O Tribunal Especial para o Líbano: um balanço parcial (2009-2019)

Autores

  • Luiz Augusto Módolo de Paula Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p251-273

Palavras-chave:

Direito Internacional Penal, Direito Internacional Público, Líbano, Tribunal Especial para o Líbano

Resumo

O presente artigo faz um balanço parcial das atividades do Tribunal Especial para o Líbano – TEL, tribunal penal internacional ad hoc, abrangendo os anos de 2009 a 2019, e analisa sua proposta de punição de atos de terrorismo e sua viabilidade como modelo para a repressão deste grave crime pela sociedade internacional.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Luiz Augusto Módolo de Paula, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutor (2016) e mestre (2011) em Direito Internacional e bacharel em Direito (2001) pela Universidade de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo.

Referências

BRASIL. Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Portal do Planalto, Brasília, DF., set. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm.

BRASIL. Decreto n. 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Portal do Planalto, Brasília, DF., out. 1945. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19841.htm.

BUNTON, Martin. The Palestinian-Israeli conflict: a very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2013.

COLLELO, Thomas (ed.). Lebanon: a country study. 3. ed. Washington, DC: Headquarters, Department of the Army, 1989.

COUTINHO, Leonardo. Hugo Chávez, o espectro: como o presidente venezuelano alimentou o narcotráfico, financiou o terrorismo e promoveu a desordem global. São Paulo: Vestígio, 2018.

CRYER, Robert; FRIMAN, Håkan; ROBINSON, Darryl; WILMSHURST, Elizabeth. An introduction to international criminal law and procedure. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

DJAHJAH, Fernanda Resende. Estudo comparativo sobre instrumentos de participação política nos direitos brasileiro e libanês. 2013. (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Departamento de Direito – PUC-Rio, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=23210@1. Acesso em: 4 abr. 2019.

FISK, Robert. Pobre nação. Tradução Vitor Paolozzi. Rio de Janeiro: Record, 2007.

GILBERT, Martin. História de Israel. Lisboa: Edições 70, 2016.

LIMA, Renata Mantovani de. Tribunais híbridos e justiça internacional penal. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

MAALOUF, Ramez Philippe. Geoestratégias em confronto no Líbano em guerra (1975-90). 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

MENEZES, Wagner. Tribunais internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2013.

PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Genocídio e o tribunal penal internacional para Ruanda. Curitiba: Appris, 2014.

PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão Iugoslava. Belo Horizonte: Arraes, 2017.

PEREIRA, Karla Nayra Fernandes. A participação do Brasil na Força Interina das Nações Unidas no Líbano. 2015. Conclusão de Curso (Especialização em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

RAATZ, Luiz. Elo entre Hezbollah e tráfico na América Latina preocupa EUA. O Estado de São Paulo, 13 dez. 2018. Disponível em: https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,elo-entre-hezbollah-e-trafico-na-america-latina-preocupa-eua,70002643847. Acesso em: 8 mar. 2019.

RUNGE, Daniel T. P. The special tribunal for Lebanon’s unique beginnings, its political opposition and role as model for future ad hoc criminal tribunals for terrorism prosecution. Southwestern Journal of International Law, Los Angeles, v. 19, n. 1, p. 103-132, 2012.

SALOMÃO, Wiliander França. The Israeli-Palestinian conflict: code of treaties and laws. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.

SHAPIRA, Anita. Israel: uma história. Tradução Debora Fleck e Samuel Feldberg. São Paulo: Paz e Terra, 2018.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Agreement between the Kingdom of the Netherlands and the United Nations concerning the Headquarters of the Special Tribunal for Lebanon. 21 dez. 2007a. Disponível em: http://oldltd.mithyalabs.com/en/doc/b236ff/pdf/. Acesso em: 28 fev. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Annual reports. [20--]a. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/documents/president-s-reports-and-memoranda. Acesso em: 31 mar. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Before the trial chamber. Decision on reconsideration of the trial in absentia decision. July 2012d. Disponível em: https://www.legal-tools.org/doc/6fed35/pdf/. Acesso em: 1 mar. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Before the trial chamber. Decision to hold trial in absentia. Feb. 2012b. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/crs/assets/Uploads/20120201_F0112_PUBLIC_TC_Decision_Trial_inAbsentia_Filed_EN.pdf. Acesso em: 1 mar. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Before the trial chamber. Prosecution submission of the consolidated amended indictment pursuant to the trial chamber’s order of 11 July 2016. July 2016a. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/crs/assets/Uploads/20160712_F2640_PUBLIC_OTP_Subm_Cons_Amend_Indictment_EN_Web.pdf. Acesso em: 27 fev. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Before the trial chamber. Redacted version of the amended consolidated indictment. July 2016c. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/crs/assets/Uploads/20160712_F2640_PUBLIC_A03_OTP_Subm_Cons_Amend_Indictment_EN_Web.pdf. Acesso em: 4 abr. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Contempt cases. [20--]b. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/the-cases/contempt-cases. Acesso em: 25 fev. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Fourth Annual Report 2012-2013. [20--]c. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/documents/president-s-reports-and-memoranda/2181-fourth-annual-report-2012-2013. Acesso em: 1 mar. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. In absentia proceedings. Fev. 2012a. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/media/press-releases/1371-in-absentia-proceedings. Acesso em: 28 fev. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Rules of procedure and evidence. Mar. 2009. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/documents/legal-documents/rules-of-procedure-and-evidence. Acesso em: 4 abr. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Statute of the special Tribunal for Lebanon. May 2007b. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/documents/legal-documents/statute-of-the-tribunal. Acesso em: 4 abr. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. STL timeline of events. [20--]d. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/about-the-stl/636-creation-of-the-stl. Acesso em: 25 fev. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. The appeals chamber. Decision on badreddine defence interlocutory appeal of the “interim decision on the death of Mr. Mustafa amine badreddine and possible termination of proceedings”. July 2016b. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/crs/assets/Uploads/20160711_F0019_PUBLIC_AC_Dec_Badred_Appeal_re_TC_Int_Dec_Death_of_Badred_Filed_EN_Joomla.pdf?. Acesso em: 1 mar. 2019.

SPECIAL TRIBUNAL FOR LEBANON. Trial chamber dismisses motions to reconsider in absentia proceedings. July 2012c. Disponível em: https://www.stl-tsl.org/en/media/press-releases/1700-trial-chamber-dismisses-motions-to-reconsider-in-absentia-proceedings. Acesso em: 28 fev. 2019.

TORTORA, Giorgia. The Special Tribunal for Lebanon and the discussion of residual mechanisms. Proceedings of the Annual Meeting (American Society of International Law), Cambridge, v. 104, p. 45-47, Mar. 2010.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/1018-tribunais-internacionais-contemporaneos.pdf.

UNITED NATIONS. Security Council. Resolution 1.595, 7 Apr. 2005a. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1595(2005).

UNITED NATIONS. Security Council. Resolution 1.644, 15 Dec. 2005b. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1644(2005).

UNITED NATIONS. Security Council. Resolution 1.664, 29 Mar. 2006. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1664(2006).

UNITED NATIONS. Security Council. Resolution 1.757, 30 May 2007. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1757(2007).

WORLDOMETERS. Lebanon Population. Disponível em: http://www.worldometers.info/world-population/lebanon-population. Acesso em: 28 fev. 2019.

Downloads

Publicado

2019-10-26

Edição

v. 114 (2019)

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Licença

Copyright (c) 2019 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

O Tribunal Especial para o Líbano: um balanço parcial (2009-2019). (2019). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 251-273. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p251-273