Fundamentos para uma leitura crítica de Hans Kelsen no século XXI: em busca de um modelo kelseniano clássico

Autores

  • José Antonio Siqueira Pontes Faculdades de Campinas. Filosofia do Direito

Palavras-chave:

Hans Kelsen, Teoria pura do direito, Norma fundamental (Grundnorm), Validade, Neokantismo, Immanuel Kant.

Resumo

O estudioso das obras de Kelsen sabe que a Teoria Pura do Direito não é um livro, mas uma escola que evoluiu no decurso do século XX. A identificação de um único “modelo kelseniano clássico” na filosofia do direito não é possível por força da complexidade de seu pensamento. É possível, no entanto, apresentar as ideias de Kelsen segundo seus postulados mais marcantes. Para tanto, pode-se afirmar que Kelsen buscou elaborar um modelo epistemológico purista para a ciência do direito, tendo se destacado por evitar toda metafísica e ao mesmo tempo formular um método racionalista rigoroso e sistemático. A intenção de Kelsen foi erguer um monumento teórico, afirmando a vitória da razão pura como a melhor e definitiva proposta para o conhecimento científico do direito. Dentre os problemas que sua proposta teve de enfrentar estão a distinção entre direito e moral, a separação dos conceitos de validade e eficácia como corolário de seu dualismo metodológico do ser e do dever-ser e a relação entre razão e vontade. Todas essas questões Kelsen pretendeu ver resolvidas com seu argumento transcendental. Mas a análise rigorosa dos problemas em torno da norma fundamental (Grundnorm) revela, dentre muitas, quais foram as críticas pertinentes que realmente colocaram em xeque o rigor analítico da Teoria Pura do Direito, levando inclusive seu autor a mudar de opinião no curso da obra. O objetivo aqui é revisitar esse momento histórico com uma abordagem abrangente, já que trata de importantes fundamentos de qualquer investigação na jurisprudência atual.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • José Antonio Siqueira Pontes, Faculdades de Campinas. Filosofia do Direito

    Professor na área de Filosofia do Direito na FACAMP (Faculdades de Campinas), mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia. Lisboa: Presença, 1995. v. 8, 12.

ALCHOURRÓN, Carlos; BULYGIN, Eugenio. Introducción a la metodología de las ciencias jurídicas y sociales. Colección mayor Filosofía y Derecho. Buenos Aires: Astrea, 1998.

ALVES, Alaôr Caffé. Linguagem, sentido e realidade da norma jurídica: dialética da norma jurídica. 1996. Tese (Livre Docência) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação. Bauru: Edipro, 2000.

AYALA, Ricardo Azpúrua. Kelsen y su posición frente al positivismo y la dirección neokantiana. Revista de Ciencias Sociales, Universidad de Chile, Valparaiso, n. 6, p. 29-53, Dic. 1974.

BOBBIO, Norberto. Diritto e potere: saggi su Kelsen. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1992.

______. O positivismo jurídico, São Paulo: Icone, 1995.

______. Teoria general del derecho. Bogotá: Temis, 1987.

CARRINO, Agostino. Vita e forme in Kelsen. In: KELSEN, Hans. Dio e stato: la giurisprudenza come scienza dello spirito. Trad. A. Carrino. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1988.

EBENSTEIN, William. La teoría pura del derecho. México-B. Aires: Fondo de Cultura Económica, 1947.

ECHEVERRÍA, Manuel. Kelsen y los juristas mexicanos. México: UNAM, 1968.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 1994.

GARCÍA AMADO, Juan Antonio. Kelsen y la norma fundamental. Madrid: Marcial Pons, 1996.

GOYARD-FABRE, Simone. Kelsen e Kant: saggi sulla dottrina pura del diritto. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1993.

GUIBOURG, Ricardo. Derecho, systema y realidad. Buenos Aires: Astrea, 1986.

HART, Hebert L. A. Visita a Kelsen. Tradução por Leonel Cesarino Pessoa do original Kelsen Visited. Essays in Jurispdrudence and Phylosophy. Oxford: Clarendon.

INSTITUTO Hans Kelsen. Teoría pura del derecho y teoría marxista del derecho. Bogota: Temis, 1984.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. Valerio Rohden e Udo B. Moosburger. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção “Os Pensadores”).

