Fundações de direito público

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GUIDO ZANOBINI, Corso di Diritto Amministrativo, 6a. ed., Milano, 1950, I, p. 105;

CINO VITTA, Diritto Amministrativo, 3a. ed., Torino, 1949, I, p. 154;

ANDRÉ BUTTGENBACH, Principes généraux, Bruxelles, 1954, p. 33 e Théorie générale des modes de gestion des services publics en Belgique, Bruxelles, 1952, p. 305;

OTTO MAYER, Derecho Administrativo Alemán, trad. esp., Buenos Aires, 1954, IV, p. 263;

PONTES DE MIRANDA, Tratado de Direito Privado, Rio, 1954, I, p. 468;

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GERALDO ATALIBA, AS fundações públicas são imunes a tributos, em Revista dos Tribunais, 338/72-84 e Normas Gerais de Direito Financeiro e regime jurídico das autarquias, S. Paulo, 1965;

CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, Fundações Públicas, em Revista dos Tribunais, 338/62-72.