Tomada de contas especial. Um importante mecanismo de controle no âmbito dos tribunais de contas

Autores

  • Renata Constante Cestari Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • César Augusto Martins Carnaúba Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Marcello de Oliveira Gulim Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito Financeiro, Controle externo, Tribunal de Contas, Tomada de Contas Especial.

Resumo

Visa o presente trabalho a demonstrar as vantagens da utilização da Tomada de Contas Especial (TCE) como forma de apuração eficiente e célere de irregularidades cometidas por aplicadores de recursos públicos.

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Biografia do Autor

  • Renata Constante Cestari, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Goiás. Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

  • César Augusto Martins Carnaúba, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Estudante de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estagiário do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

  • Marcello de Oliveira Gulim, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Estudante de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Estagiário do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

  • Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Estudante de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Publicado

2017-06-09

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Como Citar

Tomada de contas especial. Um importante mecanismo de controle no âmbito dos tribunais de contas. (2017). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 111, 587-613. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/133530