______. A metafísica dos costumes. Tradução, textos adicionais e notas Edson Bini. 2. ed. Bauru: Edipro. 2008.

KELSEN, Hans. Dio e Stato: la giurisprudenza come scienza dello spirito. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1988.

______. Introduction to the problems of legal theory. Trad. de Reine Rechtslehre por Bonnie L. Paulson e Stanley L. Paulson. Oxford: Clarendon Press, 1992.

______. La giurisprudenza come scienza normativa o culturale: studio di crítica metodologica. In: ______. Dio e Stato: la giurisprudenza come scienza dello spirito. Trad. A. Carrino, Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1988.

______. Hauptprobleme der Staatsrechtslehre, entwickelt aus der Lehre vom Rechtssatz. 2. ed. Tübingen: Mohr, 1923. XVII.

______. Teoría general del derecho y del Estado. Trad. Eduardo García Máynes. México: Unam, 1969.

______. Teoria geral das normas. Porto Alegre: SAFE, 1986.

______. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

______. Teoría pura del derecho. Buenos Aires: Losada, 1941.

______. Teoria pura do direito. Coimbra: Arménio Amado, 1984.

______; Klug, Ulrich. Normas jurídicas e análise lógica. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

LEGAZ Y LACAMBRA, Luis. Kelsen: estudio crítico de la teoría pura del derecho y del Estado de la Escuela de Viena. Barcelona: Bosch, 1933.

MARTÍN, Nuria Belloso. La validez del derecho: del normativismo y realismo jurídico a una concepción filosófica. Nomos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC, Fortaleza, v. 15, n. 1/2, jan./dez.1996.

NINO, Carlos Santiago. Introducción al análisis del derecho. Colección Mayor Filosofia Y Derecho. Buenos Aires: Astrea, 1998.

______. La competencia del poder originario y el carácter moral de la justificación jurídica. In: La validez del derecho. Colección Mayor Filosofia Y Derecho. Buenos Aires: Astrea, 1985.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Lógica Transcendental e lógica especulativa. In: Cadernos da UnB: Kant. Brasília: UnB, 1980.

PAULSON, Stanley L. Fundamentación crítica de la doctrina de Hans Kelsen. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2000. (Série de Teoría Jurídica y filosofia del derecho, n. 17).

______. Introduction: on Kelsen’s Place in Jurisprudence. In: KELSEN, Hans. Introduction to the problems os legal theory. Trad. Bonnie L. Paulson e Stanley L. Paulson. New York: Oxford University, 1992.

REALE, Miguel. A visão integral do direito em Kelsen. In: PRADO, Luiz Régis; KARAM, Munir. (Coord.). Estudos de filosofia do direito: uma visão integral da obra de Hans Kelsen. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.

SICHES, Luis Recaséns. Panorama del pensamiento jurídico en el siglo XX. México: Porrua, 1963. t. 1.

STERIAD, Alice. Interprétation de la doctrine de Kant par l’École de Marburg (étude sur idéalisme critique). Paris: M. Giard & E. Brière, 1913.

VERNENGO, Roberto José. Kelsen`s Rechtssätze as Detached Statements. In: TUR, Richard; TWINING, William. Essays on Kelsen. Oxford: Clarendon, 1986.

WALTER, Robert. Kelsen, la teoría pura del derecho y el problema de la justicia. Bogota: Universidad Externado de Colombia, 1999.

______. La doctrina del derecho de Hans Kelsen. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1999. (Série de Teoría Jurídica y filosofia del derecho, n. 13).

WILSON, Alida. Is Kelsen really a Kantian? In: TUR, Richard; TWINING, William (Org.). Essays on Kelsen. Oxford: Clarendon Press, 1986.

WINDELBAND, Wilhelm. Normen und Naturgesetze. In: ______. Präludien. Aufsätze und Reden zur Philosophie und ihrer Geschichte. Tübingen: Mohr, 1915. v. 2, p. 59-98.

Downloads

Publicado

2016-05-20

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

Fundamentos para uma leitura crítica de Hans Kelsen no século XXI: em busca de um modelo kelseniano clássico. (2016). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 110, 589-639. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/115507