Aldeamentos guaranis e kaingangs e a questão das terras indígenas no Rio Grande do Sul Imperial (1845-1870)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2025.227339

Palavras-chave:

aldeamento, Lei de Terras, Brasil Império, terras indígenas, conflito agrário

Resumo

Esse artigo apresenta um mapeamento inédito dos processos de formação e dissolução dos aldeamentos guaranis e kaingangs no Rio Grande do Sul imperial, especialmente após o Regulamento das Missões de 1845. Também demonstra os impactos da Lei de Terras de 1850 nos conflitos envolvendo territórios indígenas, que resultaram na perda das terras dos aldeamentos. Apesar dos resultados majoritariamente deletérios das políticas fundiárias para as populações nativas, houve forte resistência por parte dos indígenas na manutenção de seus territórios. A pesquisa apresenta algumas das estratégias indígenas diante do esbulho de suas terras: conformação de alianças com autoridades, violência aberta, deslocamentos, negociações com o presidente da província e reinvindicações legais.

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Biografia do Autor

  • Isadora Talita Lunardi Diehl, Universidade de Brasília

    Pós-doutoranda, Programa de Pós-graduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília (UNB) – Brasília – Distrito Federal, Brasil. Bolsista do Pós-doutorado Júnior (PDJ 2023) – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Cnpq (Processo: 150049/2024-2).

Referências

Fontes

MABILDE, Pierre F. A. Booth. Apontamentos sobre os indígenas selvagens da nação Coroados dos matos da província do Rio Grande do Sul. 1ª ed. São Paulo: Ibrasa, 1983. [1837-1852].

PÉREZ, Rafael. La Compañía de Jesús restaurada en la República Argentina y Chile, el Uruguay y el Brasil. Barcelona: Impr. de Henrich y ce en comandita, 1901. Disponível em: https://archive.org/details/lacompaadeje00pruoft/page/450/mode/1up?view=theater.

Bernardo Parés e outros, Correspondência e documentos diversos sobre catequese, Maço 1- Catequese (M1), Fundo Índios (FI). Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul -AHRS).1845-1851.

Correspondência ativa e passiva de diretores de aldeamentos. Fundo Índios (FI), Maço 2- Diretoria de Aldeamento (M2). Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul -AHRS). 1848-1879.

José Joaquim de Andrade e Joaquim José da Fonseca e Souza Pinto, correspondência ativa. Fundo Índios (FI), Maço 3 e 4- Diretoria Geral dos Índios (M3; M4). Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul- AHRS). 1848- 1867.

Manuel Francisco de Oliveira, correspondência ativa. Fundo Índios (FI), Maço 4- Diretoria Geral dos Índios (M4). Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul- AHRS).1868-1869.

João Batista Vidal de Almeida Pilar, correspondência ativa. Fundo Índios (FI), Maço 4- Diretoria Geral dos Índios (M4). Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul- AHRS). 1872-1878.

Atanagildo Pinto Martins, correspondência ativa. Fundo Índios (FI), Maço 4- Diretoria Geral dos Índios (M4), Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul- AHRS). 1878-1883.

Teixeira do Amaral, correspondência ativa. Fundo Índios (FI), Maço 4- Diretoria Geral dos Índios (M4). Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul- AHRS).1888-1889.

Documentos diversos. Maço 5- Diversos (M5), Fundo Índios (FI), Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS). 1851-1904.

Lei provincial. Fundo Legislação, 0582, Porto Alegre (Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul- AHRS).11/01/1862.

Relatórios dos Presidentes das Províncias Brasileiras: Império (RS). Hemeroteca Digital (HD), Relatórios dos presidentes da província do Rio Grande do Sul (RPP). Rio de Janeiro (Biblioteca Nacional Digital-BND). 1830-1889.

Mapa. Fundo Justiça, não indexado, livro do Juizado de Paz, audiência realizada em 27/7/1835. (Transcrição no livro de cadastro de João Martinho Buff). Cachoeira do Sul (Arquivo Histórico de Cachoeira do Sul).

Neves, José Joaquim de Andrade. Relatórios de José Joaquim de Andrade Neves, diretor geral dos índios do Rio Grande do Sul nos anos de 1847, 1852 e 1854. Manuscritos- I- 32, 14, 014. (Man.), Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (BNRJ).

Guarací, Miguel e outros. Pedem, O capitão Mor e outros lavradores, da Aldeia de São Nicolau, na Vila do Rio Pardo, RS, seja respeitada a concessão recebida há 50 anos, do privilégio da plantação e preparo da erva mate, 1823. Manuscritos- II – 35, 36, nº7 (Man), Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (BNRJ).

Bibliografia

AMOROSO, Marta. Terra de índio: imagens em aldeamentos do Império. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.

BECKER, Ítala Irene Basile. O índio kaingáng no Rio Grande do Sul. Pesquisas Antropologia, nº29. São Leopoldo: Instituto Anchientano de Pesquisas- UNISINOS, 1976.

BRINGMANN, Sandor. Fronteiras da inclusão e da exclusão: reflexos do contato entre Kaingangues e as frentes de expansão (Sec. XIX). IN: BOEIRA, Nelson e GOLAN, Tau (Coord.) Coleção História Geral do Rio Grande do Sul, Povos Indígenas, vol.5, 1ª ed. Passo Fundo: Editora Méritos, 2009, p.109-120.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 6ª ed. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999. [1977].

CUNHA, Manoela Carneiro da. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, Manoela Carneiro da. (Org). História dos índios no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 133-154.

CUNHA, Manuela Carneiro. Os direitos dos índios: ensaios e documentos. 1ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

DIEHL, Isadora Talita Lunardi. Criando fronteiras: Guaranis e Kaingangs diante dos processos de invisibilização pelo Estado (Rio Grande do Sul, século XIX). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, 2023. 415p.

