On the art of ruling well or poorly: The need of the State and the exercise of justice in the dawn of Minas Gerais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2018.137734

Keywords:

Empire, Govern, distributive justice, center-periphery relations, reason of State

Abstract

The paper discusses aspects of the political culture in the Portuguese Overseas Empire and the exercise of power by rulers as an alter ego of the monarch in the Portuguese America. The analyses highlight the Crown policies in the 18th century, realizing a transformation of the forms of ruling through the different practices of justice establishment. They also comprise the examination of the royal appointments as sources of distributive justice granted to the Portugal-original elites. I examine the political/administrative strategies of the Count of Assumar, governor of Minas Gerais between 1717 and 1721, whose administration oscillated between good and poor, according to the sources. A new perception of the reason of State in transformation emerges in the mining region, expressed in the control of the population, in the challenge to the local powers, appeasing conflicts and establishing order. The implementation of this policy changed gradually the assumption of the art of ruling in view of an incipient administrative reasonability on the part of the Crown.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Marcos Aurélio Pereira, Universidade de Brasília

    Doutor em História através do programa de pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense (2009). Mestre em história pelo Programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Licenciado e bacharel em história pela Universidade Federal de Ouro Preto (1999). Professor Adjunto de História Moderna na Universidade de Brasília - UnB. Atua principalmente nos seguintes temas: Historia Moderna - História Cultural - Brasil Colonial - Antigo Regime - Peninsula Ibérica - História política.

References

ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do crime: violência nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

ARAÚJO, Álvaro Antunes. As paralelas e o infinito: uma sondagem historiográfica acerca da história da justiça na América portuguesa. Revista de História/USP, n. 169, São Paulo, jul./dez. 2013, p. 21-52. ISSN 0034-8309.

FRAGOSO João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVEA, Maria de Fátima (org.). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 163-221.

BOTERO. Giovanni. Da razão de Estado. Prefácio e introdução de Luís Reis Torgal, tradução de Raffaela Longobardi Ralha. Coimbra: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1992.

BOURDIEU, Pierre. Da casa do rei à razão de Estado: um modelo da gênese do campo burocrático. In: WACAQUANT, Loïc (org.). O mistério do ministério – Pierre Bourdieu e a política democrática. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CAMPOS, Maria Verônica. Governo de mineiros: “de como meter as minas numa moenda e beber-lhe o caldo dourado” – 1693 a 1737. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2002.

CARDIN, Pedro. Administração e governo: uma reflexão sobre o vocabulário do Antigo Regime. In: BICALHO, Maria Fernanda & FERLINI, Vera Lúcia Amaral (org.). Modos de governar: ideias e práticas políticas no Império português. São Paulo: Alameda, 2005.

CARDIN, Pedro. Portugal y la monarquia hispánica (ca. 1550-ca.1715). Madri: Marcial Pons, 2017.

CARDIN, Pedro. La jusrisdicion real y su afirmación en la Corona portuguesa y sus territorios ultramarinos (siglos XVI-XVIII). In: PEREZ, Francisco José Aranda & RODRIGUES, José Damião (ed.). De Re Publica Hispaniae. Una vindicación de la cultura política en los reinos ibéricos en la primeira modernidad. Madri: Sílex, 2008.

CLAVERO, Bartolomé. Antidora. Antropologia católica de la economia moderna. Florença: Universitá de Firenze, 1990.

CLAVERO, Bartolomé. Razón de Estado, razón de individuo, razón de historia. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

Códice Costa Matoso. Coleção de notícias dos primeiros descobrimentos das minas na América que fez o doutor Caetano da Costa Matoso sendo ouvidor-geral das de Ouro Preto, de que tomou posse em fevereiro de 1749, & vários papéis. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro/Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1999.

Discurso histórico e político sobre a sublevação que nas Minas houve no ano de 1720. Estudo crítico de Laura de Mello e Souza. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1994.

ELLIOTT, John Huxtable. España, Europa y el mundo del ultramar. 1500-1800. Madri: Santillana Ediciones Generales, 2010.

