Da Escola de Salamanca ao limiar do século 21: a difícil missão de proteger os direitos indígenas
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p735-761Palavras-chave:
Direito Internacional, Minorias, Indígenas, Autodeterminação dos PovosResumo
O presente trabalho revisita as lições da Escola de Salamanca com destaque a Francisco de Vitória, Fernando Vázquez de Menchaca e Domingo de Soto, bem como as contribuições contemporâneas do Direito Internacional na proteção dos Direitos Indígenas e, ao final, analisa as posições adotas pela Jurisdição Internacional sobre o assunto para, então, levantar a defesa pela aplicação genuína da autodeterminação dos povos e não a maneira mitigada hoje aplicada.
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