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v. 117 (2022)

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Publicado: 2023-02-15

Trabalhos Acadêmicos

Panorama atual do direito romano e da ciência romanística no Brasil

Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

21-34
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A Semana de Arte Moderna e o direito brasileiro na década de 1920

Eduardo Tomasevicius Filho

35-89
- PDF
Proteção da saúde e segurança do consumidor no fornecimento de alimentos

Antonio Carlos Morato

91-102
- PDF
O Protocolo de Madri para o registro internacional de marcas

Newton Silveira, Walter Godoy dos Santos Jr.

103-116
- PDF
Federalismo e repartição de competências: a afirmação das autonomias locais e a superação do princípio da simetria

José Levi Mello do Amaral Júnior

117-158
- PDF
Apenas maioria qualificada do Supremo Tribunal Federal deveria deter poder de declarar inconstitucionalidade de emenda constitucional

Fernando Couto Garcia

159-167
- PDF
Reflexões sobre o Estado: as tensões e as afinidades entre os pensamentos de Louis Althusser e de Pierre Bourdieu

Orlando Villas Bôas Filho

169-201
- PDF
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado

Lucas Fucci Amato

203-226
- PDF
Platão e os advogados: um estudo sobre o Górgias

Jonathas Ramos de Castro

227-244
- PDF
Direito Internacional entre voluntarismo e jus cogens: os acordos bilaterais de imunidade e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional

Paulo Borba Casella

245-326
- PDF
Por um direito universal da humanidade

Sérgio Eduardo Moreira Lima

327-338
- PDF

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Notas de introdução a Sérvio Sulpício Rufo

Gustavo Costa Macedo

339-356
- PDF
Interação ser humano-máquina: o padrão de “controle humano significativo” e seus impactos na imputação da responsabilidade civil por danos decorrentes de veículos autônomos

Aline Klayse dos Santos Fonseca

357-376
- PDF
Análise da natureza jurídica do dízimo sob a perspectiva do direito civil contratual

Tiago Cação Vinhas, Victor Conte André, Thaís Silva Nunes

377-397
- PDF
Limites à cumulação da cláusula penal com outros institutos da responsabilidade contratual

Barbara Veltri Filgueiras Teixeira

399-417
- PDF
Critérios para classificação das obrigações de não fazer

Beatriz Uchôas Chagas

419-433
- PDF
Pandemia, tecnologia e seus reflexos nas relações familiares

Bruna Vieira Esteves dos Santos, Natasha Reis de Carvalho Cardoso

435-453
- PDF
Por uma racionalidade material dos direitos da natureza: uma reflexão a partir dos casos da Usina Belo Monte e do papagaio Verdinho

Sandro Lúcio Barbosa Pitassi

455-466
- PDF
A ausência de diálogo entre as alterações da Norma Regulamentadora 31 e as decisões do judiciário trabalhista sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura em amostragem empírica

Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva

467-491
- PDF
O estado deparado com a regulação global: reflexões sobre a crise ou adaptação técnica do estado a partir do caso da distribuição de medicamentos ineficazes durante a pandemia da Covid-19

Emílio Mendonça Dias da Silva

493-512
- PDF
O ensino de teoria do estado para o combate à desigualdade sob a ótica da finalidade: a experiência da Faculdade de Direito da USP

Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca

513-526
- PDF
Processos estruturantes: origem, casos relevantes na América Latina e reflexões a partir do sistema processual brasileiro

Paulo Guilherme Mazini

527-550
- PDF
Recurso de agravo na história processual luso-brasileira: da irrecorribilidade à taxatividade mitigada

Fernanda Rosa Coelho

551-578
- PDF
Alocação orçamentária: o embate entre técnica e política

Rodrigo Oliveira de Faria

579-605
- PDF
Federalismo, competência legislativa e reserva de lei complementar em matéria tributária: os municípios podem estabelecer espécies de extinção do crédito tributário não previstas no Código Tributário Nacional?

Marcelo Cheli de Lima

607-626
- PDF
Digital democracy e inclusão digital indígena como fortalecimento do pluralismo jurídico

Denizom Moreira de Oliveira

627-644
- PDF
As exceções preliminares no caso Alleged Violations of Sovereign Rights and Maritime Spaces in the Caribbean Sea (Nicaragua v. Colombia)

Federico Travan

645-682
- PDF (Italiano)
Voces silenciadas: breve historia de los pueblos indígenas de la Argentina y su lucha en la actualidad por el reconocimiento de sus derechos

Olivia Raquel Irala González

683-702
- PDF (Espanhol)
Retrocesso no combate às desigualdades raciais em saúde e gestão da pandemia de COVID-19 no Brasil

Júlia Rodrigues Coimbra

703-719
- PDF
Os novos movimentos sociais e a hermenêutica diatópica: uma ferramenta útil à (re)construção da cultura jurídica nacional

Manuela Andrade do Nascimento

721-735
- PDF
O paradoxo da alternativa chinesa de desenvolvimento: ensinamentos do professor Roberto Mangabeira Unger

Marco André Germanò

737-755
- PDF
O direito natural entre a superstição e o entusiasmo: o “conteúdo mínimo de direito natural” em H.L.A. Hart e a influência do ceticismo moral de David Hume

Martin Magnus Petiz

757-777
- PDF

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

As sanções processuais do direito romano à litigância temerária

Sergio Lima Dias Junior

779-800
- PDF
Os impactos da tecnologia 5G ao direito à privacidade no Brasil

Lucas Enriquez Rocha

801-830
- PDF
Capitalismo, direito e derivação: um estudo crítico em Max Weber

Alexandre de Lima Castro Tranjan, Brenda Barros Neves

831-869
- PDF

Discursos e Conferências

Discurso de Posse do professor Celso Campilongo como diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Celso Fernandes Campilongo

871-878
- PDF
Violência, gênero e direito penal: o papel da universidade para a equidade de gênero no direito

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

879-894
- PDF

Contribuição às Memórias Acadêmicas

Homenagem a Antonio Augusto Machado de Campos Neto

Antonio Carlos Morato, Eduardo Carlos Bianca Bittar

895-896
- PDF