O direito administrativo na Faculdade de Direito de São Paulo: análise paratextual de manuais no período de 1889-1940

Autores

  • Igor Tostes Fiorezzi Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p697-724

Palavras-chave:

História do Direito, Direito Administrativo, Faculdade de Direito de São Paulo, Cultura Jurídica, Paratextos, Professores, Prefácio

Resumo

O artigo investiga a teoria do direito administrativo em formação na Faculdade de Direito de São Paulo durante o período de 1889-1940. O objetivo é verificar ou não a ocorrência da hipótese de que, nesse período, a teoria administrativista se voltou à elaboração de obras destinadas principalmente aos estudantes, cujos temas principais versavam sobre a organização e a ação administrativas. Empreende-se a análise partir do estudo de manuais produzidos por professores (substitutos, catedráticos e extraordinários), que ministraram a disciplina de Direito Administrativo na instituição nesse recorte temporal. A metodologia se volta ao estudo de três tipos de paratextos existentes nesses manuais: o prefácio, os intertítulos e as notas ou citações.

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Biografia do Autor

  • Igor Tostes Fiorezzi, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com dupla titulação pela Université Jean Moulin Lyon 3 (Programa PITES).

Referências

ABREU, Jean Luiz Neves. Tratados e construção do saber médico: alguns aspectos dos paratextos nos impressos de medicina luso-brasileiros – século XVIII. Revista Territórios e Fronteiras, Cuiabá, v. 6, n. 2, p. 21-34, jul./dez. 2013.

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Elementos de lógica e de psicologia: uma sinopse da história da filosofia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1963.

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Noções ontológicas de estado, soberania, autonomia, federação e fundação. São Paulo: Saraiva, 1960.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de; MAIA, Julio Joaquim Gonçalves; CASTILHOS, Honorio de. Relatorio: Faculdade de Direito de São Paulo, 8 de janeiro de 1913. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 20, p. 343-364, jan./dez. 1912. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65155/67766.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

ALVES, Jorge Luís dos Santos. Malheiro Dias e o luso-brasileirismo: um estudo de caso das relações culturais Brasil – Portugal. 2009. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

ANUÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO. São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1932.

ANUÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO. São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1933.

BARROS JÚNIOR, Carlos S. de. Antonio Joaquim Ribas: o conselheiro Ribas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 69, n. 2, p. 239-253, jan./dez. 1974.

BATALHONE JÚNIOR, Vitor Claret. A “História Pátria” entre dois monumentos: o passado colonial nas notas de rodapé da História geral do Brasil e da História da colonização portuguesa no Brasil. Revista de História, São Paulo, n. 170, p. 317-342, jan./jun. 2014.

BIGATON, Lucas Haddad. Manuais de direito administrativo no Império do Brasil: autores, propostas e fontes. 2012. Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

BUENO, Antonio Dino da Costa. Relatorio da Faculdade de Direito de S. Paulo, 2 de janeiro de 1909. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 16, p. 179-205, jan./dez. 1908. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65087/67698.

BUENO, Antonio Dino da Costa. Relatorio da Faculdade de Direito de São Paulo pelo diretor Antonio Dino da Costa Bueno. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 17, p. 261-283, jan./dez. 1909. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65096/67707.

BUENO, Antonio Dino da Costa. Relatorio: Faculdade de Direito de São Paulo, 21 de janeiro de 1911. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 18, p. 217-236, jan./dez. 1910. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65111/67722.

BUENO, Antonio Dino da Costa. Relatorio: Faculdade de Direito de S. Paulo, 2 de janeiro de 1912. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 19, p. 371-422, jan./dez. 1911. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65137/67748.

BUZAID, Alfredo. João Mendes de Almeida Jr.: aspectos de uma grande vida. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 51, p. 73-97, jan./dez. 1956.

CARVALHO, Antonio Amancio Pereira de. Relatorio do anno de 1918. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 355-368, 1914-1925a. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65189/67794.

CARVALHO, Antonio Amancio Pereira de. Relatorio do anno de 1919. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 369-385, 1914-1925b. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65190/67795.

DR. JOÃO Mendes: homenagens á memoria do saudoso mestre: missa em suffragio da sua alma: sessão cívica solene na Faculdade de Direito: os discursos. Correio Paulistano, São Paulo, n. 21.459, p. 3, 6 abr. 1923. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/090972/per090972_1923_21459.pdf.

EXAMES de preparatorios. Correio Paulistano, São Paulo, n. 12.365, p. 4, 23 nov. 1897. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/090972/per090972_1897_12365.pdf.

FERRAZ, Antonio Januario Pinto. Relatorio relativo ao anno de 1928. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 25, p. 403-415, 1929. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65251/67856.

FERRAZ, Antonio Januario Pinto. Relatorio relativo ao anno lectivo de 1926. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 23, p. 339-351, 1927. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65214/67819.

FERRAZ, Antonio Januario Pinto. Relatorio relativo ao anno lectivo de 1927. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 24, p. 433-446, 1928. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65230/67835.

FREITAS, Vicente Mamede de. Relatorio da Faculdade de Direito de S. Paulo pelo diretor Vicente Mamede de Freitas. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 15, p. 153-179, jan./dez. 1907. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65075/67686.

