, v. 33, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/161287. Acesso em: 5 mar. 2023. Doi: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0010.
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