FOUCALT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva; BICALHO, Maria Fernanda. Uma leitura do Brasil colonial: bases da materialidade e da governabilidade no Império. Penélope: revista de história e ciências sociais, n. 23, Lisboa, 2000.

GARNOT, Bernoît. Justiça e sociedade na França do século XVIII. Textos de História, vol. 11, n. 1/2, Brasília, 2003.

GUICCIARDINI, Francesco. Dialogo e discorsi del reggimento di Firenze. Bari: Guis. Laterza & Figli tipografi-editori-librai, 1932.

HESPANHA, António Manuel. La gracia del derecho: economia de la cultura en la Edad Moderna. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

LARA, Silvia Hunold. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Cia das Letras, 2007.

MATTOSO, José (dir.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Círculo de Leitores, 1992.

OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o Estado Moderno: honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar Editora, 2001.

MARAVALL, José Antonio. Teoria del Estado en España en el siglo XVII. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.

MEINECKE, Friedrich. La idea de la razón de Estado en la Edad Moderna. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda Soares da. Optima pars: elites ibero-americanas no Antigo Regime. Lisboa: ICS, 2005.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Identificação da política setecentista. Notas sobre Portugal no início do período joanino. Análise social, vol. XXXV, n. 157, 2001, p. 961-987.

KANTOR, Íris & JANCSON, Istvan (org.). Festa, cultura e sociabilidade na América portuguesa, vol. 1. São Paulo: Hucitec, 2001.

PEREIRA, Marcos Aurélio. Vivendo entre cafres: a trajetória do conde de Assumar e o Império ultramarino português. Curitiba: Editora Prismas, 2016.

POCOCK, John Greville Agard. El momento maquiavélico. El pensamiento político florentino y la tradición republicana atlántica. 2ª edição. Madri: Tecnos, 2008.

POCOCK, John Greville Agard. Linguagens do ideário político. Organização de Sérgio Miceli e tradução de Fábio Fernandes. São Paulo: Edusp, 2003.

PUJOL, Xavier Gil. La razón de Estado en la España moderna. Valencia: Real Sociedad Económica del País, 2000.

RENGER, Friedrich. O quinto do ouro no regime tributário das Minas Gerais. Revista do Arquivo Público Mineiro, vol. 42, n. 2, Belo Horizonte, p. 90-105, 2006.

RUSSELL-WOOD, Anthony John. A base moral e ética do governo local no Atlântico luso-brasileiro durante o Antigo Regime. In: GONÇALVES, Andreia Lisly; CHAVES, Claudia Maria das Graças; VENÂNCIO, Renato Pinto (org.). Administrando impérios: Portugal e Brasil nos séculos XVIII e XIX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012, p. 17-25.

SANTOS, Catarina Madeira. Goa é a chave de toda Índia (1505-1570). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1999.

SANCHEZ, Manoel Herrero (ed.). Republicas y republicanismos en la Europa moderna (siglos XVI-XVIII). Madri: FCE, Red Columnaria, 2017.

SENELLART, Michel. As artes de governar. São Paulo: Editora 34, 2006.

SILVEIRA, Marco Antônio. Fama pública. Poder e costume nas Minas setecentistas. Tese de doutorado em História Social, Universidade de São Paulo, 2000.

SOUZA, Laura de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Cia das Letras, 2006.

SUÁREZ, Francisco. De legibus. Introdução e tradução de Gonçalo Moita. Lisboa: Tribuna da História, 2004.

TORGAL, Luís Reis. Ideologia política e teoria do Estado na Restauração. Coimbra: Bibliotecas Gerais da Universidade, 1982.

VIROLI, Maurizio. De la política a la razón de Estado: la adquisición y transformación del lenguaje político (1250-1600). Madri: Ediciones Akal, 2009.

Published

2018-12-04

Issue

Section

República das Letras: evangelização, conhecimento e administração colonial

How to Cite

PEREIRA, Marcos Aurélio. On the art of ruling well or poorly: The need of the State and the exercise of justice in the dawn of Minas Gerais. Revista de História, São Paulo, n. 177, p. 01–31, 2018. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2018.137734. Disponível em: https://revistas.usp.br/revhistoria/article/view/137734.. Acesso em: 21 jun. 2024.