- Art teaching for basic education in the light of current ordinations:
paradoxes in analysis
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2447-7117.rt.2020.168051Keywords:
Art Education, Basic Education, Higher Education, Integration of the Arts, Teacher EducationAbstract
This article presents part of the doctoral research that addresses the integration of the arts in the training of Art teachers of Basic Education in Brazil. The inconsistency between the hybridism that characterizes part of contemporary artistic production and the way in which the teaching of arts in higher education is carried out, as opposed to a poluvalence teaching role in early childhood education and elementary education, raises a deeper critical reflection. Since 1960 Basic Education has privileged a multipurpose artistic education, a context reaffirmed by the recent BNCC (National Common Curricular Base), while the Curricular Guidelines for Higher Education value a specific formation in each of the artistic languages. In this sense, this article proposes to analyze and understand the trajectory of the orders for artistic education with the intention of understanding their inconsistencies, what needs to be remodeled or maintained and how to adapt the curricular matrices of art courses to this ordering set.
Downloads
References
BAHIA. Edital de abertura de inscrições SAEB/02/2017, de 09 de novembro de 2017. Disponível em: http://noticiasconcursos.com.br/wp-content/uploads/2017/11/Edital-Concurso-SEC-SEE-BA-Educação-2017-2018.pdf Acesso em: 31 dez 2019.
BARBOSA, Ana Mae. Teoria e prática da educação artística. São Paulo: Cultrix, 1986.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 30 jun 2018.
BRASIL. Lei n. 4024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Publicada no DOU em 27 de dezembro de 1961. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 05 mar 2017.
BRASIL. Lei n. 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Publicada no DOU em 12 de outubro de 1971. Revogada pela LDB 9394/96. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 05 mar 2017.
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 1284, de 9 de agosto de 1973.
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Resolução n. 23, de 23 de outubro de 1973.
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 540, de fevereiro de 1977. Sobre o tratamento a ser dado aos componentes curriculares previstos no art. 7.0 da Lei n. 5.692/71. Documento n. 195, Rio de Janeiro, fev. 1977. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/fe/article/viewFile/60447/58704 Acesso em: 15 fev 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622 Acesso em: 23 mar 2019.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm Acesso em: 29 jan 2020.
BRASIL. Lei n. 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei n. 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na Educação Básica. DOU em 19 de agosto de 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11769.htm#art1 Acesso em: 29 jan 2020.
BRASIL. Lei n. 13.278, de 02 de maio de 2016. Altera a Lei n. 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, referente ao ensino da arte. DOU de 19 de agosto de 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11769.htm#art1 Acesso em: 29 jan 2020.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm>. Acesso em: 24 abr 2017.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/602639 Acesso em: 29 jan 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf Acesso em: 10 jan 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução n. 2, de 8 de março de 2004. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces0204musica.pdf Acesso em: 24 abr 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Superior. Resolução nº 10, de 27 de junho de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_06.pdf Acesso em: 29 jan 2020.
BRASIL. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Superior. Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2009. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2009/rces001_09.pdf Acesso em: 29 jan 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica Resolução n. 02¸ de 10 de maio de 2016. Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14875-pceb012-13&Itemid=30192 Acesso em: 13 fev. 2017.
BRASIL. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Mensagem n. 622, de 18 de agosto de 2008, Razões do Veto. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Msg/VEP-622-08.htm Acesso em: 13 fev. 2017.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC/SEF, v.6, 130,1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio) – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf Acesso em: 29 jan 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. DOU de 26 de junho de 2014. Edição Extra. Seção 1.
ESPERIDIÃO, Neide. Educação musical e formação de professores: suíte e variações sobre o tema. 280 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
FIGUEIREDO, Sérgio. L. F. A. Preparação musical de professores generalistas no Brasil. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 11, 55-61, set. 2004.
BRASIL. O processo de aprovação da Lei 11.769/2008 e a obrigatoriedade da música na Educação Básica. Anais do XV ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino – Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente, Belo Horizonte, 2010. Painel.
GRANJA, Carlos Eduardo S. Campos. Musicalizando a escola: música, conhecimento e educação. São Paulo: Escrituras, 2006.
JARDIM, Vera Lúcia Gomes. Os sons da República: o ensino de música nas escolas públicas de São Paulo na Primeira República. 1889-1930. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: São Paulo, 2003.
BRASIL . GT- 02: Os sons da república - o ensino da música nas escolas Públicas de São Paulo na primeira república 1889-1930. Anais... XXVII Reunião da ANPED. Disponível em: http://27reuniao.anped.org.br/gt02/t0214.pdf . Acesso em: 26 jun 2017.
LIMA, Sonia Regina Albano de. Escola Municipal de Música: criação e desenvolvimento. Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica) PUC-SP. São Paulo, 1999. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5035 Acesso em: 16 mar 2020.
BRASIL. Interdisciplinaridade: Uma Prioridade Para O Ensino Musical. Revista Música Hodie, 7(1). 2007. Disponível em: https://revistas.ufg.br/musica/article/view/1754 Acesso em: 26 out 2019.
BRASIL. Dialogando com os ordenamentos Brasileiros voltados ao Ensino das Artes e da Música. Revista FAEEBA- Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 26, n 48, p. 43-56, jan/abr. 2017.
LIMA, Sonia Regina Albano de; BRAZ, Ana Lucia Mogueira. Ensino musical sob uma perspectiva sensibilizadora. Revista Interdisciplinaridade. n.09, 2016.
PAZ, Ermelinda. Pedagogia Musical Brasileira no Século XX: metodologias e tendências. Brasília: MusiMed, 2000.
PENNA, Maura. A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: analisando a legislação e termos normativos. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 10, 19-28, mar. 2004.
BRASIL. A formação inicial do professor de música: por que uma licenciatura? XVII CONFAEB. IV Colóquio de Arte, Florianópolis, 2007. Disponível em: http://aaesc.udesc.br/confaeb/Anais/maura_penna.pdf Acesso em: 24 abr.2017.
PARANÁ, Edital nº 017/2013, de 18 de fevereiro de 2013. Disponível em: https://www.pucpr.br/wp-content/uploads/2018/02/edital-017-2013-seed-magisterio.pdf Acesso em: 01 de jan de 2020.
PIRES, Nair Aparecida Rodrigues. A identidade das licenciaturas na área de música: múltiplos olhares sobre a formação do professor. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.
QUEIROZ, Luis Ricardo Silva; MARINHO, Vanildo Mousinho Música nas escolas de Educação Básica: trajetória e perspectivas. In: Congresso da ANPPOM, 20, 2010, Florianópolis. Anais... 2010.
RIBEIRO, José Mauro Barbosa. Trajetórias e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb. Brasília: Ministério da Educação, 2009.
SUBTIL, Maria José Dozza. A lei n. 5.692/71 e a obrigatoriedade da educação artística nas escolas: passados quarenta anos, prestando contas ao presente. Revista Brasileira de História da Educação. Campinas-SP, v. 12, n. 3 (30), p. 125-151, set./dez. 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors retain copyright and grant the journal the right to first publication, with the work licensed under the Creative Commons Attribution License CC-BY-NC:
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