DIEHL, Isadora Lunardi; OSÓRIO, Helen. Os índios no gênero de peões ninguém os excede. Utilização da mão de obra indígena e a expropriação de terras e gado guarani no Rio Grande do Sul (1777-1835). Acervo: Revista do Arquivo Nacional. Rio de Janeiro. v.34, n.2, p. 1-22, maio/agosto 2021. ISSN 2237-8723. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1679. Acesso em: 10 jun. 2024.

DORNELLES, Soraia Sales. A história em As vítimas do bugre, ou como tornar-se bugre na História. Anos 90, Porto Alegre: UFRGS, v. 18, n. 34, p. 245-278, dez. 2011. ISSN 1983-201X Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/anos90/issue/view/1328>. Acesso em: 10/07/2024. doi: https://doi.org/10.22456/1983-201X.24028

DORNELLES, Soraia Sales. Posses ilegais em terras indígenas paulistas (1840-1855). Tempos Históricos. Cascavel: EDUNIOEST. v. 23, n. 1, p. 46-71, 2019. ISSN 1983-1463. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/issue/view/1111. Acesso em: 10 jun. 2024.doi: https://doi.org/10.36449/rth.v23i1.22366.

FAVRE, Oscar Padrón. Ocaso de un pueblo indio: historia del éxodo guaraní-misionero al Uruguay. Bella Unión- San Borja Yÿ. Durazno: Tierra Adentro ediciones, 2009.

LANGER, Protasio Paulo. Os Guarani-Missioneiros e o colonialismo luso no Brasil meridional. 1ª ed. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2005.

LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Lideranças Kaingang no Brasil Meridional (1808-1889). Pesquisas. Antropologia 56. São Leopoldo: Instituto Anchietano de Pesquisas/UNISINOS, 2000. ISSN 0553-8467. Disponível em: <https://www.anchietano.unisinos.br/publicacoes/antropologia/anteriores.php>. Acesso em: 10 jun. 2024.

LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Fronteiras geográficas, étnicas e culturais envolvendo os Kaingang e suas lideranças no sul do Brasil (1889-1930). Tese (Doutorado em História) – Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). São Leopoldo, 2006. 416p.

MACHADO, Paulo Pinheiro. A política de colonização no Império. 1ª ed. Porto Alegre: Editora Universidade/UFRGS, 1999.

MATTOS, Izabel Missagia de. “Civilização” e “Revolta”: Povos Botocudo e Indigenismo Missionário na Província de Minas. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) Universidade Federal de Campinas (UNICAMP). Campinas, 2002.577p.

MELO, Karina Moreira Ribeiro da Silva e. A aldeia de São Nicolau do Rio Pardo: histórias vividas por índios guaranis (séculos XVIII-XIX). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre: 2011.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Deslegitimação das diferenças étnicas, “cidanização” e desamortização das terras de índios: notas sobre liberalismo, indigenismo e leis agrárias no México e no Brasil na década de 1850. Revista Mundos do Trabalho. Florianópolis: vol. 4, n. 8, julho-dezembro de 2012, p. 68-85. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2012v4n8p68>. Acesso em: 10 jun. 2024. doi: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2012v4n8p68.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. Revista Brasileira de História. São Paulo: ANPUH, v. 22, n.43, p. 153-169, 2002. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbh/a/5Z6L7yJgRt6ZqGD9FzKkXZs/?lang=pt>. Acesso em: 10 jun. 2024. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-01882002000100009

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito de terras e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 1998.

NONNENMACHER, Marisa Schneider. Aldeamentos Kaingang no Rio Grande do Sul: século XIX. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos” índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana. Rio de Janeiro: Editora Letra 1, v. 4, n. 1, p. 47-77, 1998. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/mana/a/LXbFMZgsrbyVpZfdbdjy6zm>. Acesso em: 10 jun. 2024. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-93131998000100003

SAMPAIO, Patrícia. Política Indigenista no Brasil Imperial. IN: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, v.1, p. 177-206.

SILVA, Edson. ‘Confundidos com a massa da População’: o esbulho das terras indígenas no Nordeste no século XIX. Revista do Arquivo Público de Pernambuco. Recife: nº.46, v.42, p.17-29, dez/1996.

SOUZA, Almir Antônio e BERNASKI, Joice. O capitão comandante dos índios- Vitorino Condá, nos campos de Palmas, no Iranin e no Chapecó: os kaingang e as terras indígenas do planalto meridional no Século XIX (1839-1844). Memórias Rurais e Urbanas. Cadernos do CEOM. Chapecó: Unochapecó, v.28, nº42, jun./2015 ISSN 2175-0173. Disponível em: <https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/issue/view/173>. Acesso em: 10 jun. 2024.

SOUZA, Almir Antonio. A lei de terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870). Revista Brasileira de História. São Paulo: ANPUH, vol. 35, nº 70, p. 109-130, julho/dez 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbh/a/JKJyRXswxRTkTsbdF39PMXq/>. Acesso em: 10 jun. 2024. doi: https://doi.org/10.1590/1806-93472015v35n70007

WILDE, Guillermo. Religión y poder en las missiones de guaranies. 1ª ed. Buenos Aires: SB, 2009.

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Publicado

2025-04-23

Edição

n. 184 (2025)

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Como Citar

LUNARDI DIEHL, Isadora Talita. Aldeamentos guaranis e kaingangs e a questão das terras indígenas no Rio Grande do Sul Imperial (1845-1870). Revista de História, São Paulo, n. 184, p. 1–27, 2025. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2025.227339. Disponível em: https://revistas.usp.br/revhistoria/article/view/227339.. Acesso em: 9 jul. 2025.

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