FREITAS, Vicente Mamede de. Relatorio. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 14, p. 203-229, jan./dez. 1906. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65066/67677.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1914. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 291-306, 1914-1925a. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65185/67790.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1915. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 307-326, 1914-1925b. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65186/67791.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1916. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 327-337, 1914-1925c. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65187/67792.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1917. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 339-354, 1914-1925d. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65188/67793.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1920. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 387-401, 1914-1925e. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65191/67796.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1921. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 403-312, 1914-1925f. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65192/67797.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1922. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 413-431, 1914-1925g. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65193/67798.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1923. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 433-440, 1914-1925h. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65194/67799.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1924. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 441-447, 1914-1925i. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65195/67800.

FREITAS. Uladislau Herculano de. Relatorio do anno de 1925. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 22, p. 449-460, 1914-1925j. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65196/67801.

GENETTE, Gérard. Paratextos editoriais. Tradução de Álvaro Faleiros. Cotia: Ateliê Editorial, 2009.

GUANDALINI JUNIOR, Walter. Gênese do direito administrativo brasileiro: formação, conteúdo e função da ciência do direito administrativo durante a construção do Estado no Brasil Imperial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. 3. ed., I reimpr. São Paulo: EDUSP, 2017.

INSTITUTO de tachygraphia. Correio de S.Paulo, São Paulo, anno 2, n. 319, p. 2, 24 jun. 1933. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=720216&pasta=ano%20193&pesq=Jos%C3%A9%20Eduardo%20Oliveira%20de%20Barros&pagfis=1890.

MACHADO, Antonio de Alcantara. Relatorio referente ao ano de 1931, apresentado ao excêlentissimo Senhor Diretor Geral de Educação, pelo Dr. Alcantara Machado, diretor da Faculdade de Direito de São Paulo. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 28, p. 151-169, 1932. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdsp/article/view/65308/67913.

MASAGÃO, Mário. Conceito do direito administrativo. São Paulo: Escolas Profissionaes do Lyceu Coração de Jesus, 1926.

MASAGÃO, Mário. Curso de direito administrativo. São Paulo: Max Limonad, 1959. v. 1.

MASAGÃO, Mário. Curso de direito administrativo. São Paulo: Max Limonad, 1960. v. 2.

MASAGÃO, Mário. Direito administrativo. São Paulo: [s. n.], [entre 1936 e 1938].

MASAGÃO, Mário. Prelecções de direito administrativo. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1937.

MELLO NETTO, José Joaquim Cardozo de. Direito administrativo. São Paulo: [s. n.], 1919.

O DESASTRE de aviação ocorrido em Ponte Nova: realizaram-se, hontem, em S. Paulo, entre manifestações de pesar, os funerais dos Drs. Alvaro Girão e Oliveira de Barros e do piloto Cesar Falcão. O corpo do Major Ferraz Filho chegará hoje à capital. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano 49, n. 297, p. 6, 16 dez. 1939. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_05&pasta=ano%20193&pesq=%22desastre%20de%20avia%C3%A7%C3%A3o%20de%20ponte%20nova%22&pagfis=97905.

PELAS escolas: Faculdade de Direito. Correio Paulistano, São Paulo, n. 24.456, p. 2, 11 dez. 1935. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/090972/per090972_1935_24456.pdf.

PELAS escolas: Faculdade de Direito. Correio Paulistano, São Paulo, n. 24.768, p. 13, 11 dez. 1936. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/090972/per090972_1936_24768.pdf.

PROGRAMMAS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO ADOPTADOS NO ANNO DE 1931. São Paulo: Typ. Siqueira, 1931.

REPERTORIO geral de jurisprudência, doutrina e legislação. Correio Paulistano, São Paulo, n. 22.100, 4 fev. 1925. Secção Judiciaria, p. 7. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/090972/per090972_1925_22100.pdf.

VAMPRÉ, Spencer. Repertório geral de jurisprudência: doutrina e legislação; comprehendendo o direito civil, commercial, criminal, constitucional, administrativo, judiciario, e internacional publico e privado, e extrahido das mais reputadas coleções de aréstos. São Paulo: Saraiva, 1925. v. 1: Do agravo e da carta testemunhável.

VAMPRÉ, Spencer. Repertório geral de jurisprudência: doutrina e legislação; comprehendendo o direito civil, commercial, criminal, constitucional, administrativo, judiciario, e internacional publico e privado, e extrahido das mais reputadas coleções de aréstos. São Paulo: Saraiva, 1926. v. 2: Dos embargos.

VAMPRÉ, Spencer. Repertório geral de jurisprudência: doutrina e legislação; comprehendendo o direito civil, commercial, criminal, constitucional, administrativo, judiciario, e internacional publico e privado, e extrahido das mais reputadas coleções de aréstos. São Paulo: Saraiva, 1926. v. 2, t. 2: Da prova civil, commercial, administrativa e criminal.

VAMPRÉ, Spencer. Repertório geral de jurisprudência: doutrina e legislação; comprehendendo o direito civil, commercial, criminal, constitucional, administrativo, judiciario, e internacional publico e privado, e extrahido das mais reputadas coleções de aréstos. São Paulo: Saraiva, 1925. v. 3: Da appellação civil e criminal.

VAMPRÉ, Spencer. Repertório geral de jurisprudência: doutrina e legislação; comprehendendo o direito civil, commercial, criminal, constitucional, administrativo, judiciario, e internacional publico e privado, e extrahido das mais reputadas coleções de aréstos. São Paulo: Saraiva, 1927. v. 4: Das provas em direito commercial, administrativo e criminal.

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Publicado

2020-12-30

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

Como Citar

O direito administrativo na Faculdade de Direito de São Paulo: análise paratextual de manuais no período de 1889-1940. (2020). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 115, 697-724. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p697-724