Trabalho e trabalhadores no segundo governo Vargas: as greves como um "antidireito" (1951-1954)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2015.98753Palavras-chave:
Trabalhismo, greves, “antidireito”Resumo
O artigo busca identificar os significados atribuídos às greves dos trabalhadores durante o segundo governo de Getúlio Vargas. Trazendo para reflexão fontes pouco investigadas pela historiografia, o estudo objetiva caracterizar os aspectos da política trabalhista com seus referentes institucionais – atualizada nos anos 1950 – que darão suporte às concepções sobre as greves como um “antidireito”.Downloads
Referências
Fontes documentais
Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Nova série. Serviço de Documentação. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 1951-1954.
Consultor das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 1951.
Diário Trabalhista. Rio de Janeiro, 1953, 1954.
Diretriz Trabalhista. Rio de Janeiro: Diretriz Trabalhista Ltda., 1951.
Justiça do Trabalho. Prática das Leis Trabalhistas. (Informação, doutrina, jurisprudência, legislação). Rio de Janeiro, 1951-1954.
Lei e Polícia. Órgão técnico de repressão à delinquência e defesa do regime democrático. Rio de Janeiro, 1951-1954.
Monitor da Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro, 1953.
Mundo Trabalhista. Órgão técnico especializado em legislação fiscal trabalhista. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 1951-1954.
O Radical. Rio de Janeiro, 1945.
O Estado de S. Paulo, 1953.
Revista Forense. Publicação nacional de doutrina, jurisprudência e legislação. Rio de Janeiro, 1953-1954.
Última Hora. Rio de Janeiro, 1953.
Bibliografia
ABREU, Alzira Alves de et. alii (coord.). Dicionário histórico biográfico brasileiro. Segunda edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
ALVES, Juliana Martins. Trabalhismo e oposição no segundo governo Vargas (1950-1954). Tese de doutorado em História Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2010.
ALVES, Juliana Martins. Reinventando o trabalhismo nos anos 1950: a “missão pedagógica” da política estatal no segundo governo Vargas. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro, vol. 5, n. 1, janeiro-abril, 2013, p. 142-160.
ALVES, Juliana Martins. História levada a público. Direitos sociais em “revista” nos boletins do Ministério do Trabalho nos anos 1950. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro, vol. 6, n. 1, janeiro-abril, 2014, p. 150-170.
ANSART, Pierre. Ideologias, conflitos e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
ANTUNES, Ricardo. O que é sindicalismo. 5ª edição. São Paulo: Brasiliense, 1981.
AQUINO, Maria Aparecida. Mortos sem sepultura. In: CARNEIRO, Maria Luíza Tucci (org.). Minorias silenciadas: história da censura no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/ Imprensa Oficial do Estado/Fapesp, 2002.
BARSTED, Dennis Linhares. Medição de forças – O movimento grevista de 1953 e a época dos operários navais. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
BOSÍSIO, Carlos Eduardo. Justiça do Trabalho e política do trabalho no Brasil. In: GOMES, Ângela de Castro (org.). Trabalho e Previdência: sessenta anos em debate. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991, p. 13-20.
CARDOSO, Adalberto & LAGE, Telma. As normas e os fatos: desenho e efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. São Paulo: Papirus/Fapesp, 1998.
CAPELATO, Maria Helena Rolim. Populismo latino-americano em discussão. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 127-165.
COSTA, Hélio da. Trabalhadores, sindicatos e suas lutas em São Paulo (1943-1953). In: FORTES, Alexandre et alii. Na luta por direitos: estudos recentes em história social do trabalho. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 1999, p. 87-121.
CRUZ, Adelina Maria Alves Novaes et alii (org.). Impasse na democracia brasileira (1951-1955): coletânea de documentos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1983.
D’ARAÚJO, Maria Celina Soares. O segundo governo Vargas (1951-1954). São Paulo: Ática, 1992.
FAUSTO, Bóris. Trabalho urbano e conflito social: 1890-1920. São Paulo: Difel, 1976.
FERREIRA, Jorge. O ministro que conversava: João Goulart no Ministério do Trabalho. In: FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 97-161.
FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista: getulismo, PTB e cultura política popular (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FORTES, Alexandre et alii. Na luta por direitos: estudos recentes em história social do trabalho. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 1999.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo/ Rio de Janeiro: Vértice/Iuperj, 1988.
GOMES, Ângela de Castro. Memórias em disputa: Jango, ministro do Trabalho ou dos trabalhadores? In: FERREIRA, Marieta de Moraes (org.). João Goulart: entre a memória e a história. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 31-55.
GOMES, Ângela de Castro & FERREIRA, Jorge. Jango: as múltiplas faces. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
LIMA, Valentina da Rocha. Getúlio: uma história oral. 2ª edição. Rio de Janeiro: Record, 1986.
MACHADO SOBRINHO, Luiz Gonzaga. Diretrizes fundamentais do trabalhismo. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1955. (Condensação de uma série de discursos pronunciados na Câmara dos Deputados em defesa da atuação do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, senhor João Goulart, quando ministro do Trabalho do governo do presidente Getúlio Vargas)
PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala – origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Tradução de Denise Bottman. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
ROSE, R. S. Uma das coisas esquecidas: Getúlio Vargas e controle social no Brasil – 1930-1954. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
RIBEIRO, Maria Alice Rosa. Condições de trabalho na indústria têxtil paulista (1870-1930). Campinas/São Paulo: Editora da Unicamp/Hucitec, 1988.
SEGADAS VIANNA, José de. Greve: Direito ou violência? Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.
SILVA, Fernando Teixeira da e COSTA, Hélio da. Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço dos estudos recentes. In: FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 205-271.
VARGAS, Getúlio. A política trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1950. (Coletânea de discursos relativos à política trabalhista, englobando o período 1945-1947).
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Revista de História
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
