Violência, gênero e direito penal: o papel da universidade para a equidade de gênero no direito

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Sejamos todos feministas. Tradução Christina Baum. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

ALMEIDA, Maria Clara D’Ávila. Gênero, violência e subversão: o ensino jurídico como prática de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ensino Unificado de Brasília, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/9193/1/21106575.pdf.

ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. Ela não mereceu ser estuprada: a cultura do estupro nos casos penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudanças e permanência de paradigma criminológicos na ciência e no senso comum. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 16, n. 30, p. 24-36, 1995. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15819/14313.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Violência sexual e sistema penal: proteção e duplicação da vitimação feminina? In: DORA, Denise Dourado (coord.). Feminino masculino: igualdade e diferença na justiça. Porto Alegre: Sulina, 1997. p. 105-130.

BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; FUZIGER, Rodrigo. Entre silêncios e dissonâncias: vulnerabilidade de gênero e direito penal. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Direito, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, p. 81-139, jan./jun. 2020. Disponível em: https://www.delictae.com.br/index.php/revista/article/view/132/91.

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Feminização da advocacia e ascensão das mulheres nas sociedades de advogados. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 163, p. 16-42, 2017. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3656/pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

BEVILAQUA, Clóvis. Codigo civil dos estados unidos do Brasil: commentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1921. v. 1.

BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 523-546, jul./dez. 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/58121/56586.

CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, jan./jun. 2015. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/20275/13455.

CAMPOS, Isabelle Oglouyan de. Mulheres na academia: desigualdades de gênero no corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000376046. Acesso em: 24 jan. 2023.

FACIO, Alda. Hacia otra teoría crítica del derecho. In: FACIO, Alda; FRIES, Lorena (ed.). Género y derecho. Santiago de Chile: LOM Ediciones, 1999. p. 201-233.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. 3. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1956. v. 8.

LEMAITRE RIPOLL, Julieta. El feminismo en la enseñanza del derecho en los Estados Unidos: estrategias para América Latina. Academia: Revista sobre Enseñanza del Derecho de Buenos Aires, Buenos Aires, ano 3, n. 6, p. 175-192, 2005. Disponível em: https://revistas-colaboracion.juridicas.unam.mx/index.php/revista-ensenianza-derecho/article/view/33855/30814. Acesso em: 15 jan. 2023.

LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. Criminal woman, the prostitute, and the normal woman. Translated by Nicole Hahn Rafter and Mary Gibson. Durham and London: Duke University Press, 2004.

MACKINNON, Catherine Alice. Mainstreaming feminism in legal education. Journal of Legal Education, Washington, DC, v. 53, n. 2, p. 199-212, 2003. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/42893794.

MOSCHKOVICH, Marília Bárbara Fernandes Garcia. Teto de vidro ou paredes de fogo? Um estudo sobre gênero na carreira acadêmica e o caso da UNICAMP. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2013. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=458978. Acesso em: 25 mar. 2021.

NEDER CEREZETTI, Sheila Christina et al. Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367420.locale=en. Acesso em: 29 jan. 2023.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. São Paulo: Editora Saraiva, 1961. v. 3.

OAB. Institucional: quadro da advocacia. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados. Acesso em: 30 jan. 2023.

PIMENTEL, Sílvia. Gênero e direito. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coord.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/122/edicao-1/genero-e-direito.

PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou “cortesia”? Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: SAFE, 1998.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667.

SIMÕES, Heloisa Vieira. A tutela penal patriarcal e o paradoxo do feminismo punitivista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/42573/153.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

TAVARES, Juarez. Prefácio. In: ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O nascimento da criminologia crítica: Spee e a cautio criminalis. Tradução e revisão técnica Augusto Jobim do Amaral e Eduardo Baldissera Carvalho Salles. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. p. 13-21. (Série Ciências Criminais).

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: Flacso, 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf.