Inequality in access to land and food and nutritional insecurity: an overview on the political, legal and institutional frameworks from the second half of the Empire to the first government of Getúlio Vargas (1850 - 1945)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2596-3147.v2i1p32-75

Keywords:

Brazilian social formation, Food and Nutrition Insecurity, Social policies, Agrarian issue, Human Right to Adequate Food

Abstract

The central analysis of this article is the debate of the historical frameworks in the period from 1850 to 1945, which encompasses the end of the Monarchy until the first Vargas government. This period had an impact on the development of public and social policies for the reduction of hunger and poverty in Brazil. The purpose of this reflection is to understand the permanence of a social structure that justifies the maintenance of food and nutritional insecurity of the population, which was possible through a bibliographic and documentary research. Political, legal and institutional frameworks were listed to explain the issue of access to land and the new labor relations that emerged during this period, such as the Land Law of 1850, which contributed to the transition from the export mercantile system to the political/economical capitalist model, widening inequalities in access to land and strengthening the large agrarian land properties; the 1891 Constitution, considered as a mark for agrarian oligarchies; and the first public policies on food and nutrition of the Vargas government, created by studies of social medicine that justified the phenomenon of hunger and malnutrition through the biological bias of the emerging science of  nutrition, bypassing the structural issue of access to land. The final debate brings to light elements of Brazilian social formation, in order to allow the understanding of the exclusion from access to land as a structuring factor in the phenomenon of food and nutritional insecurity.

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Author Biographies

  • Vanessa Daufenback, Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública

    Socióloga e nutricionista, doutoranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, mestre em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista e especialista em saúde da família pela Universidade Federal do Paraná. 

  • Juliana Giaj Levra de Jesus, Universidade de São Paulo

    Mestranda do programa de Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) com bolsa CAPES. Especialista em Saúde da Família pela Residência multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ). Nutricionista pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP). Foi aluna bolsista pelo programa Ciências Sem Fronteiras da Illinois State University em Normal, Illinois, Estados Unidos (2013-2014). Possui interesse nas áreas de Atenção Primária a Saúde (APS), Saúde da Família, Promoção da Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Culinária.

  • Letícia Machado, Universidade de São Paulo

    Bacharela e Licenciada em Geografia pela Universidade de São Paulo -USP- (2017).Participou como bolsista de iniciação científica entre os anos de 2012 a 2014 do projeto de pesquisa: Geografia e Gênero: as novas e velhas dinâmicas no campo brasileiro com ênfase na expansão da cana de açúcar no século XXI, sob orientação da professora Titular Rosa Ester Rossini. Foi monitora da disciplina Geografia Agrária I, nos anos de 2015 e 2016. Elaborou o trabalho final de graduação na temática da Agricultura urbana, realizando uma pesquisa de caráter etnográfico, junto aos agricultores urbanos do extremo leste do município de São Paulo. Atualmente é mestranda do programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

  • Cláudia Maria Bógus, Universidade de São Paulo

    Cláudia Maria Bógus possui graduação em Pedagogia (1987) pela Faculdade de Educação da USP, Especialização em Saúde Pública (1988), Mestrado (1992) e Doutorado (1997) em Saúde Pública e Livre-Docência (2009) em Promoção da Saúde pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Participou do Programa de Formação em Saúde Internacional da Organização Pan-Americana de Saúde em WDC (EUA) em 2001. É docente da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 2004 e credenciada como orientadora de Mestrado e Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 2005 e junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade desde 2013. Atua na área de saúde coletiva e saúde pública com ênfase em promoção da saúde, educação em saúde, participação social em saúde e políticas públicas em saúde.

  • Maria Cristina da Costa Marques

    Professora Doutora do Departamento de Gestão, Política e Saúde, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Doutorado e Mestrado em História das Ciências/História Social pelo Departamento de História, FFLCH - USP. Graduada em Enfermagem com Especialização em Saúde Pública. Estágio de Formação em Demografia Histórica na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales/ Paris/França e de Doutorado Sanduíche na London School of Tropical Medicine. Experiência docente, ensino, pesquisa e cooperação técnica em saúde coletiva, história da saúde e ciências humanas em saúde, com interesse em políticas públicas, proteção à saúde com ênfase em vigilância e história social da saúde.

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Published

2020-09-17

Issue

Section

Dossier II International Symposium on Food Research

How to Cite

Daufenback, V., Jesus, J. G. L. de, Machado, L., Bógus, C. M., & Marques, M. C. da C. (2020). Inequality in access to land and food and nutritional insecurity: an overview on the political, legal and institutional frameworks from the second half of the Empire to the first government of Getúlio Vargas (1850 - 1945). Revista Ingesta, 2(1), 96-117. https://doi.org/10.11606/issn.2596-3147.v2i1p32-75