Direito do mar: notas sobre uma narrativa de valores
Palavras-chave:
Direito do Mar, Homenagem a Vicente Marotta Rangel, Convenção de Montego Bay.Resumo
Este artigo tem sua origem na palestra Direito do Mar. Diálogo entre Diplomacia e Academia, que proferi na sessão de abertura do I Congresso Brasileiro de Direito do Mar, em homenagem a Vicente Marotta Rangel, na Universidade de São Paulo, em 3 de dezembro de 2014. Destaquei, na ocasião, a importância da participação do Brasil na negociação da Convenção de Montego Bay de 1982, bem como do processo de construção paulatina de princípios que inspiram e devem orientar a política externa brasileira.Downloads
Referências
ANJOS, João Alfredo dos. José Bonifácio, primeiro chanceler do Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.
BEIRÃO, André Panno; ALVES PEREIRA, Antônio Celso. Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2014.
CARDIM, Carlos Henrique. A raiz das coisas. Rui Barbosa: O Brasil no mundo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
CARDIM, Carlos Henrique; ALMINO, João (Orgs.). Rio Branco a América do Sul e a modernização do Brasil. Brasília: FUNAG, 2002.
CHDD. A Conferência de Paz da Haia 1907: a correspondência telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Fundação Alexandre de Gusmão, 2014.
CHDD. Operação Pan-Americana. Cadernos do CHDD, Rio de Janeiro, a. 6, n. 10, 2007.
CORRÊA, Luiz Felipe de Seixas. O Brasil nas Nações Unidas, 1946-2011. Brasília: FUNAG, 2012.
CORTES, Octávio Henrique Dias Garcia. A política externa do Governo Sarney. Brasília: FUNAG, 2010.
CORTESAO, Jaime. Alexandre de Gusmão. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
DANTAS, San Tiago. Política externa independente. Brasília: FUNAG, 2011.
FIGUEIRÔA, Christiano Sávio Barros. Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar. Brasília: FUNAG, 2014.
FONSECA, Gelson. A legitimidade e outras questões internacionais, poder e ética entre as nações. Paz e Terra: São Paulo, 1998.
JAGUARIBE, Helio. O nacionalismo na atualidade brasileira. Brasília: FUNAG, 2013.
LAFER, Celso. A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira. São Paulo: Perspectivas, 2001.
MOREIRA LIMA, Sergio E. Diplomacia e academia: o IPRI, instrumento de política externa. Política Externa, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 75-81, 2014.
PEREIRA, Manoel Gomes (Org.). Barão do Rio Branco, 100 Anos de memória. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.
PIMENTEL, José Vicente de Sá (Org.). Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1950). Brasília: FUNAG, 2013.
RICUPERO, Rubens. Rio Branco: definidor de valores nacionais. In: Rio Branco a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC, 2002. p. 79-98.
THE WHITE HOUSE. Office of the Press Secretary. Remarks by the president at the United States Military Academy Commencement Ceremony. Disponível em: <http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2014/05/28/remarks-president-united-states-military-academy-commencementceremony>. Acesso em: 28 maio 2014.
VARGAS, João Augusto Costa. Um mundo que também é nosso. O pensamento e a trajetória diplomática de Araújo Castro. Brasília: FUNAG, 2013.
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