Estatuto pessoal no Direito Internacional Privado: evolução e perspectivas no Brasil

Autores

  • André de Carvalho Ramos Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito Internacional Privado, Estatuto Pessoal, Nacionalidade, Domicílio.

Resumo

O presente artigo foca a situação do estatuto pessoal no Direito Internacional Privado. O estudo apresenta a evolução no Brasil das regras de conexão tradicionais sobre o tema, como a lei da nacionalidade e a lei do domicílio, bem como aborda a possibilidade de introdução de regras abertas e flexíveis.

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Biografia do Autor

  • André de Carvalho Ramos, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito Internacional e em Direitos Humanos da mesma instituição (CAPES 6). Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

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Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

Estatuto pessoal no Direito Internacional Privado: evolução e perspectivas no Brasil. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 451-470. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115502